Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
06/05/2026, 15:58
Decorrido prazo de ré em 04/05/2026.
05/05/2026, 14:08
Decorrido prazo de VANESSA ALINE DE FRANCA em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 00:09
Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 00:09
Juntada de Petição de contrarrazões
03/05/2026, 22:02
Decorrido prazo de ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI em 30/04/2026 23:59.
01/05/2026, 00:02
Decorrido prazo de RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO em 30/04/2026 23:59.
01/05/2026, 00:02
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 00:16
Publicado Intimação em 08/04/2026.
08/04/2026, 08:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026
08/04/2026, 08:46
Publicado Intimação em 08/04/2026.
08/04/2026, 08:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026
08/04/2026, 08:46
Publicado Intimação em 08/04/2026.
08/04/2026, 08:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026
08/04/2026, 08:46
Publicado Intimação em 08/04/2026.
08/04/2026, 08:46
Documentos
Ato Ordinatório
•06/04/2026, 10:08
Sentença
•06/03/2026, 12:11
03/05/2026, 22:02
Decorrido prazo de ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI em 30/04/2026 23:59.
01/05/2026, 00:02
Decorrido prazo de RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO em 30/04/2026 23:59.
01/05/2026, 00:02
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 00:16
Publicado Intimação em 08/04/2026.
08/04/2026, 08:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026
08/04/2026, 08:46
Publicado Intimação em 08/04/2026.
08/04/2026, 08:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026
08/04/2026, 08:46
Publicado Intimação em 08/04/2026.
08/04/2026, 08:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026
08/04/2026, 08:46
Publicado Intimação em 08/04/2026.
08/04/2026, 08:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026
08/04/2026, 08:46
Expedição de Outros documentos.
06/04/2026, 10:13
Expedição de Outros documentos.
06/04/2026, 10:13
Expedição de Outros documentos.
06/04/2026, 10:12
Expedição de Outros documentos.
06/04/2026, 10:12
Juntada de ato ordinatório
06/04/2026, 10:08
Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 31/03/2026 23:59.
01/04/2026, 00:04
Decorrido prazo de ROCHELLY ELEONORA SILVA DE BARROS em 31/03/2026 23:59.
01/04/2026, 00:04
Decorrido prazo de VANESSA ALINE DE FRANCA em 31/03/2026 23:59.
01/04/2026, 00:04
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 00:13
Decorrido prazo de ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 00:13
Decorrido prazo de RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 00:13
Juntada de Petição de apelação
30/03/2026, 14:17
Juntada de certidão
23/03/2026, 08:05
Juntada de Petição de petição
22/03/2026, 00:41
Juntada de Petição de petição
21/03/2026, 08:27
Publicado Intimação em 10/03/2026.
10/03/2026, 23:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026
10/03/2026, 23:50
Expedição de Outros documentos.
08/03/2026, 12:15
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
06/03/2026, 12:11
Juntada de Petição de petição
10/09/2025, 18:09
Juntada de Petição de petição
01/09/2025, 07:41
Juntada de certidão
07/08/2025, 09:50
Juntada de Petição de petição
06/08/2025, 16:57
Conclusos para despacho
21/07/2025, 14:23
Decorrido prazo de Réus em 18/07/2025.
21/07/2025, 14:23
Decorrido prazo de RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025, 00:30
Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025, 00:29
Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025, 00:28
Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2025, 17:19
Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2025, 12:17
Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025, 06:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
11/07/2025, 06:08
Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025, 06:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
11/07/2025, 06:04
Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025, 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
11/07/2025, 00:22
Expedição de Outros documentos.
09/07/2025, 12:43
Expedição de Outros documentos.
09/07/2025, 12:43
Expedição de Outros documentos.
09/07/2025, 12:43
Juntada de ato ordinatório
09/07/2025, 12:42
Decorrido prazo de Autora em 07/07/2025.
09/07/2025, 12:39
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A, BANCO BMG S/A E BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 26/06/2025.
