Recurso Especial 0000430-03.2005.8.20.0144 - TJRN

Recurso Especial 0000430-03.2005.8.20.0144 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/05/2026 Petição Nº 417596/2026 -

05/05/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 417596/2026. Publicação prevista para 05/05/2026)

30/04/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 417596/2026

29/04/2026, 23:11

Protocolizada Petição 417596/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/04/2026

29/04/2026, 22:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 387672/2026

23/04/2026, 17:01

Protocolizada Petição 387672/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

23/04/2026, 16:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026

23/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:05

Conhecido o recurso de FRANCISCO NUNES PINHEIRO BORGES e provido

17/04/2026, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2026

17/04/2026, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

10/03/2026, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/03/2026, 14:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 207392/2026

10/03/2026, 14:41

Protocolizada Petição 207392/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/03/2026

10/03/2026, 14:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/04/2026, 17:30

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/05/2026 Petição Nº 417596/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 417596/2026. Publicação prevista para 05/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 417596/2026

Protocolizada Petição 417596/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 387672/2026

Protocolizada Petição 387672/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido o recurso de FRANCISCO NUNES PINHEIRO BORGES e provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 207392/2026

Protocolizada Petição 207392/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/03/2026

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