Execução Fiscal 0800558-55.2022.8.20.5103 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.638,39

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Currais Novos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS

CNPJ

Autor

CURRAIS NOVOS GABINETE PREFEITO

Terceiro

JOSE OMAR DANTAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/11/2023, 12:02

Transitado em Julgado em 30/10/2023

08/11/2023, 12:01

Decorrido prazo de IGOR FARIAS DA FONSECA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:17

Publicado Intimação em 11/09/2023.

28/10/2023, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

28/10/2023, 05:37

Decorrido prazo de JOSE OMAR DANTAS em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 03:34

Juntada de diligência

03/09/2023, 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2023, 11:37

Expedição de Mandado.

01/09/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 12:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2023, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0800558-55.2022.8.20.5103 MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS JOSE OMAR DANTAS ATO ORDINATÓRIO Certifico que, com permissão no artigo 4º, do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para informar se houve quitação da dívida e/ou a data de vencimento da última parcela e/ou requerer o que entender cabível, no prazo de 30 dias. CURRAIS NOVOS 29/08/2023 OTTO SOARES DE ARAUJO NETO

30/08/2023, 00:00

Conclusos para decisão

29/08/2023, 16:50

Juntada de certidão

29/08/2023, 16:49

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

08/11/2023, 12:02

Transitado em Julgado em 30/10/2023

08/11/2023, 12:01

Decorrido prazo de IGOR FARIAS DA FONSECA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:17

Publicado Intimação em 11/09/2023.

Documentos

Sentença

•30/08/2023, 18:11

Decisão

•04/04/2022, 19:17

28/10/2023, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

28/10/2023, 05:37

Decorrido prazo de JOSE OMAR DANTAS em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 03:34

Juntada de diligência

03/09/2023, 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2023, 11:37

Expedição de Mandado.

01/09/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 12:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2023, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0800558-55.2022.8.20.5103 MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS JOSE OMAR DANTAS ATO ORDINATÓRIO Certifico que, com permissão no artigo 4º, do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para informar se houve quitação da dívida e/ou a data de vencimento da última parcela e/ou requerer o que entender cabível, no prazo de 30 dias. CURRAIS NOVOS 29/08/2023 OTTO SOARES DE ARAUJO NETO

30/08/2023, 00:00

Conclusos para decisão

29/08/2023, 16:50

Juntada de certidão

29/08/2023, 16:49

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 16:35

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 09:25

Processo Desarquivado

29/08/2023, 09:25

Arquivado Provisoramente

14/06/2022, 08:56

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 08:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/04/2022, 19:17

Conclusos para decisão

02/04/2022, 17:25

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 15:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/03/2022, 11:34

Juntada de Petição de diligência

15/03/2022, 11:34

Expedição de Mandado.

07/03/2022, 10:00

Outras Decisões

04/03/2022, 08:51

Conclusos para despacho

02/03/2022, 19:28

Distribuído por sorteio

02/03/2022, 19:27

Decisão

•04/03/2022, 08:51