09/07/2025, 12:38
Decorrido prazo de VANESSA ALINE DE FRANCA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025, 00:49
Decorrido prazo de ROCHELLY ELEONORA SILVA DE BARROS em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025, 00:49
Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025, 05:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
30/06/2025, 05:50
Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025, 00:32
Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025, 00:32
Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025, 00:32
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
26/06/2025, 12:32
Expedição de Outros documentos.
26/06/2025, 06:36
Juntada de Petição de embargos de declaração
25/06/2025, 13:07
Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2025, 12:57
Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025, 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
17/06/2025, 01:57
Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
17/06/2025, 00:55
Expedição de Outros documentos.
13/06/2025, 14:40
Expedição de Outros documentos.
13/06/2025, 14:33
Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2025, 14:22
Julgado procedente em parte do pedido
13/06/2025, 12:33
Juntada de Petição de petição
12/02/2025, 13:54
Juntada de Petição de petição
18/09/2024, 19:55
Conclusos para julgamento
21/08/2024, 09:17
Decorrido prazo de Banco BMG S.A em 26/07/2024.
21/08/2024, 09:16
Decorrido prazo de VANESSA ALINE DE FRANCA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024, 04:20
Juntada de Petição de petição incidental
05/08/2024, 22:24
Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024, 03:14
Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024, 03:08
Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024, 00:28
Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024, 00:28
Juntada de Petição de petição
24/07/2024, 10:18
Juntada de Petição de petição
21/07/2024, 22:50
Juntada de Petição de petição
21/07/2024, 16:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
08/07/2024, 07:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
08/07/2024, 07:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
08/07/2024, 07:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
08/07/2024, 07:49
Publicado Intimação em 08/07/2024.
08/07/2024, 07:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Réu: Banco do Brasil S/A e outros (3) ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das contestações apresentadas nos ID's 112904618, 86096017, 78131316 e 77165639, e, documentos juntados pela parte ré, bem como, INTIMO as partes para, no mesmo prazo, informarem se têm outras provas a serem produzidas, especificando-as e justificando a necessidade, se o caso. Natal, 4 de julho de 2024. ORLEANI MARIA BENTES LADISLAO FULCO Chefe de Unidade (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - E-mail: [email protected] Processo nº 0850461-11.2021.8.20.5001 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Autor(a): DAMIANA DANTAS
05/07/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
04/07/2024, 12:05
Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024, 04:30
Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024, 01:57
Juntada de certidão
27/02/2024, 08:25
Juntada de documento de comprovação
27/02/2024, 08:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2023, 13:23
Decorrido prazo de ROCHELLY ELEONORA SILVA DE BARROS em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023, 05:24
Juntada de Petição de ato administrativo
25/09/2023, 13:43
Publicado Intimação em 11/09/2023.
21/09/2023, 21:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
21/09/2023, 21:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
21/09/2023, 21:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
21/09/2023, 21:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
21/09/2023, 21:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
21/09/2023, 21:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
21/09/2023, 21:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0850461-11.2021.8.20.5001.
