Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0821390-37.2021.8.20.5106 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0821390-37.2021.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2024, 12:17

Juntada de ato ordinatório

21/05/2024, 10:35

Juntada de intimação de pauta

20/05/2024, 14:03

Recebidos os autos

20/05/2024, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0821390-37.2021.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 04-10-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 04 a 09/10/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 25 de agosto de 2023.

28/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/04/2023, 11:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró

04/04/2023, 10:41

Recebidos os autos.

04/04/2023, 10:41

Juntada de certidão

04/04/2023, 10:39

Juntada de Petição de contrarrazões

28/03/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 13:45

Juntada de certidão

06/02/2023, 09:33

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 12:56

Juntada de Petição de recurso inominado

17/01/2023, 16:14

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 12:35

Documentos

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 10:35

Decisão

•11/04/2024, 22:19

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de ato ordinatório

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró

Recebidos os autos.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

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