Execução Fiscal 0810870-23.2018.8.20.5106 - TJRN

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 11:53

Transitado em Julgado em 24/04/2025

05/06/2025, 11:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 10:00

Decorrido prazo de REJANE DE SOUSA ARAUJO em 09/11/2023 23:59.

01/02/2025, 00:08

Decorrido prazo de F F R COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 09/11/2023 23:59.

01/02/2025, 00:08

Decorrido prazo de F F R COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 09/11/2023 23:59.

01/02/2025, 00:02

Decorrido prazo de REJANE DE SOUSA ARAUJO em 09/11/2023 23:59.

01/02/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 07:58

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 12:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/12/2024, 11:15

Decorrido prazo de FABIO FREITAS COSTA em 09/11/2023 23:59.

07/12/2024, 00:05

Decorrido prazo de FABIO FREITAS COSTA em 09/11/2023 23:59.

07/12/2024, 00:03

Publicado Citação em 11/09/2023.

06/12/2024, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

06/12/2024, 18:34

Decorrido prazo de FABIO FREITAS COSTA em 29/01/2024 23:59.

05/12/2024, 01:49

Decorrido prazo de REJANE DE SOUSA ARAUJO em 29/01/2024 23:59.

05/12/2024, 01:49

Decorrido prazo de F F R COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 29/01/2024 23:59.

05/12/2024, 01:48

Decorrido prazo de REJANE DE SOUSA ARAUJO em 29/01/2024 23:59.

05/12/2024, 00:02

Decorrido prazo de FABIO FREITAS COSTA em 29/01/2024 23:59.

05/12/2024, 00:02

Decorrido prazo de F F R COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 29/01/2024 23:59.

05/12/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

04/12/2024, 20:21

Publicado Citação em 30/10/2023.

04/12/2024, 20:21

Conclusos para despacho

08/11/2024, 11:22

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 09:00

Conclusos para decisão

16/09/2024, 16:30

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório

16/09/2024, 16:29

Desentranhado o documento

16/09/2024, 16:29

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 14:17

Juntada de Petição de contestação

16/09/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 14:33

Decorrido prazo de F F R COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP - CNPJ: 12.838.962/0001-01, FABIO FREITAS COSTA - CPF: 523.016.994-04, REJANE DE SOUSA ARAUJO - CPF: 673.063.144-91 em 24/01/2024.

10/07/2024, 09:53

Juntada de certidão

02/02/2024, 08:24

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 11:38

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MOSSORO EXECUTADO(A): EXECUTADO: FABIO FREITAS COSTA e outros (2) A Dra. KÁTIA CRISTINA GUEDES DIAS, Juíza de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró-RN, FAZ SABER a(o) F F R COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP CNPJ: 12.838.962/0001-01, FABIO FREITAS COSTA - CPF: 523.016.994-04, REJANE DE SOUSA ARAUJO - CPF: 673.063.144-91, que lhe foi proposta uma ação de EXECUÇÃO FISCAL (1116) por parte de MUNICIPIO DE MOSSORO, alegando em síntese: que, o Exequente é credor da importância de R$ 1.148,50 (um mil, cento e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). Cuja Natureza da Dívida refere-se à "outros créditos", pertinente à(s) inscrição(ões) na Dívida Ativa de nº 009.008.00186.7 efetuada em 22/05/2018. Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Das Varas da Fazenda Pública de Mossoró/RN Alameda Das Carnaubeiras, nº 355, Presidente Costa e Silva CEP 59625-410, Mossoró/RN Processo nº 0810870-23.2018.8.20.5106 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO 30 DIAS) CERTIFICO que, em cumprimento à(s) determinação(ões) deste juízo, enviei para publicação no Diário da Justiça Eletrônico deste Estado, o despacho/decisão retro cuja transcrição segue abaixo, a ser publicado. Processo n.º 0810870-23.2018.8.20.5106 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Ante o exposto, requer a CITAÇÃO da parte Executada, na ordem preferencial das modalidades estabelecidas pelo art. 8º da LEF. Encontrando-se o(a) Executado(a) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 05 (cinco) dias, consoante art. 8º, IV, da LEF, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, pagar a dívida inscrita, os acréscimos legais, custas e despesas processuais ou, se for o caso, garantir a execução. Havendo pronto pagamento são arbitrados os honorários advocatícios em 10 % (dez por cento) sobre o valor da dívida principal. Escoado o prazo de 5 (cinco) dias sem que o(a) executado(a) pague a dívida ou garanta espontaneamente a execução ou, ainda, seja suspensa a exigibilidade do crédito (art. 151, do CTN), expeça-se ordem de bloqueio de numerários mediante acesso ao BACENJUD e sendo positiva a diligência, intime-se o curador especial para, querendo, opor embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias. Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, pelo(a)(s) ré(u)(s), como verdadeiros, os fatos articulados pelo(a)(s) autor(a)(es). Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado na Alameda das Carnaubeiras, 355, 1º Andar, Presidente Costa e Silva, CEP: 59625-410, Mossoró/RN. Mossoró – RN, 28 de agosto de 2023 MARTINHO LUCIO DA SILVA JUNIOR Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

