Execução Fiscal 0804015-12.2019.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2019

Valor da Causa

R$ 468,47

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Assu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 27/02/2024.

25/11/2024, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

25/11/2024, 08:02

Publicado Intimação em 23/01/2024.

23/11/2024, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

23/11/2024, 22:30

Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 16:31

Processo Reativado

03/09/2024, 23:19

Determinado o arquivamento

03/09/2024, 10:54

Conclusos para decisão

02/09/2024, 18:40

Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 09:28

Juntada de aviso de recebimento

03/05/2024, 14:11

Juntada de certidão

18/04/2024, 08:54

Juntada de certidão

03/04/2024, 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2024, 10:45

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 10:41

Transitado em Julgado em 26/03/2024

26/03/2024, 10:10

Todas as movimentações(56)

Publicado Intimação em 27/02/2024.

25/11/2024, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

25/11/2024, 08:02

Publicado Intimação em 23/01/2024.

23/11/2024, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

23/11/2024, 22:30

Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 16:31

Processo Reativado

03/09/2024, 23:19

Determinado o arquivamento

03/09/2024, 10:54

Conclusos para decisão

02/09/2024, 18:40

Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 09:28

Juntada de aviso de recebimento

03/05/2024, 14:11

Juntada de certidão

18/04/2024, 08:54

Juntada de certidão

03/04/2024, 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2024, 10:45

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 10:41

Transitado em Julgado em 26/03/2024

26/03/2024, 10:10

Decorrido prazo de MAX SUELDER VARELA DA COSTA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 02:27

Juntada de aviso de recebimento

12/03/2024, 08:37

Juntada de certidão

27/02/2024, 15:41

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Município de Assu/RN Réu: MAX SUELDER VARELA DA COSTA SENTENÇA 1 RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Autos n.º 0804015-12.2019.8.20.5100 Classe:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal proposta pela Fazenda Pública Municipal em desfavor do Espólio de José Diógenes Paiva, também qualificado e em face do inadimplemento

26/02/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 12:58

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

22/02/2024, 14:57

Conclusos para julgamento

20/02/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804015-12.2019.8.20.5100. EXECUTADO: MAX SUELDER VARELA DA COSTA DESPACHO À Fazenda Pública Municipal para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste quanto à certidão de ID 108606370, requerendo o que entender de direito. Após, conclusos. P. R. I. Assú/R Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTORIDADE: MUNICÍPIO DE ASSU/RN

22/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 11:58

Determinada Requisição de Informações

19/01/2024, 10:46

Conclusos para despacho

31/10/2023, 14:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/10/2023, 15:03

Juntada de diligência

09/10/2023, 15:03

Expedição de Mandado.

28/09/2023, 10:18

Outras Decisões

18/08/2023, 09:41

Conclusos para despacho

06/05/2023, 18:19

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

10/03/2023, 03:24

Publicado Intimação em 09/03/2023.

10/03/2023, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Município de Assu/RN Réu: MAX SUELDER VARELA DA COSTA ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação à parte autora, por intermédio de sua procuradoria, para requer Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0804015-12.2019.8.20.5100 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 10:45

Juntada de ato ordinatório

07/03/2023, 10:44

Juntada de certidão

07/03/2023, 10:40

Juntada de certidão

12/01/2023, 17:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/10/2022, 14:06

Conclusos para despacho

26/07/2022, 23:21

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

20/07/2022, 16:49

Expedição de Outros documentos.

26/06/2022, 11:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/04/2022, 10:50

Juntada de Petição de certidão

15/04/2022, 10:50

Expedição de Mandado.

24/03/2022, 17:29

Decorrido prazo de Max Suelder Varela da Costa em 10/06/2020.

14/03/2022, 14:18

Decorrido prazo de MAX SUELDER VARELA DA COSTA em 10/06/2020 23:59:59.

26/06/2020, 08:59

Juntada de aviso de recebimento

03/06/2020, 08:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2020, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2019, 08:49

Conclusos para decisão

12/12/2019, 09:09

Distribuído por sorteio

12/12/2019, 09:09

Documentos

Despacho

•03/09/2024, 10:54

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 10:41

Despacho

•22/02/2024, 14:57

Despacho

•19/01/2024, 10:46

Despacho

•18/08/2023, 09:41

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 10:44

Decisão

•27/10/2022, 14:06

Despacho

•17/12/2019, 08:49