Execução Fiscal 0000708-30.2006.8.20.0124 - TJRN

Execução Fiscal 0000708-30.2006.8.20.0124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

20/03/2024, 14:55

Juntada de certidão

20/03/2024, 14:54

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 01:08

Juntada de certidão

19/12/2023, 13:42

Juntada de certidão

23/11/2023, 08:07

Juntada de certidão

23/11/2023, 07:45

Decorrido prazo de Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 06:18

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 06:18

Decorrido prazo de Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

14/09/2023, 22:09

Publicado Intimação em 11/09/2023.

14/09/2023, 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

14/09/2023, 22:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 Telefone: (84) 36739365 - e-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(a) Doutor(a) MARTA SUZI PEIXOTO PAIVA LINARD, MM. Juíz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, no prazo de 30 (trinta) dias, que tramita por este Juízo e Secretaria da Vara da Fazenda Pública, os termos e atos de uma Ação de Execução Fiscal nº 0000708-30.2006.8.20.0124, proposta por Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO contra - GAS CONVERTION DO BRASIL LTDA e outros (2). É o presente edital para INTIMAR o(s) executado(s), GAS CONVERTION DO BRASIL LTDA CNPJ: 03.500.760/0001-56, ADMILSON FERREIRA SILVA CPF: 150.836.594-68, FRANCIREUDA DE OLIVEIRA NASCIMENTO AZEVEDO CPF: 010.062.014-08, acerca de penhora de ID 65565900 e para, querendo, apresentar embargos no prazo legal. OBSERVAÇÃO: A visualização das peças processuais, bem como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e do despacho judicial que determinou a citação (artigo 225, incisos II e V, do Código de Processo Civil), poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço https://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/ConsultaPublica/listView.seam, sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006) que desobriga sua anexação. Ressalte-se que este processo tramita em maio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a juntada de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 5 Mb (megabytes). O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf". Eu, DELENE MARGARETH DE ANDRADE, Chefe de Secretaria, que o digitei. PARNAMIRIM/RN, data registrada pelo sistema. MARTA SUZI PEIXOTO PAIVA LINARD Juiz(íza) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

29/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 20:21

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 10:47

Documentos

Despacho

•14/10/2025, 20:49

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 Telefone: (84) 36739365 - e-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(a) Doutor(a) MARTA SUZI PEIXOTO PAIVA LINARD, MM. Juíz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, no prazo de 30 (trinta) dias, que tramita por este Juízo e Secretaria da Vara da Fazenda Pública, os termos e atos de uma Ação de Execução Fiscal nº 0000708-30.2006.8.20.0124, proposta por Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO contra - GAS CONVERTION DO BRASIL LTDA e outros (2). É o presente edital para INTIMAR o(s) executado(s), GAS CONVERTION DO BRASIL LTDA CNPJ: 03.500.760/0001-56, ADMILSON FERREIRA SILVA CPF: 150.836.594-68, FRANCIREUDA DE OLIVEIRA NASCIMENTO AZEVEDO CPF: 010.062.014-08, acerca de penhora de ID 65565900 e para, querendo, apresentar embargos no prazo legal. OBSERVAÇÃO: A visualização das peças processuais, bem como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e do despacho judicial que determinou a citação (artigo 225, incisos II e V, do Código de Processo Civil), poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço https://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/ConsultaPublica/listView.seam, sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006) que desobriga sua anexação. Ressalte-se que este processo tramita em maio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a juntada de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 5 Mb (megabytes). O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf". Eu, DELENE MARGARETH DE ANDRADE, Chefe de Secretaria, que o digitei. PARNAMIRIM/RN, data registrada pelo sistema. MARTA SUZI PEIXOTO PAIVA LINARD Juiz(íza) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

29/08/2023, 00:00

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Conclusos para decisão

Juntada de certidão

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO em 04/10/2023 23:59.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO em 04/10/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

Publicado Intimação em 11/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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legal