Execução Fiscal 0000800-74.2012.8.20.0131 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2012

Valor da Causa

R$ 19.378,87

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São Miguel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 12/05/2023.

13/05/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

13/05/2023, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000800-74.2012.8.20.0131. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: LAUDO ANATEL FERNANDES DE CARVALHO, LAUDO ANATEL FERNANDES DE CARVALHO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Trata-se de execução fiscal entabulada pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, em face de LAUDO ANATEL FERNANDES DE CARVALHO - ME e LAUDO ANATEL FERNANDES D

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 14:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/05/2023, 20:02

Conclusos para decisão

08/05/2023, 08:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 02:43

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

13/04/2023, 16:42

Publicado Intimação em 10/04/2023.

13/04/2023, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo nº: 0000800-74.2012.8.20.0131 C E R T I D Ã O CERTIFICO, em razão de meu ofício, para fins de economia processual, reitero a certidão de id 53324968 p.4. para que contar que não há nesta Comarca inventário aberto/tramitando em nome do inventariado, o falecido LAUDO ANATEL FERNANDES DE CARVALHO. Por este ato, intimo o credor para

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 09:19

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 09:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 04:41

Juntada de Petição de petição incidental

28/03/2023, 15:18

Todas as movimentações(87)

Publicado Intimação em 12/05/2023.

13/05/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

13/05/2023, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000800-74.2012.8.20.0131. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: LAUDO ANATEL FERNANDES DE CARVALHO, LAUDO ANATEL FERNANDES DE CARVALHO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Trata-se de execução fiscal entabulada pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, em face de LAUDO ANATEL FERNANDES DE CARVALHO - ME e LAUDO ANATEL FERNANDES D

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 14:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/05/2023, 20:02

Conclusos para decisão

08/05/2023, 08:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 02:43

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

13/04/2023, 16:42

Publicado Intimação em 10/04/2023.

13/04/2023, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo nº: 0000800-74.2012.8.20.0131 C E R T I D Ã O CERTIFICO, em razão de meu ofício, para fins de economia processual, reitero a certidão de id 53324968 p.4. para que contar que não há nesta Comarca inventário aberto/tramitando em nome do inventariado, o falecido LAUDO ANATEL FERNANDES DE CARVALHO. Por este ato, intimo o credor para

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 09:19

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 09:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 04:41

Juntada de Petição de petição incidental

28/03/2023, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

19/03/2023, 01:40

Publicado Intimação em 08/03/2023.

19/03/2023, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo nº: 0000800-74.2012.8.20.0131 C E R T I D Ã O CERTIFICO, em razão de meu ofício, que decorreu o prazo, em 03.10.2022 sem que a parte devedora ( espólio do devedor), tenha apresentado impugnação/embargos a execução. Dou fé. Certifico que por este ato, intimo o exequente para requerer o que entender de direito, em 10(dez) dias, dan

07/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 15:19

Decorrido prazo de devedor em 03/10/2022.

06/03/2023, 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2022, 12:03

Juntada de Petição de diligência

22/09/2022, 12:03

Juntada de certidão

18/07/2022, 11:40

Expedição de Mandado.

25/03/2021, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2020, 16:14

Juntada de aviso de recebimento

28/02/2020, 10:10

Conclusos para decisão

13/02/2020, 17:28

Recebidos os autos

12/02/2020, 14:09

Digitalizado PJE

12/02/2020, 02:06

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

10/02/2020, 12:07

Petição

10/02/2020, 10:55

Juntada de Ofício

10/02/2020, 10:36

Recebimento

04/02/2020, 02:51

Recebimento

04/02/2020, 02:51

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

12/12/2019, 02:30

Recebidos os Autos do Magistrado

12/12/2019, 02:30

Expedição de ofício

06/12/2019, 01:09

Certidão expedida/exarada

05/12/2019, 08:02

Relação encaminhada ao DJE

04/12/2019, 11:59

Relação encaminhada ao DJE

04/12/2019, 01:48

Mero expediente

27/11/2019, 03:11

Concluso para despacho

26/04/2019, 10:43

Juntada de Ofício

16/04/2019, 11:51

Juntada de Ofício

03/04/2019, 11:38

Certidão expedida/exarada

19/02/2019, 09:25

Expedição de ofício

19/02/2019, 09:10

Recebidos os Autos do Magistrado

14/02/2019, 05:11

Recebidos os Autos do Magistrado

14/02/2019, 05:11

Mero expediente

14/02/2019, 04:36

Concluso para despacho

12/12/2018, 11:42

Petição

01/08/2018, 11:23

Recebimento

31/07/2018, 01:34

Recebimento

31/07/2018, 01:34

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

27/06/2018, 04:55

Expedição de ofício

20/06/2018, 05:22

Recebimento

06/09/2017, 04:17

Mero expediente

05/09/2017, 04:57

Mero expediente

29/08/2017, 07:38

Concluso para despacho

28/07/2017, 11:30

Petição

24/07/2017, 10:06

Recebimento

26/06/2017, 09:24

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

02/06/2017, 10:26

Recebimento

23/05/2017, 11:56

Mero expediente

21/05/2017, 01:07

Concluso para despacho

14/09/2016, 09:14

Certidão expedida/exarada

13/09/2016, 12:00

Reativação

16/03/2015, 04:10

Processo Suspenso

12/09/2014, 03:19

Recebimento

02/04/2014, 09:22

Mero expediente

13/02/2014, 10:58

Concluso para despacho

29/01/2014, 11:23

Petição

29/01/2014, 11:21

Juntada de AR

23/01/2014, 04:26

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

08/01/2014, 02:42

Expedição de ofício

18/12/2013, 12:00

Mero expediente

01/10/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

25/06/2013, 12:00

Recebimento

15/05/2013, 12:00

Juntada de mandado

14/05/2013, 12:00

Certidão de Oficial Expedida

09/05/2013, 12:00

Expedição de mandado

05/04/2013, 12:00

Expedição de documento

23/11/2012, 12:00

Recebimento

06/11/2012, 12:00

Mero expediente

05/11/2012, 12:00

Distribuído por sorteio

25/10/2012, 12:00

Certidão expedida/exarada

25/10/2012, 12:00

Concluso para despacho

25/10/2012, 12:00

Documentos

Decisão

•01/11/2025, 19:05

Decisão

•09/05/2023, 20:02

Despacho

•21/07/2020, 16:14

Decisão / Despacho

•12/02/2020, 14:09

Decisão / Despacho

•12/02/2020, 14:09

Decisão / Despacho

•12/02/2020, 14:09

Decisão / Despacho

•12/02/2020, 14:09

Decisão / Despacho

•12/02/2020, 14:09

Decisão / Despacho

•12/02/2020, 14:09

Decisão / Despacho

•12/02/2020, 14:09

Decisão / Despacho

•12/02/2020, 14:09