Agravo em Recurso Especial 0802154-65.2022.8.20.5300 - TJRN | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Roubo
Crimes contra o Patrimônio
DIREITO PENAL
Agravo em Recurso Especial
TJRN
3° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
08/04/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Presidência
Processos relacionados
1° Grau · TJRN · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim
1° Grau · TJRN · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara
2° Grau · TJRN · Apelação Criminal · Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal
2° Grau · TJRN · Apelação Criminal · Vice-presidência
Partes do Processo
JULIO CESAR ALVES DE OLIVEIRA
CPF
703.***.***-10
Mostrar
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Reu
Advogados / Representantes
MARCOS JOSE MARINHO JUNIOR
OAB/RN 4127
·
CPF
970.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
13/05/2026, 13:43
Transitado em Julgado em 13/05/2026
13/05/2026, 13:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 447252/2026
07/05/2026, 15:51
Protocolizada Petição 447252/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026
07/05/2026, 15:35
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026
07/05/2026, 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/05/2026, 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/05/2026, 02:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2026
05/05/2026, 19:30
Não conhecido o recurso de JULIO CESAR ALVES DE OLIVEIRA
05/05/2026, 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.
08/04/2026, 17:18
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
08/04/2026, 16:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
31/03/2026, 10:41
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
05/05/2026, 19:30