Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0856628-44.2021.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0856628-44.2021.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 02:03

Determinado o arquivamento

03/02/2024, 20:18

Conclusos para despacho

11/12/2023, 10:12

Juntada de intimação de pauta

27/11/2023, 11:19

Recebidos os autos

27/11/2023, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0856628-44.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 04-10-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 04 a 09/10/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 25 de agosto de 2023.

28/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

31/03/2022, 10:04

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 01:46

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 01:45

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 19:04

Juntada de ato ordinatório

25/02/2022, 13:24

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 01:05

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 01:05

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 15:35

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 15:35

Documentos

Despacho

•03/02/2024, 20:18

Acórdão

•17/10/2023, 08:19

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Partes do Processo(9)