Agravo em Recurso Especial 0105944-58.2020.8.20.0001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0105944-58.2020.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

06/02/2025, 21:23

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 21:23

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1077107/2024

04/12/2024, 18:31

Protocolizada Petição 1077107/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024

04/12/2024, 18:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024

03/12/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024, 00:15

Conheço do agravo de JIMMY ROBSON ANDRADE CRUZ para negar provimento ao Recurso Especial

29/11/2024, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

22/05/2024, 21:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 421408/2024

22/05/2024, 20:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/05/2024, 20:40

Protocolizada Petição 421408/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/05/2024

22/05/2024, 20:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

20/05/2024, 16:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL