Execução de Título Extrajudicial 0854197-13.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2018

Valor da Causa

R$ 145.383,91

Órgão julgador

23ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução de Título Extrajudicial · 23ª Vara Cível

Partes do Processo

VMG ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO LTDA

CNPJ

Autor

ANDRE LUIZ ALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL DE MORAIS PINTO

OAB/RN 9119·CPF·Representa: Autor

ALIEKSANDRA NUNES

OAB/RN 9300·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO COSTA MARANHAO VALLE

OAB/RN 5418·CPF·Representa: Autor

LUIZ NELSON P. DE SOUZA

OAB/RN 8729·CPF·Representa: Autor

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO E SILVA

OAB/RN 9760·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DANIEL DE MORAIS PINTO

OAB/RN 9119·CPF·Representa: Autor

ALIEKSANDRA NUNES

OAB/RN 9300·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO COSTA MARANHAO VALLE

OAB/RN 5418·CPF·Representa: Autor

LUIZ NELSON P. DE SOUZA

OAB/RN 8729·CPF·Representa: Autor

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO E SILVA

OAB/RN 9760·CPF·Representa: Réu

SUELI FRAGA DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

07/05/2026, 21:43

Juntada de certidão

23/04/2026, 13:45

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 13:02

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

23/03/2026, 07:43

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:59

Juntada de certidão

19/03/2026, 10:57

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 13:09

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 17:55

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO E SILVA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:00

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 01:54

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 10:56

Deferido o pedido de VMG ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO LTDA.

24/11/2025, 10:17

Todas as movimentações(228)

Conclusos para decisão

07/05/2026, 21:43

Juntada de certidão

23/04/2026, 13:45

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 13:02

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

23/03/2026, 07:43

Documentos

Decisão / Despacho

•23/04/2026, 13:45

Decisão

•24/11/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:59

Juntada de certidão

19/03/2026, 10:57

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 13:09

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 17:55

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO E SILVA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:00

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 01:54

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 10:56

Deferido o pedido de VMG ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO LTDA.

24/11/2025, 10:17

Juntada de Petição de substabelecimento

16/10/2025, 21:11

Conclusos para decisão

16/09/2025, 17:43

Juntada de outros documentos

11/09/2025, 09:49

Decorrido prazo de DANIEL DE MORAIS PINTO em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:18

Decorrido prazo de ALIEKSANDRA NUNES TORQUATO em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:18

Decorrido prazo de Luiz Nelson P. de Souza em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 19:10

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 06:27

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 06:17

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 05:58

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 05:46

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 09:49

Conclusos para decisão

13/06/2025, 06:22

Decorrido prazo de DANIEL DE MORAIS PINTO em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:11

Decorrido prazo de ALIEKSANDRA NUNES TORQUATO em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:07

Decorrido prazo de Luiz Nelson P. de Souza em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 17:45

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ ALVES DOS SANTOS em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 16:15

Publicado Intimação em 22/05/2025.

22/05/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 01:34

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2025, 23:20

Juntada de diligência

18/05/2025, 23:20

Decorrido prazo de ALIEKSANDRA NUNES TORQUATO em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 01:19

Decorrido prazo de DANIEL DE MORAIS PINTO em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 01:19

Decorrido prazo de Luiz Nelson P. de Souza em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 01:16

Indeferido o pedido de ANDRE LUIZ ALVES DOS SANTOS

14/05/2025, 10:59

Conclusos para decisão

12/05/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

22/04/2025, 08:22

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 08:22

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 16:22

Juntada de certidão

14/04/2025, 16:18

Juntada de guia

21/03/2025, 15:26

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 16:47

Expedição de Ofício.

07/03/2025, 09:54

Juntada de guia

02/02/2025, 13:45

Expedição de Ofício.

29/01/2025, 10:08

Juntada de certidão

21/01/2025, 11:46

Publicado Intimação em 06/12/2023.

22/11/2024, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

22/11/2024, 20:00

Juntada de guia

22/10/2024, 08:04

Expedição de Ofício.

