Agravo em Recurso Especial 0100012-81.2019.8.20.0112 - TJRN | JusConsulta

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—

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara da Comarca de Apodi 2° Grau · TJRN · Apelação Criminal · Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal

Partes do Processo

ANTONIO MATEUS DE LIMA LINS

CPF

Autor

CARLOS ALBERTO NUNES TEIXEIRA JUNIOR

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

Advogados / Representantes

SAVIO JOSE DE OLIVEIRA

OAB/RN 2892·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

03/03/2026, 07:51

Transitado em Julgado em 03/03/2026

03/03/2026, 07:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 106607/2026

11/02/2026, 18:01

Protocolizada Petição 106607/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2026

11/02/2026, 17:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2026

11/02/2026, 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2026 Petição Nº 74283/2025 - PET

11/02/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2026, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2026, 01:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0074283 - PET no AREsp 2812372 - Publicação prevista para 11/02/2026

09/02/2026, 15:00

Indeferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

09/02/2026, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2026

09/02/2026, 15:00

Conheço do agravo de ANTONIO MATEUS DE LIMA LINS e CARLOS ALBERTO NUNES TEIXEIRA JUNIOR para não conhecer do Recurso Especial

09/02/2026, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD

05/09/2025, 10:26

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

05/09/2025, 08:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 20:05

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

03/03/2026, 07:51

Transitado em Julgado em 03/03/2026

03/03/2026, 07:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 106607/2026

11/02/2026, 18:01

Protocolizada Petição 106607/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2026

11/02/2026, 17:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2026

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/02/2026, 15:00

DECISÃO TERMINATIVA

•09/02/2026, 15:00

11/02/2026, 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2026 Petição Nº 74283/2025 - PET

11/02/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2026, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2026, 01:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0074283 - PET no AREsp 2812372 - Publicação prevista para 11/02/2026

09/02/2026, 15:00

Indeferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

09/02/2026, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2026

09/02/2026, 15:00

Conheço do agravo de ANTONIO MATEUS DE LIMA LINS e CARLOS ALBERTO NUNES TEIXEIRA JUNIOR para não conhecer do Recurso Especial

09/02/2026, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD

05/09/2025, 10:26

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

05/09/2025, 08:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 20:05

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 74283/2025

05/02/2025, 10:01

Protocolizada Petição 74283/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2025

05/02/2025, 09:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

03/02/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/02/2025, 10:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 64472/2025

03/02/2025, 10:31

Protocolizada Petição 64472/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/02/2025

01/02/2025, 16:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025

29/01/2025, 00:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

28/01/2025, 08:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/01/2025, 08:25

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

28/01/2025, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025, 01:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/01/2025, 21:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/01/2025, 20:55

Determinada a distribuição do feito

27/01/2025, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/12/2024, 16:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/12/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

02/12/2024, 09:36

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/01/2025, 20:40