Agravo em Recurso Especial 0100987-37.2014.8.20.0126 - TJRN

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

19/06/2024, 12:53

Transitado em Julgado em 18/06/2024

19/06/2024, 12:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 347811/2024

02/05/2024, 20:01

Protocolizada Petição 347811/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/05/2024

02/05/2024, 19:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 1217323/2023 - AgInt no AgInt no

02/05/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2024, 19:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1217323 - AgInt no AgInt no AREsp 2438667 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024, 20:07

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE LAJES PINTADAS , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01217323/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2438667/RN

15/04/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000221-2024-AJC-2T)

11/04/2024, 19:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

22/03/2024, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024, 22:20

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01217323/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2438667/RN

21/03/2024, 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

26/02/2024, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, para FRANCISCO JERONIMO DE GUSMAO apresentar resposta à petição n. 1217323/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 330.

26/02/2024, 14:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1228928/2023

21/12/2023, 14:26

Protocolizada Petição 1228928/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/12/2023

21/12/2023, 14:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/12/2023 Petição Nº 1217323/2023 -

19/12/2023, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/12/2023, 21:54

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1217323/2023. Publicação prevista para 19/12/2023)

18/12/2023, 12:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1217323/2023

18/12/2023, 12:01

Protocolizada Petição 1217323/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/12/2023

18/12/2023, 11:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023 Petição Nº 980495/2023 - AgInt

15/12/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2023, 19:34

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE LAJES PINTADAS e provido - Petição Nº 2023/00980495 - AgInt no AREsp 2438667

13/12/2023, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0980495 - AgInt no AREsp 2438667 - Publicação prevista para 15/12/2023

13/12/2023, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

06/11/2023, 15:13

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

06/11/2023, 15:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2023, 09:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2023, 09:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023 Petição Nº 980495/2023 - AgInt

03/11/2023, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023, 19:41

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/00980495 - AgInt no AREsp 2438667

31/10/2023, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0980495 - AgInt no AREsp 2438667 - Publicação prevista para 03/11/2023

31/10/2023, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/10/2023, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2023 e término em 24/10/2023, para FRANCISCO JERONIMO DE GUSMAO apresentar resposta à petição n. 980495/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 306.

25/10/2023, 14:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/09/2023 Petição Nº 980495/2023 -

29/09/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/09/2023, 19:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 980495/2023. Publicação prevista para 29/09/2023)

28/09/2023, 14:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 980495/2023

28/09/2023, 13:51

Protocolizada Petição 980495/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/09/2023

28/09/2023, 13:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2023

28/09/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2023, 19:38

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE LAJES PINTADAS

26/09/2023, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2023

26/09/2023, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/09/2023, 10:35

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/09/2023, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

18/08/2023, 08:17

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 18/06/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 347811/2024

Protocolizada Petição 347811/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/05/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 1217323/2023 - AgInt no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1217323 - AgInt no AgInt no AREsp 2438667 - Publicação prevista para 02/05/2024

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE LAJES PINTADAS , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01217323/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2438667/RN

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000221-2024-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01217323/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2438667/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, para FRANCISCO JERONIMO DE GUSMAO apresentar resposta à petição n. 1217323/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 330.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1228928/2023

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