07/10/2024, 10:21

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 19:47

Expedição de Mandado.

22/07/2024, 16:06

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 15:31

Outras Decisões

01/07/2024, 16:50

Decorrido prazo de ALIEKSANDRA NUNES TORQUATO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 17:24

Decorrido prazo de DANIEL DE MORAIS PINTO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 17:24

Decorrido prazo de Luiz Nelson P. de Souza em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 17:24

Decorrido prazo de DANIEL DE MORAIS PINTO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 16:09

Decorrido prazo de ALIEKSANDRA NUNES TORQUATO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 16:09

Decorrido prazo de Luiz Nelson P. de Souza em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 16:09

Conclusos para decisão

25/04/2024, 07:14

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 15:19

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 16:23

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 16:23

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 16:23

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 12:14

Decorrido prazo de DANIEL DE MORAIS PINTO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:33

Decorrido prazo de Luiz Nelson P. de Souza em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:33

Decorrido prazo de ALIEKSANDRA NUNES TORQUATO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:33

Conclusos para despacho

28/02/2024, 21:24

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 16:27

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 10:33

Juntada de certidão

21/02/2024, 10:33

Outras Decisões

20/02/2024, 12:36

Conclusos para decisão

07/12/2023, 19:21

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0854197-13.2016.8.20.5001. EXEQUENTE: VMG ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO LTDA EXECUTADO: ANDRE LUIZ ALVES DOS SANTOS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Trata-se de pedido de desbloqueio formulado pela parte executada na petição de Id. 111478321, em razão do bloqueio do montante de R$ 2.479,86 (dois mil, quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e seis centavos) em contas bancárias de sua titularidade. A fim de comprovar suas alegações, juntou cópia do contracheque do mês de outubro de 2023 e extrato de uma das contas em que houve a constrição. Para o exame adequado do pedido, contudo, mostra-se necessária a juntada de extratos bancários referentes a, pelo menos, 03 (três) meses. Sendo assim, intime-se a parte executada para que, no prazo de 10 (dez) dias, proceda à juntada dos extratos bancários completos referentes aos meses de julho, agosto e setembro de 2023, de cada uma de suas contas, assim como os contracheques e comprovantes de rendimentos aos referidos meses, para que possa ser devidamente analisado o pedido de desbloqueio de valores. Após, retornem-me conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, data de assinatura do registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

05/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 17:49

Conclusos para decisão

30/11/2023, 22:08

Juntada de certidão

30/11/2023, 22:07

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 15:46

Juntada de certidão

25/11/2023, 06:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/11/2023, 13:12

Decorrido prazo de DANIEL DE MORAIS PINTO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 05:32

Decorrido prazo de ALIEKSANDRA NUNES TORQUATO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 05:32

Decorrido prazo de Luiz Nelson P. de Souza em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 02:49

Publicado Intimação em 11/09/2023.

16/09/2023, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

16/09/2023, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

16/09/2023, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

16/09/2023, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

16/09/2023, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

16/09/2023, 04:26

Conclusos para despacho

03/09/2023, 05:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: VMG ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO LTDA EXECUTADO: ANDRE LUIZ ALVES DOS SANTOS DESPACHO Diante da juntada da sentença de Id. 103289056, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Contato: ( ) - Email: Processo nº 0854197-13.2016.8.20.5001 intime-se o exequente para que requeira as providências necessárias ao andamento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se à sua intimação pessoal, a fim de que se manifeste em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito. P.I.C. Natal/RN, data de assinatura do registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito

29/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 09:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/08/2023, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 15:20

Conclusos para decisão

12/07/2023, 17:04

Juntada de certidão

12/07/2023, 17:04

Juntada de certidão

22/11/2021, 11:04

Juntada de certidão

10/07/2020, 16:06

Expedição de Ofício.

10/07/2020, 16:00

Juntada de Petição de petição

10/07/2020, 13:49

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 16:15

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 16:15

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 16:15

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 16:15

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/06/2020, 16:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

27/04/2020, 19:44

Juntada de ato ordinatório

27/04/2020, 09:00

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ ALVES DOS SANTOS em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 06:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/01/2020, 21:18

Juntada de Petição de diligência

07/01/2020, 21:18

Conclusos para despacho

05/11/2019, 14:17

Expedição de Certidão.

