Agravo em Recurso Especial 0000409-40.2011.8.20.0104 - TJRN | JusConsulta

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Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2026

Valor da Causa

R$ 220.170,71

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

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Partes do Processo

PEDRO EMIDIO DE FRANCA NETO

CPF

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELLO BENEVOLO XAVIER

OAB/RN 19501·CPF·Representa: Autor

GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA

OAB/RN 3024·CPF·Representa: Autor

PABLO JOSE MONTEIRO FERREIRA

OAB/RN 4351·CPF·Representa: Réu

SORAIDY CRISTINA DE FRANCA

OAB/RN 4588·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

06/05/2026, 13:53

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

06/05/2026, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2026, 06:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026

06/05/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:39

Determinada a distribuição do feito

04/05/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026

04/05/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

24/03/2026, 18:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/03/2026, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

19/03/2026, 09:47

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/05/2026, 18:50