REQUERENTE: DAMIANA DANTAS
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A, BANCO BMG SA, BANCO DAYCOVAL S/A, BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135)
Trata-se de ação revisional proposta por DAMIANA DANTAS em face do BANCO DO BRASIL S/A, BANCO BMG SA, BANCO DAYCOVAL S/A, BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A, todos qualificados nos autos. Concedida a antecipação de tutela em ID 74795871 e acolhidos embargos de declaração em ID74937045. Com exceção do Banco Daycoval (ID 88422173), os demais réus foram citados e apresentaram contestação. A parte autora apresentou réplica em ID 90778871 e requereu a citação do Banco Daycoval por meio eletrônico ou por meio do seu correspondente bancário "Daycâmbio" localizado no Natal Shopping, situado à Av. Sen. Salgado Filho, n. 2234, 1º PISO - Loja 117 - Candelária, Natal - RN, 59064-900 Telefone: (84) 3025-9266. Após, vieram-me os autos conclusos. Inicialmente, determino que a secretaria certifique acerca da tempestividade, ou não, de cada contestação apresentada. Indefiro o pedido de citação do Banco Daycoval por meio eletrônico, eis que ausente regulamentação pelo CNJ do que dispõe o art. 246 do CPC, bem como no âmbito do TJRN, de modo que a citação da parte ré, ocorrerá, portanto, por carta com aviso de recebimento. Considerando que na inicial a autora informa que os referidos empréstimos foram realizados por meio telefônico e não em correspondente bancário, não há que se falar em aplicação da teoria da aparência no caso em comento. Assim, indefiro o pedido de citação por meio de correspondente bancário. Intime-se a parte autora para indicar novo endereço do Banco Daycoval e/ou requerer o que entender de direito. Informado o endereço, cite-se no endereço informando sem a necessidade de nova conclusão. P.I. NATAL/RN, data conforme assinatura digital. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/08/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
28/08/2023, 07:24
Juntada de certidão
28/08/2023, 07:22
Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023, 18:45
Conclusos para despacho
27/02/2023, 10:36
Juntada de Petição de petição incidental
25/10/2022, 17:18
Juntada de Petição de substabelecimento
25/10/2022, 17:16
Expedição de Certidão.
19/10/2022, 10:59
Decorrido prazo de ROCHELLY ELEONORA SILVA DE BARROS em 18/10/2022 23:59.
19/10/2022, 10:59
Decorrido prazo de Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A em 04/10/2022 23:59.
07/10/2022, 22:41
Decorrido prazo de Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A em 04/10/2022 23:59.
05/10/2022, 04:21
Publicado Intimação em 16/09/2022.
18/09/2022, 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
15/09/2022, 10:51
Expedição de Outros documentos.
12/09/2022, 14:09
Juntada de aviso de recebimento
12/09/2022, 14:05
Juntada de aviso de recebimento
12/09/2022, 14:05
Juntada de ato ordinatório
12/09/2022, 14:03
Juntada de aviso de recebimento
12/09/2022, 13:59
Juntada de aviso de recebimento
12/09/2022, 13:58
Juntada de Petição de contestação
28/07/2022, 13:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2022, 11:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2022, 11:51
Expedição de Certidão.
11/06/2022, 11:45
Juntada de certidão
11/06/2022, 11:41
Juntada de certidão
11/06/2022, 11:40
Juntada de ofício
22/05/2022, 22:26
Expedição de Ofício.
22/05/2022, 22:20
Expedição de Ofício.
22/05/2022, 22:20
Decorrido prazo de ROCHELLY ELEONORA SILVA DE BARROS em 22/02/2022 23:59.
23/02/2022, 02:11
Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022, 03:07
Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022, 02:40
Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 02/02/2022 23:59.
03/02/2022, 00:26
Juntada de Petição de contestação
02/02/2022, 16:50
Expedição de Outros documentos.
19/01/2022, 14:08
Expedição de Outros documentos.
19/01/2022, 14:08
Juntada de Petição de petição
27/12/2021, 15:43
Juntada de Petição de contestação
27/12/2021, 10:44
Outras Decisões
16/12/2021, 19:05
Conclusos para decisão
07/12/2021, 17:11
Expedição de Outros documentos.
07/12/2021, 17:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2021, 17:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2021, 17:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/12/2021, 17:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2021, 17:08
Juntada de Petição de petição incidental
07/12/2021, 15:15
Juntada de Petição de contestação
22/11/2021, 14:10
Juntada de Petição de petição
28/10/2021, 19:15
Juntada de certidão
26/10/2021, 13:09
Expedição de Ofício.
26/10/2021, 13:01
Expedição de Outros documentos.
26/10/2021, 12:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2021, 12:42
Expedição de Outros documentos.
26/10/2021, 12:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#