Agravo em Recurso Especial 0805443-66.2020.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Agravo de Instrumento · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

ANA AVELINA FIGUEIRA

CPF

Autor

ROSENILDA BEZERRA

CPF

Autor

ZELIA MARIA BEZERRA

CPF

Autor

ROSANA AVELINA DE MELO

CPF

Autor

LUCINEIDE ROSENDO DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCELO LINS SABINO PINHO

OAB/RN 10308·CPF·Representa: Autor

EDNA MARIA CARVALHO CAVALCANTE

OAB/RN 5146·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ANA AVELINA FIGUEIRA

CPF

Autor

ROSENILDA BEZERRA

CPF

Autor

ZELIA MARIA BEZERRA

CPF

Autor

ROSANA AVELINA DE MELO

CPF

Autor

LUCINEIDE ROSENDO DA SILVA

CPF

Autor

DALRIVAN JORGE DA SILVA

CPF

Autor

EULINO FERNANDES DA PAZ

CPF

Autor

VALERIA AVELINO DE MELO

CPF

Autor

MARIA DE SANTANA LIMA

CPF

Reu

ANTONIO MURILO LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

26/06/2023, 15:53

Transitado em Julgado em 26/06/2023

26/06/2023, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2023

01/06/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2023, 19:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2023

31/05/2023, 09:10

Não conhecido o recurso de ANA AVELINA FIGUEIRA, DALRIVAN JORGE DA SILVA, EULINO FERNANDES DA PAZ, LUCINEIDE ROSENDO DA SILVA, ROSANA AVELINA DE MELO, ROSENILDA BEZERRA, VALERIA AVELINO DE MELO e ZELIA MARIA BEZERRA

31/05/2023, 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

26/05/2023, 08:27

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: Pet 15049 (2022/0090467-3)

26/05/2023, 08:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/05/2023, 14:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

25/05/2023, 14:43

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 495727/2023

25/05/2023, 11:06

Protocolizada Petição 495727/2023 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 25/05/2023

25/05/2023, 10:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/05/2023, 09:37

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/05/2023, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

17/04/2023, 08:38

Documentos

Nenhum documento disponível