Execução de Título Extrajudicial 0804918-24.2017.8.20.5001 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0804918-24.2017.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 15/03/2024.

07/12/2024, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

07/12/2024, 01:56

Publicado Intimação em 11/09/2023.

06/12/2024, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

06/12/2024, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

27/11/2024, 20:38

Publicado Intimação em 13/09/2023.

27/11/2024, 20:38

Publicado Intimação em 29/04/2024.

27/11/2024, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/11/2024, 13:03

Juntada de documento de comprovação

30/09/2024, 11:14

Juntada de documento de comprovação

30/09/2024, 11:14

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0804918-24.2017.8.20.5001. EXEQUENTE: BANCO SANTANDER EXECUTADO: POTIGUAR VAREJISTA LTDA e outros DECISÃO Em que pesem os argumentos deduzidos pela parte exequente(ID 117963067), bem ainda a documentação acostada, não se descortinam novos elementos a ensejar a modificação do ato judicial proferido no ID 116883291, razão pela qual hei de mantê-lo incólume por seus próprios fundamentos. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59.064-972 Ante o exposto, pelos fundamentos jurídicos ora expendidos, indefiro o pedido de reconsideração formulado pela parte executada(ID 66059709 e 66060593), ao tempo em que determino o cumprimento da decisão corporificada no ID 116883291. P.I. Cumpra-se. Natal/RN, data de assinatura do registro ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito

26/04/2024, 00:00

Arquivado Provisoramente

25/04/2024, 13:00

Juntada de certidão

25/04/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 12:46

Documentos

Decisão

•12/04/2024, 12:53

Decisão

•13/03/2024, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0804918-24.2017.8.20.5001. EXEQUENTE: BANCO SANTANDER EXECUTADO: POTIGUAR VAREJISTA LTDA, ORLANDO LUIZ PESSOA DECISÃO Volvendo o feito, deparo-me com a peça processual de ID 114953318, oportunidade em que requer a parte exequente “Ofícios às Instituições de Pagamentos, tais como MERCADO PAGO, CIELO, REDECARD, PAYPAL, PAGUE SEGURO e PICPAY, para que informem se há recebíveis dos executados Prefacialmente, imperioso obtemperar que, cooperativamente, por determinação deste juízo, foram realizadas buscas nos sistemas Sisbajud, Renajud, Infojud, e SNIPER, para localização de bens de titularidade da executada, resultando frustradas tais diligências. É certo e não olvida esta Julgadora que é direito do exequente a duração razoável do processo, a efetividade da tutela jurisdicional e a satisfação do seu crédito, porém tal não significa que está isento de assumir postura processual ativa e comprovar a adoção, por si próprio, de medidas para localização de bens da parte executada. Não se me apresenta razoável transferir, por conveniência e sem esforço, este múnus ao Estado-juiz, atribulando a máquina judiciária, sem sequer comprovar que praticou atos para localização de bens do devedor e, assim, ver satisfeito o interesse privado de percepção de seus créditos. Ademais, considerando o caráter meramente especulativo das medida ora pleiteada, visto não repousar nos autos quaisquer elementos a amparar a plausibilidade de êxito das anteditadas medidas, seu indeferimento, por agora, é medida que se impõe. Ex positis, pelos fundamentos de fato e de direito expendidos, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal, Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 INDEFIRO, por ora, os cumulados pedidos formulados na peça processual de ID 114953318, ao tempo em que determino a intimação do exequente para, no prazo de 10(dez) dias, imprimindo ativa postura, indicar bens passíveis de penhora, ficando, desde já, alertada, para que não se alegue surpresa da decisão, que não indicado, no referido prazo, bens passíveis de constrição o processo será arquivado, conforme previsto na Portaria nº 19-TJ, de 23.04.2018. Transcorrido o referido prazo e não havendo bens penhoráveis, em atenção ao que prescreve a Portaria Conjunta nº 19 de 23 de abril de 2018, determino o arquivamento do feito até que sejam localizados bens passíveis de constrição judicial; ficando, desde logo, consignado que, decorrido o prazo anual previsto no art. 921, § 2º do CPC, iniciar-se-á a contagem do prazo previsto no art. 921, § 4º do citado diploma legal. A Secretaria Judiciária deverá lançar a movimentação "Execuções aguardando a localização do devedor ou de bens", seguindo o direcionamento da mencionada portaria conjunta. Nos termos do antecitado instrumento normativo, encontrados bens de propriedade do executado passíveis de penhora, o exequente poderá requerer o desarquivamento dos autos e o prosseguimento da execução, por simples petição direcionada a este juízo executório, independentemente de recolhimento de novas custas iniciais. P.I.Cumpra-se. NATAL /RN, 13 de março de 2024. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

14/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: BANCO SANTANDER Réu: POTIGUAR VAREJISTA LTDA e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0804918-24.2017.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Defiro o pedido formulado na peça processual de ID 106235315, o que faço para determinar a realização de pesquisa através do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - SNIPER, possibilitando, assim, a indicação de bens à penhora, com o prosseguimento da execução. Restando frustradas as suprarrelatas providências, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10(dez) dias, indicar bens passíveis de penhora, ficando, desde já, alertada, para que não se alegue surpresa da decisão, que não indicado, no referido prazo, bens passíveis de constrição o processo será arquivado, conforme previsto na Portaria nº 19-TJ, de 23.04.2018. Transcorrido o referido prazo e não havendo bens penhoráveis, em atenção ao que prescreve a Portaria Conjunta nº 19 de 23 de abril de 2018, determino o arquivamento do feito até que sejam localizados bens passíveis de constrição judicial; ficando, desde logo, consignado que, decorrido o prazo anual previsto no art. 921, § 2º do CPC, iniciar-se-á a contagem do prazo previsto no art. 921, § 4º do citado diploma legal. Nos termos do antecitado instrumento normativo, encontrados bens de propriedade do executado passíveis de penhora, o exequente poderá requerer o desarquivamento dos autos e o prosseguimento da execução, por simples petição direcionada a este juízo executório, independentemente de recolhimento de novas custas iniciais. P.I.Cumpra-se. Natal/RN, 8 de setembro de 2023 ANDRÉA RÉGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito em Substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

12/09/2023, 00:00

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Partes do Processo(16)

Publicado Intimação em 15/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

Publicado Intimação em 11/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

Publicado Intimação em 13/09/2023.

Publicado Intimação em 29/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

Juntada de documento de comprovação

Juntada de documento de comprovação

Juntada de Petição de petição

Arquivado Provisoramente

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

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legal

Todos os documentos(23)