Execução Fiscal 0816483-77.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2021

Valor da Causa

R$ 3.186,48

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

MICHELE DANIELA DE ANDRADE MORENO ASTUDILLO

CPF·Representa: Réu

IVANA KELLY DA SILVA FERREIRA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

DANIEL ROQUE MORENO ASTUDILLO

CPF

Reu

Movimentações

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/04/2025, 08:18

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 08:18

Juntada de termo

10/04/2025, 14:39

Juntada de certidão

26/02/2025, 07:54

Decorrido prazo de MICHELE DANIELA DE ANDRADE MORENO ASTUDILLO em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 04:36

Decorrido prazo de MICHELE DANIELA DE ANDRADE MORENO ASTUDILLO em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 01:38

Juntada de entregue (ecarta)

15/02/2025, 05:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2025, 14:19

Publicado Intimação em 11/09/2023.

06/12/2024, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

06/12/2024, 23:04

Outras Decisões

11/11/2024, 10:44

Conclusos para decisão

04/11/2024, 08:42

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 12:18

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 11:06

Todas as movimentações(54)

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/04/2025, 08:18

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 08:18

Juntada de termo

10/04/2025, 14:39

Juntada de certidão

26/02/2025, 07:54

Decorrido prazo de MICHELE DANIELA DE ANDRADE MORENO ASTUDILLO em 17/02/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•11/04/2025, 08:18

Decisão

•11/11/2024, 10:44

18/02/2025, 04:36

Decorrido prazo de MICHELE DANIELA DE ANDRADE MORENO ASTUDILLO em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 01:38

Juntada de entregue (ecarta)

15/02/2025, 05:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2025, 14:19

Publicado Intimação em 11/09/2023.

06/12/2024, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

06/12/2024, 23:04

Outras Decisões

11/11/2024, 10:44

Conclusos para decisão

04/11/2024, 08:42

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 12:18

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 11:06

Conclusos para despacho

18/09/2024, 09:14

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

14/09/2024, 07:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2024, 11:57

Outras Decisões

18/06/2024, 13:02

Conclusos para decisão

01/06/2024, 08:25

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 08:30

Conclusos para despacho

01/04/2024, 07:23

Juntada de diligência

24/03/2024, 06:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/03/2024, 06:48

Juntada de certidão

20/03/2024, 09:31

Expedição de Mandado.

15/01/2024, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 12:58

Conclusos para despacho

05/10/2023, 12:06

Decorrido prazo de Município de Natal em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 05:34

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0816483-77.2020.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: DANIEL ROQUE MORENO ASTUDILLO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15(dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de Suspensão do Art. 40 da LEF. P.I. NATAL/RN, 23 de agosto de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

29/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 11:41

Conclusos para despacho

23/08/2023, 11:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/06/2023, 09:56

Juntada de Petição de diligência

15/06/2023, 09:56

Expedição de Mandado.

09/03/2023, 08:18

Juntada de documento de comprovação

30/08/2022, 09:12

Juntada de aviso de recebimento

25/08/2022, 12:27

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 10:04

Juntada de certidão

07/04/2022, 12:59

Juntada de certidão

16/09/2021, 20:13

Juntada de certidão

10/09/2021, 11:17

Outras Decisões

01/06/2021, 18:26

Conclusos para despacho

30/03/2021, 11:55

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

25/03/2021, 07:58

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 07:55

Declarada incompetência

22/02/2021, 16:36

Juntada de Petição de petição

14/05/2020, 10:36

Conclusos para decisão

14/05/2020, 10:35

Distribuído por sorteio

14/05/2020, 10:35

Despacho

•18/09/2024, 11:06

Decisão

•18/06/2024, 13:02

Despacho

•01/04/2024, 08:30

Despacho

•06/10/2023, 12:58

Despacho

•23/08/2023, 11:41

Decisão

•01/06/2021, 18:26

Decisão

•22/02/2021, 16:36