05/11/2019, 14:16

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO E SILVA em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 00:45

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ ALVES DOS SANTOS em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 00:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2019, 09:43

Juntada de Petição de diligência

16/10/2019, 09:43

Expedição de Outros documentos.

25/09/2019, 16:00

Ato ordinatório praticado

25/09/2019, 14:33

Expedição de Outros documentos.

25/09/2019, 14:15

Expedição de Mandado.

18/09/2019, 14:22

Expedição de Mandado.

18/09/2019, 14:11

Ato ordinatório praticado

18/09/2019, 14:04

Expedição de Alvará.

22/07/2019, 15:15

Expedição de Alvará.

22/07/2019, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2019, 15:11

Conclusos para decisão

19/11/2018, 13:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

26/10/2018, 00:06

Decorrido prazo de LUIZ NELSON PINHEIRO DE SOUZA em 17/10/2018 23:59:59.

18/10/2018, 01:44

Decorrido prazo de DANIEL DE MORAIS PINTO em 17/10/2018 23:59:59.

18/10/2018, 01:34

Decorrido prazo de LUIZ NELSON PINHEIRO DE SOUZA em 17/10/2018 23:59:59.

18/10/2018, 01:31

Decorrido prazo de ALIEKSANDRA NUNES TORQUATO em 17/10/2018 23:59:59.

18/10/2018, 00:59

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO E SILVA em 17/10/2018 23:59:59.

18/10/2018, 00:59

Decorrido prazo de ALIEKSANDRA NUNES TORQUATO em 17/10/2018 23:59:59.

18/10/2018, 00:59

Decorrido prazo de DANIEL DE MORAIS PINTO em 17/10/2018 23:59:59.

18/10/2018, 00:59

Decorrido prazo de AUGUSTO COSTA MARANHAO VALLE em 05/10/2018 23:59:59.

06/10/2018, 00:58

Decorrido prazo de AUGUSTO COSTA MARANHAO VALLE em 05/10/2018 23:59:59.

06/10/2018, 00:46

Expedição de Outros documentos.

11/09/2018, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2018, 17:20

Expedição de Outros documentos.

11/09/2018, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2018, 16:56

Decorrido prazo de ALIEKSANDRA NUNES TORQUATO em 13/06/2018 23:59:59.

12/07/2018, 01:42

Decorrido prazo de DANIEL DE MORAIS PINTO em 13/06/2018 23:59:59.

09/07/2018, 01:56

Decorrido prazo de LUIZ NELSON PINHEIRO DE SOUZA em 13/06/2018 23:59:59.

18/06/2018, 02:46

Decorrido prazo de AUGUSTO COSTA MARANHAO VALLE em 13/06/2018 23:59:59.

18/06/2018, 02:46

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO E SILVA em 25/05/2018 23:59:59.

28/05/2018, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2018, 13:42

Conclusos para decisão

09/05/2018, 15:55

Expedição de Alvará.

04/05/2018, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/05/2018, 15:31

Expedição de Outros documentos.

03/05/2018, 15:30

Expedição de Outros documentos.

