Dúvida 0857658-80.2022.8.20.5001 - TJRN

Dúvida 0857658-80.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 29/04/2024.

06/12/2024, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

06/12/2024, 07:19

Arquivado Definitivamente

15/08/2024, 21:49

Transitado em Julgado em 17/05/2024

15/08/2024, 08:47

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 13:39

Decorrido prazo de Marcelo Henrique Marinho Cavalcante em 17/05/2024 23:59.

19/05/2024, 03:53

Decorrido prazo de Marcelo Henrique Marinho Cavalcante em 17/05/2024 23:59.

19/05/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

29/04/2024, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

29/04/2024, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

29/04/2024, 10:12

Publicado Intimação em 29/04/2024.

29/04/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto 315, Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0857658-80.2022.8.20.5001 Classe: DÚVIDA (100) Suscitante:Oficial de Registro de Imóveis Substituta do 7º Ofício de Notas de Natal Apresentante: JOATAN GUSTAVO GADELHA LIMA Advogado: MARCELO HENRIQUE MARINHO CAVALCANTE - RN4694-B S E N T E N Ç A Vistos etc. Trata-se de suscitação de dúvida encaminhada pela Registradora de Imóveis Substituta da 3a. Zona. No curso do processo, o Apresentante requereu a desistência do processo. Era o que cabia relatar. Pois bem, por se tratar de direito disponível, não há óbice à homologação, devendo prevalecer, assim, as exigência do Ofício de Registro de Imóveis. Ante o exposto, com base no art. 200, parágrafo único, do CPC, homologo a desistência requerida, para que surta os seus efeitos legais, e declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, em conformidade com o art. 485, VIII, do CPC. Sem custas Publique-se. Intime-se o Apresentante. Ciência ao MP. Dê-se ciência desta decisão à Oficiala, via hermes, para que dê baixa na prenotação, fazendo esta decisão as vezes de ofício. Após certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Natal, 24 de abril de 2024. LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz(a) de Direito Natal/RN, na data da assinatura eletrônica. LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto 315, Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0857658-80.2022.8.20.5001 Classe: DÚVIDA (100) Suscitante:Oficial de Registro de Imóveis Substituta do 7º Ofício de Notas de Natal Apresentante: JOATAN GUSTAVO GADELHA LIMA Advogado: MARCELO HENRIQUE MARINHO CAVALCANTE - RN4694-B S E N T E N Ç A Vistos etc. Trata-se de suscitação de dúvida encaminhada pela Registradora de Imóveis Substituta da 3a. Zona. No curso do processo, o Apresentante requereu a desistência do processo. Era o que cabia relatar. Pois bem, por se tratar de direito disponível, não há óbice à homologação, devendo prevalecer, assim, as exigência do Ofício de Registro de Imóveis. Ante o exposto, com base no art. 200, parágrafo único, do CPC, homologo a desistência requerida, para que surta os seus efeitos legais, e declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, em conformidade com o art. 485, VIII, do CPC. Sem custas Publique-se. Intime-se o Apresentante. Ciência ao MP. Dê-se ciência desta decisão à Oficiala, via hermes, para que dê baixa na prenotação, fazendo esta decisão as vezes de ofício. Após certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Natal, 24 de abril de 2024. LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz(a) de Direito Natal/RN, na data da assinatura eletrônica. LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito

26/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 12:25

Documentos

Sentença

•24/04/2024, 16:39

Despacho

•04/03/2024, 11:55

—

Publicado Intimação em 29/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 17/05/2024

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de Marcelo Henrique Marinho Cavalcante em 17/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de Marcelo Henrique Marinho Cavalcante em 17/05/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

Publicado Intimação em 29/04/2024.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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