Procedimento Comum Cível 0001912-36.2011.8.20.0124 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim

Partes do Processo

MONTANA CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE PARNAMIRIM

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM RN

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM

Terceiro

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO

OAB/RN 11126·CPF·Representa: Autor

JOSE DANTAS LIRA JUNIOR

OAB/RN 5385·CPF·Representa: Autor

GABRIELA AZEVEDO VARELA

OAB/RN 13200·CPF·Representa: Autor

BRENDA JORDANA LOBATO ARAUJO TEIXEIRA

OAB/RN 14389·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MONTANA CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE PARNAMIRIM

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM RN

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM

Terceiro

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Terceiro

PARNAMIRIM GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 09:11

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 01:10

Desentranhado o documento

18/01/2024, 10:02

Desentranhado o documento

18/01/2024, 10:01

Juntada de certidão

18/01/2024, 09:53

Conclusos para decisão

17/01/2024, 14:25

Juntada de certidão

17/01/2024, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 19:55

Conclusos para decisão

16/08/2023, 12:09

Decorrido prazo de GABRIELA AZEVEDO VARELA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:01

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 09:33

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 00:39

Juntada de alvará recebido

05/05/2023, 12:37

Juntada de outros documentos

05/05/2023, 11:32

Todas as movimentações(155)

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 09:11

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 01:10

Desentranhado o documento

18/01/2024, 10:02

Desentranhado o documento

Documentos

Sentença

•13/12/2024, 13:05

Decisão

•04/11/2024, 18:02

18/01/2024, 10:01

Juntada de certidão

18/01/2024, 09:53

Conclusos para decisão

17/01/2024, 14:25

Juntada de certidão

17/01/2024, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 19:55

Conclusos para decisão

16/08/2023, 12:09

Decorrido prazo de GABRIELA AZEVEDO VARELA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:01

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 09:33

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 00:39

Juntada de alvará recebido

05/05/2023, 12:37

Juntada de outros documentos

05/05/2023, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 10:43

Conclusos para despacho

05/05/2023, 08:28

Juntada de outros documentos

05/05/2023, 08:28

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 19:14

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 19:14

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 19:14

Juntada de ato ordinatório

19/04/2023, 19:13

Juntada de laudo pericial

19/04/2023, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

05/04/2023, 02:07

Publicado Intimação em 08/03/2023.

05/04/2023, 02:07

Publicado Intimação em 08/03/2023.

27/03/2023, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

27/03/2023, 09:38

Decorrido prazo de GABRIELA AZEVEDO VARELA em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 02:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 02:34

Decorrido prazo de THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 02:33

Publicado Intimação em 08/03/2023.

15/03/2023, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

15/03/2023, 19:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001912-36.2011.8.20.0124. AUTOR: MONTANA CONSTRUÇÕES LTDA REU: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM DESPACHO Visto etc. Cientifiquem-se as partes acerca do agendamento da pericia judicial, conforme peça acostada ao Id.96131289. Intimações e expedientes necessários. Publique-se. PARNAMIRIM/ Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001912-36.2011.8.20.0124. AUTOR: MONTANA CONSTRUÇÕES LTDA REU: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM DESPACHO Visto etc. Cientifiquem-se as partes acerca do agendamento da pericia judicial, conforme peça acostada ao Id.96131289. Intimações e expedientes necessários. Publique-se. PARNAMIRIM/ Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001912-36.2011.8.20.0124. AUTOR: MONTANA CONSTRUÇÕES LTDA REU: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM DESPACHO Visto etc. Cientifiquem-se as partes acerca do agendamento da pericia judicial, conforme peça acostada ao Id.96131289. Intimações e expedientes necessários. Publique-se. PARNAMIRIM/ Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 14:40

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 14:40

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 12:45

Juntada de petição / laudo

06/03/2023, 09:53

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 16:46

Conclusos para despacho

23/02/2023, 19:37

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 16:25

Expedição de Certidão.

18/02/2023, 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 11:47

Juntada de ato ordinatório

16/12/2022, 11:45

Juntada de certidão

16/12/2022, 11:39

Juntada de certidão

14/10/2022, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 11:00

Conclusos para despacho

04/05/2022, 16:07

Decorrido prazo de GABRIELA AZEVEDO VARELA em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 09:24

Juntada de Petição de petição

03/02/2022, 20:31

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 16:31

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 10:47

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 10:47

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 10:47

Ato ordinatório praticado

29/11/2021, 10:44

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 10:03

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 15:17

Conclusos para decisão

12/02/2021, 15:40

Juntada de certidão

12/02/2021, 15:39

Juntada de Petição de petição

14/12/2020, 15:22

Decorrido prazo de JOSE DANTAS LIRA JUNIOR em 08/12/2020 23:59:59.

