Agravo em Recurso Especial 0102413-17.2018.8.20.0103 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0102413-17.2018.8.20.0103 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0102413172018820010320250220071922

20/02/2025, 07:19

Transitado em Julgado em 20/02/2025

20/02/2025, 07:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 6012/2025

08/01/2025, 10:26

Protocolizada Petição 6012/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

08/01/2025, 10:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 974588/2024 - AgRg

23/12/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0974588 - AgRg no AREsp 2667734 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 12:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/12/2024, 17:08

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 974588/2024 - AgRg no AREsp 2667734

17/12/2024, 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

29/11/2024, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2024 e término em 28/11/2024, para JOSE FRANCISCO JERONIMO GONCALVES apresentar resposta à petição n. 974588/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 395.

29/11/2024, 15:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 05/11/2024 Petição Nº 974588/2024 -

05/11/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

04/11/2024, 18:26

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 974588/2024. Publicação prevista para 05/11/2024)

04/11/2024, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 974588/2024

04/11/2024, 14:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2024, 12:00

DECISÃO TERMINATIVA

•23/10/2024, 08:30

—