Execução Fiscal 0100495-26.2014.8.20.0100 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Assu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Réu: ROSILENE MOURA DE OLIVEIRA e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado/representante judicial, para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca das consultas realizadas através dos sistemas judiciais. AÇU/RN, data do sistema. PEDRO BATISTA DE SALES NETO Chefe de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0100495-26.2014.8.20.0100 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, informar endereço atualizado da parte demandada, sob pena de extinção.

03/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

18/04/2024, 14:12

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100495-26.2014.8.20.0100. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEEXECUTADO: ROSILENE MOURA DE OLIVEIRA, R. MOURA DE OLIVEIRA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Defiro o pedido do evento nº 25. Expeça-se alvará autorizando a transferência da quantia bloqueada para a conta da Dívida Ativa descrita na petição supramencionada. Após, intime-se o exequente para que, no prazo de 20 (vinte) dias, justifique o interesse de agir, haja vista o baixo valor da dívida e o que restou estabelecido no Tema de Repercussão Geral nº 1.184, devendo requerer o que entender de direito. Assu/RN, data registrada no sistema. NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

11/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 13:29

Juntada de certidão

05/03/2024, 11:58

Juntada de certidão

28/02/2024, 10:10

Juntada de certidão

27/02/2024, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 15:54

Conclusos para decisão

05/10/2023, 15:21

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 11:58

Publicado Intimação em 11/09/2023.

21/09/2023, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

21/09/2023, 20:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100495-26.2014.8.20.0100. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: ROSILENE MOURA DE OLIVEIRA, R. MOURA DE OLIVEIRA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a exequente para que se manifeste acerca da certidão id 101357590, bem como sobre os valores bloqueados, requerendo o que entender de direito, no prazo de 20 dias. Assu/RN, data registrada no sistema. NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

30/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(79)

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Réu: ROSILENE MOURA DE OLIVEIRA e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado/representante judicial, para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca das consultas realizadas através dos sistemas judiciais. AÇU/RN, data do sistema. PEDRO BATISTA DE SALES NETO Chefe de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0100495-26.2014.8.20.0100 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, informar endereço atualizado da parte demandada, sob pena de extinção.

03/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

18/04/2024, 14:12

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100495-26.2014.8.20.0100. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEEXECUTADO: ROSILENE MOURA DE OLIVEIRA, R. MOURA DE OLIVEIRA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Defiro o pedido do evento nº 25. Expeça-se alvará autorizando a transferência da quantia bloqueada para a conta da Dívida Ativa descrita na petição supramencionada. Após, intime-se o exequente para que, no prazo de 20 (vinte) dias, justifique o interesse de agir, haja vista o baixo valor da dívida e o que restou estabelecido no Tema de Repercussão Geral nº 1.184, devendo requerer o que entender de direito. Assu/RN, data registrada no sistema. NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

11/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 13:29

Juntada de certidão

05/03/2024, 11:58

Juntada de certidão

28/02/2024, 10:10

Juntada de certidão

27/02/2024, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 15:54

Conclusos para decisão

05/10/2023, 15:21

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 11:58

Publicado Intimação em 11/09/2023.

21/09/2023, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

21/09/2023, 20:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100495-26.2014.8.20.0100. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: ROSILENE MOURA DE OLIVEIRA, R. MOURA DE OLIVEIRA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a exequente para que se manifeste acerca da certidão id 101357590, bem como sobre os valores bloqueados, requerendo o que entender de direito, no prazo de 20 dias. Assu/RN, data registrada no sistema. NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

30/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 10:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/06/2023, 15:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/06/2023, 15:08

Juntada de Petição de diligência

05/06/2023, 15:08

Conclusos para despacho

27/04/2023, 15:34

Juntada de certidão

27/04/2023, 15:33

Expedição de Mandado.

03/02/2023, 07:40

Juntada de certidão

02/02/2023, 13:37

Juntada de certidão

11/01/2023, 11:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/09/2022, 14:47

Conclusos para despacho

21/08/2022, 15:15

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 11:23

Publicado Intimação em 01/08/2022.

01/08/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

30/07/2022, 01:21

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 15:59

Juntada de certidão

28/07/2022, 15:57

Juntada de certidão

19/07/2022, 09:34

Desentranhado o documento

19/07/2022, 09:32

Cancelada a movimentação processual

19/07/2022, 09:32

Desentranhado o documento

19/07/2022, 08:44

Cancelada a movimentação processual

19/07/2022, 08:44

Juntada de certidão

19/07/2022, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2022, 22:08

Conclusos para despacho

17/05/2022, 15:39

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 21:04

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 22:22

Conclusos para despacho

07/03/2022, 22:21

Digitalizado PJE

26/11/2021, 12:24

Recebidos os autos

26/11/2021, 09:02

Juntada de Petição de petição inicial

26/11/2021, 09:02

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

04/12/2019, 03:09

Redistribuição por direcionamento

10/10/2017, 10:06

Redistribuição por direcionamento

09/10/2017, 02:17

Redistribuição por direcionamento

04/10/2017, 02:47

Recebimento

11/09/2017, 05:46

Mero expediente

11/09/2017, 05:46

Concluso para despacho

05/05/2017, 09:27

Recebimento

04/04/2017, 04:01

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

15/02/2017, 09:43

Ato ordinatório

14/11/2016, 01:48

Decisão Proferida

08/10/2016, 11:56

Recebimento

08/10/2016, 03:19

Concluso para decisão

06/10/2016, 03:18

Petição

23/09/2016, 10:26

Recebimento

20/09/2016, 04:57

Remetidos os Autos ao Advogado

13/06/2016, 10:30

Ato ordinatório

01/06/2016, 01:52

Auto Expedido

03/12/2015, 02:42

Juntada de mandado

11/11/2015, 09:24

Certidão expedida/exarada

03/11/2015, 09:18

Relação encaminhada ao DJE

29/10/2015, 02:47

Certidão expedida/exarada

29/10/2015, 01:55

Expedição de mandado

27/10/2015, 12:01

Mero expediente

01/10/2015, 12:09

Recebimento

26/08/2014, 12:13

Petição

26/08/2014, 03:19

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

25/07/2014, 10:15

Certidão expedida/exarada

21/07/2014, 11:22

Juntada de mandado

05/05/2014, 03:26

Expedição de mandado

11/03/2014, 11:37

Mero expediente

11/03/2014, 11:08

Distribuído por sorteio

07/03/2014, 07:39

Documentos

Decisão

•30/09/2025, 18:58

Decisão

•11/08/2025, 14:08

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 08:26

Despacho

•24/03/2025, 15:43

Despacho

•03/09/2024, 10:48

Decisão

•14/08/2024, 21:11

Despacho

•26/02/2024, 15:54

Despacho

•25/08/2023, 10:29

Decisão

•21/09/2022, 14:47

Despacho

•17/07/2022, 22:08

Despacho

•07/03/2022, 22:22