03/05/2018, 15:30

Juntada de Petição de petição

01/05/2018, 22:00

Juntada de Petição de extrato bancário

01/05/2018, 21:47

Juntada de Petição de extrato bancário

01/05/2018, 21:46

Juntada de Petição de extrato bancário

01/05/2018, 21:45

Juntada de Petição de extrato bancário

01/05/2018, 21:44

Juntada de Petição de extrato bancário

01/05/2018, 21:44

Juntada de Petição de extrato bancário

01/05/2018, 21:43

Juntada de Petição de extrato bancário

01/05/2018, 21:42

Juntada de Petição de extrato bancário

01/05/2018, 21:41

Juntada de Petição de extrato bancário

01/05/2018, 21:39

Juntada de Petição de outros documentos

01/05/2018, 21:38

Juntada de Petição de planilha de cálculos

01/05/2018, 21:37

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/05/2018, 21:36

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/05/2018, 21:34

Juntada de Petição de extrato bancário

01/05/2018, 21:33

Juntada de Petição de extrato bancário

01/05/2018, 21:31

Juntada de Petição de extrato bancário

01/05/2018, 21:30

Juntada de Petição de comunicações

01/05/2018, 21:29

Juntada de Petição de comunicações

01/05/2018, 21:28

Juntada de Petição de comunicações

01/05/2018, 21:28

Outras Decisões

18/04/2018, 06:26

Conclusos para decisão

17/04/2018, 10:48

Juntada de certidão

17/04/2018, 10:47

Juntada de Petição de comunicações

14/04/2018, 15:40

Outras Decisões

07/04/2018, 06:07

Conclusos para decisão

06/04/2018, 10:20

Juntada de Petição de petição

05/04/2018, 18:16

Juntada de certidão

05/04/2018, 10:15

Juntada de Petição de petição

03/04/2018, 22:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

19/12/2017, 00:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/12/2017, 08:38

Decorrido prazo de DANIEL DE MORAIS PINTO em 01/12/2017 23:59:59.

02/12/2017, 01:37

Juntada de certidão

27/11/2017, 09:29

Conclusos para despacho

27/11/2017, 09:17

Juntada de Petição de petição

23/11/2017, 22:32

Expedição de Outros documentos.

25/09/2017, 12:55

Juntada de ato ordinatório

25/09/2017, 12:51

Juntada de certidão

25/09/2017, 12:47

Juntada de certidão

25/09/2017, 12:24

Juntada de Petição de comunicações

05/07/2017, 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/06/2017, 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2017, 10:19

Expedição de Mandado.

25/01/2017, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2016, 05:56

Conclusos para despacho

08/12/2016, 14:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/12/2016, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/12/2016, 13:46

Expedição de Outros documentos.

08/12/2016, 13:46

Declarada incompetência

02/12/2016, 16:20

Conclusos para despacho

30/11/2016, 12:13

Distribuído por sorteio

30/11/2016, 12:13

Despacho

•13/08/2025, 09:49

Decisão

•14/05/2025, 10:59

Decisão

•01/07/2024, 16:50

Despacho

•12/04/2024, 12:14

Decisão

•21/02/2024, 10:33

Decisão

•21/02/2024, 10:33

Decisão

•20/02/2024, 12:36

Despacho

•01/12/2023, 17:49

Decisão

•13/11/2023, 13:12

Despacho

•25/08/2023, 15:20

Outros documentos

•12/07/2023, 17:04

Decisão

•27/04/2020, 19:44

Ato Ordinatório

•27/04/2020, 09:00

Todos os documentos(26)

Decisão / Despacho

•23/04/2026, 13:45

Decisão

•24/11/2025, 10:17

Despacho

•13/08/2025, 09:49

Decisão

•14/05/2025, 10:59

Decisão

•01/07/2024, 16:50

Despacho

•12/04/2024, 12:14

Decisão

•21/02/2024, 10:33

Decisão

•21/02/2024, 10:33

Decisão

•20/02/2024, 12:36

Despacho

•01/12/2023, 17:49

Decisão

•13/11/2023, 13:12

Despacho

•25/08/2023, 15:20

Outros documentos

•12/07/2023, 17:04

Decisão

•27/04/2020, 19:44

Ato Ordinatório

•27/04/2020, 09:00

Decisão / Despacho

•27/04/2020, 09:00

Ato Ordinatório

•25/09/2019, 14:33

Ato Ordinatório

•18/09/2019, 14:04

Despacho

•21/03/2019, 15:10

Despacho

•11/05/2018, 13:42

Decisão

•18/04/2018, 06:26

Decisão

•07/04/2018, 06:07

Decisão

•11/12/2017, 08:38

Ato Ordinatório

•25/09/2017, 12:51

Despacho

•09/12/2016, 05:56

Decisão

•02/12/2016, 16:20