Execução Fiscal 0802701-62.2018.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2018

Valor da Causa

R$ 4.794,95

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Caicó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAICO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAICO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO

Terceiro

CAICO GABINETE PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO-RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE CAICO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAICO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO

Terceiro

CAICO GABINETE PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO-RN

Terceiro

FRANCISCO GURGEL DE ALMEIDA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão vistos em correição

11/03/2026, 12:07

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:56

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 08:58

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

16/07/2025, 23:09

Conclusos para despacho

03/04/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 13:00

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 20:51

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 06:53

Juntada de certidão

31/10/2024, 16:08

Juntada de certidão

18/10/2024, 13:31

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 12:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/06/2024, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 11:32

Conclusos para decisão

04/06/2024, 16:05

Todas as movimentações(68)

Juntada de certidão vistos em correição

11/03/2026, 12:07

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:56

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 08:58

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

Documentos

Despacho

•16/07/2025, 23:09

Despacho

•27/06/2024, 11:32

16/07/2025, 23:09

Conclusos para despacho

03/04/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 13:00

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 20:51

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 06:53

Juntada de certidão

31/10/2024, 16:08

Juntada de certidão

18/10/2024, 13:31

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 12:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/06/2024, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 11:32

Conclusos para decisão

04/06/2024, 16:05

Juntada de certidão

04/06/2024, 16:04

Juntada de diligência

10/09/2023, 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/09/2023, 13:21

Expedição de Mandado.

17/08/2023, 11:55

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 08:08

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 08:34

Processo Suspenso por Convenção das Partes

21/06/2023, 12:27

Conclusos para decisão

19/06/2023, 13:19

Juntada de ato ordinatório

19/06/2023, 13:18

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

28/05/2023, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 16:47

Conclusos para despacho

19/04/2023, 10:17

Juntada de Petição de petição

07/04/2023, 10:13

Publicado Intimação em 08/03/2023.

10/03/2023, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

10/03/2023, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802701-62.2018.8.20.5101. Autor: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAICO Réu: EXECUTADO: FRANCISCO GURGEL DE ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º, do CPC) Procedo à intimação da parte autora, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste sua satisfação com relação ao crédito.. CAICÓ/RN, 6 de ma Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 14:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/03/2023, 14:48

Juntada de ato ordinatório

06/03/2023, 14:48

Juntada de Petição de petição

02/03/2021, 12:53

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/02/2021, 14:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/02/2021, 12:12

Conclusos para decisão

22/02/2021, 09:26

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

09/02/2021, 15:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/02/2021, 13:03

Juntada de Petição de diligência

08/02/2021, 13:03

Expedição de Mandado.

27/01/2021, 20:56

Juntada de Petição de petição

05/10/2020, 15:32

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2020, 09:13

Conclusos para decisão

28/09/2020, 18:02

Juntada de Petição de petição

23/09/2020, 16:30

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/09/2020, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2020, 14:16

Conclusos para decisão

28/08/2020, 07:48

Juntada de certidão

27/08/2020, 09:36

Juntada de certidão

26/08/2020, 09:35

Juntada de certidão

25/08/2020, 11:31

Decorrido prazo de FRANCISCO GURGEL DE ALMEIDA em 12/02/2020.

18/06/2020, 16:34

Juntada de Petição de petição

14/01/2020, 21:35

Expedição de Outros documentos.

04/12/2019, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/12/2019, 07:35

Juntada de certidão

04/12/2019, 07:29

Juntada de certidão

21/11/2019, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/09/2019, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/08/2019, 13:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/02/2019, 15:38

Expedição de Mandado.

04/02/2019, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2019, 16:45

Conclusos para despacho

19/12/2018, 17:17

Distribuído por sorteio

19/12/2018, 17:17

Decisão

•21/06/2023, 12:27

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 13:18

Despacho

•19/04/2023, 16:47

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 14:48

Decisão

•24/02/2021, 12:12

Despacho

•29/09/2020, 09:13

Despacho

•28/08/2020, 14:16

Despacho

•10/01/2019, 16:39