Ação Penal - Procedimento Sumário 0808036-71.2023.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE MOSSORO (DEAM/MOSSORO)

Autor

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

Autor

ALEX SANTOS OLIVEIRA

CPF

Reu

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

OUTROS_PARTICIPANTES

4 DEFENSORIA CRIMINAL DE MOSSORO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE MOSSORO (DEAM/MOSSORO)

Autor

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

Autor

ALEX SANTOS OLIVEIRA

CPF

Reu

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

OUTROS_PARTICIPANTES

4 DEFENSORIA CRIMINAL DE MOSSORO

OUTROS_PARTICIPANTES

KALIELANE CRISTINA PEREIRA BORGES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 07:12

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 07:12

Transitado em Julgado em 22/01/2026

11/02/2026, 07:11

Decorrido prazo de KALIELANE CRISTINA PEREIRA BORGES em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:13

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

22/01/2026, 18:01

Juntada de Petição de diligência

19/12/2025, 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2025, 15:19

Decorrido prazo de ALEX SANTOS OLIVEIRA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:30

Juntada de Petição de diligência

08/12/2025, 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/12/2025, 17:48

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 11:56

Expedição de Mandado.

29/09/2025, 13:45

Expedição de Mandado.

29/09/2025, 13:45

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

29/09/2025, 00:20

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 07:12

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 07:12

Transitado em Julgado em 22/01/2026

11/02/2026, 07:11

Decorrido prazo de KALIELANE CRISTINA PEREIRA BORGES em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:13

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

Documentos

Petição

•22/10/2025, 11:56

Sentença

•25/09/2025, 11:48

22/01/2026, 18:01

Juntada de Petição de diligência

19/12/2025, 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2025, 15:19

Decorrido prazo de ALEX SANTOS OLIVEIRA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:30

Juntada de Petição de diligência

08/12/2025, 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/12/2025, 17:48

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 11:56

Expedição de Mandado.

29/09/2025, 13:45

Expedição de Mandado.

29/09/2025, 13:45

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

29/09/2025, 00:20

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

25/09/2025, 14:58

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 12:29

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

25/09/2025, 11:48

Conclusos para julgamento

24/09/2025, 18:43

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

24/09/2025, 18:29

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 06:50

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 06:30

Conclusos para decisão

22/09/2025, 10:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/09/2025, 10:41

Juntada de certidão

22/09/2025, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

03/12/2024, 13:35

Publicado Notificação em 11/09/2023.

03/12/2024, 13:35

Juntada de certidão

05/04/2024, 09:44

Juntada de certidão

25/01/2024, 13:53

Desentranhado o documento

25/01/2024, 12:04

Juntada de certidão

23/10/2023, 13:33

Audiência instrução realizada para 19/09/2023 11:20 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.

19/09/2023, 17:15

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2023 11:20, Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.

19/09/2023, 17:15

Suspensão Condicional do Processo

19/09/2023, 17:15

Juntada de diligência

19/09/2023, 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2023, 09:32

Decorrido prazo de 4ª Defensoria Criminal de Mossoró em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 06:55

Decorrido prazo de 4ª Defensoria Criminal de Mossoró em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 05:54

Juntada de Petição de petição

02/09/2023, 23:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Réu: ALEX SANTOS OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 10/2005-CJ/TJRN e, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juiz de Direito deste Juizado, incluo o presente processo em pauta de Audiência de Proposição de Suspensão Condicional do Processo, do dia 19/09/2023, às 11h. MOSSORÓ/RN, 28 de agosto de 2023. DICKSON WAYNE FERREIRA SANTIAGO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Notificação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, Presidente Costa e Silva, 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673 9915 - Email: [email protected] Processo nº 0808036-71.2023.8.20.5106 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Autor(a): Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Mossoró (DEAM/Mossoró) e outros

29/08/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

28/08/2023, 13:33

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 12:00

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 11:53

Audiência instrução designada para 19/09/2023 11:20 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.

04/08/2023, 08:16

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

24/05/2023, 11:11

Recebida a denúncia contra ALEX SANTOS OLIVEIRA

23/05/2023, 14:47

Conclusos para decisão

23/05/2023, 07:24

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 15:52

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 08:02

Juntada de certidão

02/05/2023, 08:00

Apensado ao processo 0807006-98.2023.8.20.5106

02/05/2023, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 15:19

Conclusos para despacho

26/04/2023, 18:10

Distribuído por sorteio

26/04/2023, 16:19

Despacho

•24/09/2025, 06:30

Termo de Audiência

•19/09/2023, 17:15

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 11:53

Decisão

•23/05/2023, 14:47

Despacho

•28/04/2023, 15:19