27/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 09:36

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MOSSORO EXECUTADO(A): EXECUTADO: FABIO FREITAS COSTA e outros (2) A Dra. KÁTIA CRISTINA GUEDES DIAS, Juíza de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró-RN, FAZ SABER a(o) F F R COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP CNPJ: 12.838.962/0001-01, FABIO FREITAS COSTA - CPF: 523.016.994-04, REJANE DE SOUSA ARAUJO - CPF: 673.063.144-91, que lhe foi proposta uma ação de EXECUÇÃO FISCAL (1116) por parte de MUNICIPIO DE MOSSORO, alegando em síntese: que, o Exequente é credor da importância de R$ 1.148,50 (um mil, cento e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). Cuja Natureza da Dívida refere-se à "outros créditos", pertinente à(s) inscrição(ões) na Dívida Ativa de nº 009.008.00186.7 efetuada em 22/05/2018. Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Das Varas da Fazenda Pública de Mossoró/RN Alameda Das Carnaubeiras, nº 355, Presidente Costa e Silva CEP 59625-410, Mossoró/RN Processo nº 0810870-23.2018.8.20.5106 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO 30 DIAS) CERTIFICO que, em cumprimento à(s) determinação(ões) deste juízo, enviei para publicação no Diário da Justiça Eletrônico deste Estado, o despacho/decisão retro cuja transcrição segue abaixo, a ser publicado. Processo n.º 0810870-23.2018.8.20.5106 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Ante o exposto, requer a CITAÇÃO da parte Executada, na ordem preferencial das modalidades estabelecidas pelo art. 8º da LEF. Encontrando-se o(a) Executado(a) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 05 (cinco) dias, consoante art. 8º, IV, da LEF, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, pagar a dívida inscrita, os acréscimos legais, custas e despesas processuais ou, se for o caso, garantir a execução. Havendo pronto pagamento são arbitrados os honorários advocatícios em 10 % (dez por cento) sobre o valor da dívida principal. Escoado o prazo de 5 (cinco) dias sem que o(a) executado(a) pague a dívida ou garanta espontaneamente a execução ou, ainda, seja suspensa a exigibilidade do crédito (art. 151, do CTN), expeça-se ordem de bloqueio de numerários mediante acesso ao BACENJUD e sendo positiva a diligência, intime-se o curador especial para, querendo, opor embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias. Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, pelo(a)(s) ré(u)(s), como verdadeiros, os fatos articulados pelo(a)(s) autor(a)(es). Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado na Alameda das Carnaubeiras, 355, 1º Andar, Presidente Costa e Silva, CEP: 59625-410, Mossoró/RN. Mossoró – RN, 28 de agosto de 2023 MARTINHO LUCIO DA SILVA JUNIOR Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

29/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 14:10

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 14:08

Outras Decisões

04/08/2023, 11:26

Conclusos para despacho

10/07/2023, 13:36

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 13:19

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 11:24

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 11:51

Conclusos para despacho

05/05/2023, 14:32

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 14:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/03/2023, 09:19

Juntada de Petição de diligência

27/03/2023, 09:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/03/2023, 09:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/03/2023, 09:19

Expedição de Mandado.

03/02/2023, 10:40

Juntada de certidão

23/11/2022, 10:46

Juntada de termo

23/11/2022, 10:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/09/2022, 07:55

Juntada de Petição de diligência

12/09/2022, 07:55

Juntada de certidão

08/09/2022, 10:01

Expedição de Mandado.

31/05/2022, 10:24

Juntada de certidão

18/03/2022, 17:12

Juntada de certidão

12/01/2022, 11:04

Juntada de certidão

28/09/2021, 11:36

Juntada de certidão

08/02/2021, 12:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/01/2021, 17:10

Juntada de Petição de diligência

28/01/2021, 17:10

Expedição de Mandado.

28/10/2020, 14:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 04/09/2020 23:59:59.

06/09/2020, 01:21

Juntada de certidão

01/09/2020, 00:28

Outras Decisões

26/08/2020, 12:09

Conclusos para despacho

21/08/2020, 15:37

Juntada de certidão

21/08/2020, 15:35

Juntada de Petição de petição

21/08/2020, 11:49

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 19:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/07/2020, 14:30

Conclusos para despacho

09/07/2020, 10:51

Juntada de Petição de certidão

09/07/2020, 10:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 26/09/2019 23:59:59.

01/10/2019, 19:25

Expedição de Outros documentos.

26/08/2019, 09:26

Juntada de ato ordinatório

26/08/2019, 09:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/05/2019, 17:56

Expedição de Mandado.

12/04/2019, 11:23

Juntada de certidão

12/04/2019, 11:15

Juntada de certidão

27/11/2018, 11:32

Juntada de certidão

21/11/2018, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2018, 12:09

Conclusos para despacho

14/06/2018, 10:23

Distribuído por sorteio

14/06/2018, 10:23

Juntada de Petição de petição inicial

14/06/2018, 10:22

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/04/2025

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 23/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 23/04/2025 23:59.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de REJANE DE SOUSA ARAUJO em 09/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de F F R COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 09/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de F F R COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 09/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de REJANE DE SOUSA ARAUJO em 09/11/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Decorrido prazo de FABIO FREITAS COSTA em 09/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de FABIO FREITAS COSTA em 09/11/2023 23:59.

Publicado Citação em 11/09/2023.

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