Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0816992-47.2021.8.20.5106 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0816992-47.2021.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 11:54

Juntada de intimação de pauta

27/11/2023, 11:07

Recebidos os autos

27/11/2023, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0816992-47.2021.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 04-10-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 04 a 09/10/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 25 de agosto de 2023.

28/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

22/07/2022, 20:58

Juntada de certidão

19/07/2022, 19:14

Juntada de Petição de contrarrazões

18/07/2022, 14:27

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 15:04

Conclusos para despacho

30/05/2022, 20:38

Juntada de certidão

07/05/2022, 20:41

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 18:46

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 13:04

Juntada de certidão

01/04/2022, 21:17

Juntada de Petição de recurso inominado

01/04/2022, 18:23

Documentos

Acórdão

•17/10/2023, 08:24

Despacho

•21/06/2022, 15:04

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de recurso inominado

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