09/12/2020, 06:40

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 11:26

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 11:26

Juntada de ato ordinatório

12/11/2020, 11:24

Juntada de termo

12/11/2020, 11:05

Digitalizado PJE

29/10/2020, 10:50

Recebidos os autos

29/10/2020, 10:11

Recebidos os Autos do Magistrado

10/09/2020, 10:57

Mero expediente

10/09/2020, 01:23

Concluso para despacho

15/07/2020, 01:15

Concluso para despacho

23/06/2020, 04:45

Expedição de ofício

17/03/2020, 03:27

Recebidos os Autos do Magistrado

18/11/2019, 03:33

Mero expediente

18/11/2019, 01:54

Concluso para decisão

12/07/2019, 01:52

Concluso para decisão

12/07/2019, 01:50

Certidão expedida/exarada

12/07/2019, 01:38

Certidão expedida/exarada

07/12/2018, 09:22

Relação encaminhada ao DJE

06/12/2018, 03:17

Ato Ordinatório praticado

06/12/2018, 02:01

Publicação

24/05/2018, 09:37

Petição

23/05/2018, 09:14

Recebimento

23/05/2018, 08:54

Recebimento

23/05/2018, 08:54

Relação encaminhada ao DJE

23/05/2018, 03:22

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

19/04/2018, 07:46

Recebimento

18/04/2018, 03:15

Mero expediente

18/04/2018, 03:09

Juntada de AR

08/05/2017, 08:01

Concluso para decisão

20/02/2017, 09:19

Petição

20/02/2017, 09:17

Petição

20/02/2017, 09:03

Recebimento

30/01/2017, 11:04

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

19/12/2016, 04:38

Expedição de carta de intimação

19/12/2016, 03:52

Recebimento

22/04/2016, 01:58

Mero expediente

19/04/2016, 02:41

Juntada de AR

10/12/2015, 08:52

Concluso para despacho

25/11/2015, 09:17

Juntada de Ofício

25/11/2015, 09:12

Expedição de ofício

07/10/2015, 11:51

Recebimento

07/10/2015, 11:42

Mero expediente

11/09/2015, 05:05

Concluso para sentença

20/03/2013, 12:00

Petição

12/03/2013, 12:00

Petição

12/03/2013, 12:00

Publicação

28/02/2013, 12:00

Recebimento

27/02/2013, 12:00

Relação encaminhada ao DJE

27/02/2013, 12:00

Mero expediente

14/02/2013, 12:00

Concluso para despacho

22/08/2012, 12:00

Recebimento

15/08/2012, 12:00

Juntada de mandado

26/01/2012, 12:00

Expedição de mandado

18/01/2012, 12:00

Mero expediente

11/01/2012, 12:00

Petição

02/12/2011, 12:00

Petição

03/11/2011, 12:00

Recebimento

18/07/2011, 12:00

Juntada de Contestação

18/07/2011, 12:00

Certidão expedida/exarada

18/07/2011, 12:00

Concluso para despacho

18/07/2011, 12:00

Remetidos os Autos ao Advogado

12/07/2011, 12:00

Recebimento

24/05/2011, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

24/05/2011, 12:00

Petição

23/05/2011, 12:00

Concluso para despacho

23/05/2011, 12:00

Recebimento

18/05/2011, 12:00

Recebimento

17/05/2011, 12:00

Remetidos os Autos ao Advogado

17/05/2011, 12:00

Certidão expedida/exarada

17/05/2011, 12:00

Juntada de mandado

16/05/2011, 12:00

Certidão expedida/exarada

11/05/2011, 12:00

Antecipação de tutela

10/05/2011, 12:00

Expedição de mandado

10/05/2011, 12:00

Relação encaminhada ao DJE

10/05/2011, 12:00

Petição

06/05/2011, 12:00

Concluso para decisão

06/05/2011, 12:00

Certidão expedida/exarada

28/04/2011, 12:00

Mero expediente

27/04/2011, 12:00

Recebimento

27/04/2011, 12:00

Relação encaminhada ao DJE

27/04/2011, 12:00

Recebimento

25/04/2011, 12:00

Petição

25/04/2011, 12:00

Concluso para decisão

25/04/2011, 12:00

Juntada de mandado

18/04/2011, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

18/04/2011, 12:00

Distribuído por prevenção

05/04/2011, 12:00

Certidão expedida/exarada

05/04/2011, 12:00

Mero expediente

05/04/2011, 12:00

Recebimento

05/04/2011, 12:00

Expedição de mandado

05/04/2011, 12:00

Decisão

•19/08/2024, 09:01

Despacho

•09/05/2024, 09:11

Despacho

•22/11/2023, 19:55

Despacho

•05/05/2023, 10:43

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 19:13

Despacho

•06/03/2023, 12:45

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 11:45

Despacho

•02/08/2022, 11:00

Ato Ordinatório

•29/11/2021, 10:44

Despacho

•12/05/2021, 15:17

Ato Ordinatório

•12/11/2020, 11:24