Cumprimento de sentença 0800003-69.2018.8.20.5138 - TJRN

Cumprimento de sentença 0800003-69.2018.8.20.5138 - TJRN | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800003-69.2018.8.20.5138. EXEQUENTE: CREDOR: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN CNPF/CPF: 08.324.196/0001-81 ENDEREÇO: Rua Mermoz, 150, Cidade Alta, Natal/RN. CEP 59.025-250 4. DADOS DO EXECUTADO(A): 4.1. DEVEDOR(A): Marcelo Fabrício Medeiros Aquino - ME CNPJ/CPF: 08.630.860/0001-10 ENDEREÇO: Rodovia RN 288, km 4, Zona rural, Cruzeta/RN. CEP 59.375-000 4.2. DEVEDOR(A): Marcelo Fabrício Medeiros Aquino - ME CNPJ/CPF: 009.684.824-30 ENDEREÇO: Rua Cipriano Lopes Galvão, 84, Centro, Cruzeta/RN. CEP 59.375-000 5. VALOR DA DÍVIDA VALOR DA DÍVIDA INICIAL: R$ 42.013,77 (quarenta e dois mil e treze reais e setenta e sete centavos) VALOR DA DÍVIDA ATUAL: R$ 97.773,33 (noventa e sete mil e setecentos e setenta e três reais e trinta e três centavos) DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 31/05/2024 VALOR DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 2.879,64 (dois mil e oitocentos e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos) VALOR DOS HONORÁRIOS PERICIAIS: Não há 6. PENHORA/CONSTRIÇÃO: DATA DA PENHORA: 05/10/2023 BEM MÓVEL/IMÓVEL: Um imóvel rural denominado de “Sítio Gregório”, medindo 10 ha (dez hectares), localizado no município de Cruzeta/RN. Benfeitorias: O local contém estrutura para funcionamento de cerâmica de telhas, com galpões sem coberturas e paredes em estado de deterioração; 03 (três) casas, sendo que 02 (duas) são compostas de uma sala, um quarto, um banheiro e uma cozinha; enquanto que a outra é composta de varanda externa, uma sala em formato de L, 02 (dois) quartos, um banheiro, uma cozinha, um escritório, um depósito, 02 (dois) lavabos e uma cozinha refeitório. AVALIAÇÃO: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) DEPOSITÁRIO: Marcelo Fabrício Medeiros Aquino E, para constar, expediu-se esta certidão para fins de averbação no registro de imóvel penhorado nos presentes autos, nos termos do art. 828, da Lei 13.105 (CPC). Cruzeta, 20 de agosto de 2024. NELSON VITORINO LUSTOSA Analista Judiciário – Chefe de Secretaria Unificada (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) TAXA DE EMOLUMENTOS: 1100413 - Certidão de Atos Processuais Valor: R$ 52,91 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA ÚNICA DA COMARCA DE CRUZETA Forum Des. Silvino Bezerra Neto - Praça Celso Azevedo, 142, Centro, Cruzeta/RN Telefone: (84) 3673-9470 – e-mail: [email protected] CERTIDÃO DE ADMISSÃO DA EXECUÇÃO Certifico a existência de dívida decorrente de pronunciamento judicial, nos termos a seguir assinalados: 1. DADOS DO RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO: UNIDADE JURISDICIONAL: Vara Única da Comarca de Cruzeta/RN CHEFE DE SECRETARIA UNIFICADA: Nelson Vitorino Lustosa 2. DADOS DO PROCESSO: Nº DO CLASSE: Cumprimento de Sentença NATUREZA DA DÍVIDA: Execução de Título Extrajudicial DATA DE AUTUAÇÃO: 24/07/2018 3. DADOS DO

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO autora: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN Parte ré: MARCELO FABRICIO MEDEIROS AQUINO e outros DESPACHO Proceda-se com nova inclusão do processo na pauta para a realização de hasta pública, cuja data deverá ser designada pela secretaria deste juízo. Levando em consideração o resultado positivo da nomeação de Leiloeiros credenciados, com expressivos índices de arrematação nesta e em outras Unidades Judiciárias deste Estado, NOMEIO, desde já, o próximo leiloeiro credenciado deste juízo na ordem sequencial sob controle da Secretaria Judiciária, mediante certificação nos autos, para funcionar como Leiloeiro Oficial nestes autos, devendo ele ser cientificado para designar as respectivas praças. O edital de leilão deverá observar as formalidades contidas nos arts. 886 e 887 do CPC. Deverão ser cientificadas do leilão com pelo menos 05 (cinco) dias de antecedência as pessoas elencadas no art. 889 do CPC. O exequente deverá requerer a intimação do credor hipotecário ou de qualquer outra pessoa elencada no art. 799 do CPC, se for o caso, destacando-se que a averbação facultativa da penhora é incumbência do exequente independentemente de ordem judicial (art. 844 do CPC). Havendo pedido de diligências pelo leiloeiro (avaliações, intimações, registro de penhora, pautas das hastas, etc.), fica desde logo deferido. Não havendo atendimento pelo exequente de qualquer providência requerida pelo Leiloeiro, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Cruzeta Praça Celso Azevedo, 142, Centro, CRUZETA - RN - CEP: 59375-000 Processo n.º 0800003-69.2018.8.20.5138 Parte intime-se pessoalmente, no prazo de 5 (cinco) dias, para que demonstre interesse no feito cumprindo as diligências necessárias ou requerendo a suspensão na forma do art. 921, III, do CPC, sob pena de extinção. P.I. Cumpra-se. Cruzeta/RN, datação eletrônica RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS Juíza de Direito (documento assinado digitalmente conforme Lei n.º 11.419/06)

03/07/2024, 00:00

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Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 11/05/2026 23:59.

Publicado Intimação em 24/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação de perito

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MARCELLO ROCHA LOPES em 06/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARCELO FABRICIO MEDEIROS AQUINO em 05/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARCELO FABRICIO MEDEIROS AQUINO - ME em 05/02/2026 23:59.

Todas as movimentações(350)

Todos os documentos(41)