Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
08/04/2026, 15:20
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.
08/04/2026, 15:20
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
08/04/2026, 14:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/04/2026, 01:14
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/04/2026, 18:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/04/2026, 18:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2026
07/04/2026, 17:40
Determinada a distribuição do feito
07/04/2026, 17:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.
24/03/2026, 12:19
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
24/03/2026, 11:45
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
20/03/2026, 15:20
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE