Execução Fiscal 0019520-82.1998.8.20.0001 - TJRN

Execução Fiscal 0019520-82.1998.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

11/01/2024, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 10:33

Publicado Intimação em 19/12/2023.

19/12/2023, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: ESPÓLIO de Francisco João da Silva, Rep. por Carlos Humberto da Silva Advogado: Advogado(s) do reclamado: STEVERSON AQUINO MEDEIROS D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0019520-82.1998.8.20.0001 Vistos em correição. Processo com tramitação regular. Trata-se de Ação de Execução Fiscal, com bem penhorado de forma regular. Em decisão liminar proferida nos autos da Ação Anulatória nº 0838420-75.2022.8.20.5001, conforme id 95880720 daqueles autos, em trâmite na 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, foi determinada a suspensão da presente execução fiscal, cuja decisão não foi revogada ou reformada, até a presente data. Por tais razões, os autos devem permanecer suspensos, até ulterior deliberação daquele ou deste juízo. P.I.C Natal, 15 de dezembro de 2023 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz de Direito

18/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 13:53

Outras Decisões

15/12/2023, 13:15

Publicado Intimação em 11/09/2023.

21/09/2023, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

21/09/2023, 20:51

Conclusos para decisão

06/09/2023, 11:44

Juntada de Petição de petição

03/09/2023, 22:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: ESPÓLIO de Francisco João da Silva, Rep. por Carlos Humberto da Silva] Advogado: Advogado(s) do reclamado: STEVERSON AQUINO MEDEIROS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0019520-82.1998.8.20.0001 Exeqüente: Município de Natal Advogado: ] Trata-se de ação de execução fiscal com bem imóvel penhorado e vendido em leilão judicial neste juízo. A arrematação está perfeita, acabada e irretratável (art. 903, do CPC), com expedição de carta de arrematação e cumprimento de mandado de imissão de posse desde 09 de fevereiro de 2022 (id 78404880). Foi juntada decisão liminar proferida na Ação Anulatória nº 0838420-75.2022.8.20.5001 (id 95880720). Intimem-se as partes,exequente e arrematante,do documento acima, em dez dias. Após, venham os autos conclusos. Natal/RN, 29 de agosto de 2023 Kennedi de Oliveira Braga Juiz Direito Em Substituição Legal

30/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 07:56

Conclusos para despacho

29/08/2023, 06:02

Juntada de certidão

01/03/2023, 09:12

Documentos

Sentença

•14/12/2025, 00:33

Decisão

•29/10/2025, 22:45

—

Partes do Processo(259)

Juntada de Petição de comunicações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

Publicado Intimação em 19/12/2023.

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Publicado Intimação em 11/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Todas as movimentações(161)

Todos os documentos(16)