Reintegração / Manutenção de Posse 0100329-83.2017.8.20.0101 - TJRN | JusConsulta

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PosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2017

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Caicó

Partes do Processo

TERRASAL AUTOMOVEIS AFG LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAICO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO

Terceiro

CAICO GABINETE PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO-RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

TERRASAL AUTOMOVEIS AFG LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAICO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO

Terceiro

CAICO GABINETE PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO-RN

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL- INMETRO, ATRAVES DE SEU REPRE

Terceiro

TERRASAL AUTOMOVEIS AFG LTDA

Terceiro

MUNICIPIO DE CAICO

CNPJ

Reu

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Reu

MPRN - 03 PROMOTORIA CAICO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/08/2023, 15:30

Transitado em Julgado em 08/05/2023

02/08/2023, 15:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAICO em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 19:25

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 13:08

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 11:02

Publicado Intimação em 09/03/2023.

10/03/2023, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

10/03/2023, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: TERRASAL AUTOMOVEIS AFG LTDA REU: MUNICIPIO DE CAICO, UNIÃO / FAZENDA NACIONAL SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av. Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0100329-83.2017.8.20.0101 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER com liminar de MANUTENÇÃO DE POSSE ajuizada por TERRASAL AUTOMÓVEIS AFG LTDA. em face do MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, ambos dev

08/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 16:34

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 11:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/03/2023, 13:17

Conclusos para julgamento

19/12/2022, 08:03

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 14:01

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 16:17

Todas as movimentações(126)

Arquivado Definitivamente

02/08/2023, 15:30

Transitado em Julgado em 08/05/2023

02/08/2023, 15:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAICO em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 19:25

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 13:08

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•03/03/2023, 13:17

Despacho

•09/11/2022, 16:17

13/04/2023, 11:02

Publicado Intimação em 09/03/2023.

10/03/2023, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

10/03/2023, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: TERRASAL AUTOMOVEIS AFG LTDA REU: MUNICIPIO DE CAICO, UNIÃO / FAZENDA NACIONAL SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av. Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0100329-83.2017.8.20.0101 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER com liminar de MANUTENÇÃO DE POSSE ajuizada por TERRASAL AUTOMÓVEIS AFG LTDA. em face do MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, ambos dev

08/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 16:34

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 11:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/03/2023, 13:17

Conclusos para julgamento

19/12/2022, 08:03

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 14:01

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 16:17

Conclusos para decisão

14/09/2022, 22:09

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 22:03

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAICO em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 01:22

Juntada de Petição de petição

18/02/2022, 11:29

Juntada de Petição de petição

12/01/2022, 11:50

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2021, 13:52

Decisão Interlocutória de Mérito

04/11/2021, 19:32

Juntada de Petição de petição

10/06/2021, 15:15

Conclusos para despacho

02/06/2021, 11:46

Juntada de Petição de petição

31/05/2021, 14:58

Juntada de Petição de outros documentos

10/05/2021, 10:43

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/04/2021, 09:38

Outras Decisões

15/04/2021, 17:37

Conclusos para despacho

13/04/2021, 09:45

Juntada de Petição de petição

08/04/2021, 09:33

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2021, 16:18

Conclusos para despacho

18/12/2020, 14:36

Juntada de Petição de petição

17/12/2020, 10:05

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/10/2020, 08:37

Juntada de Petição de petição

15/10/2020, 16:15

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/09/2020, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020, 15:09

Conclusos para decisão

10/09/2020, 16:30

Juntada de Petição de petição

08/09/2020, 14:42

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 09:01

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2020, 11:25

Conclusos para despacho

11/08/2020, 16:59

Expedição de Certidão.

11/08/2020, 16:58

Juntada de Petição de petição

10/08/2020, 22:54

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 14:49

Outras Decisões

21/07/2020, 10:27

Conclusos para despacho

13/07/2020, 11:19

Expedição de Certidão.

13/07/2020, 11:19

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 07:18

Juntada de Petição de petição

03/07/2020, 19:14

Juntada de Petição de petição

09/06/2020, 16:47

Expedição de Outros documentos.

29/05/2020, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/05/2020, 13:10

Juntada de Petição de petição

11/05/2020, 14:59

Juntada de Petição de petição

08/05/2020, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020, 11:17

Conclusos para decisão

13/02/2020, 10:01

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 09:03

Juntada de Petição de petição

12/02/2020, 18:08

Expedição de Outros documentos.

18/12/2019, 10:16

Expedição de Outros documentos.

18/12/2019, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2019, 15:50

Conclusos para julgamento

07/10/2019, 16:29

Digitalizado PJE

20/09/2019, 12:23

Recebidos os autos

20/09/2019, 09:06

Remessa para Setor de Digitalização PJE

26/08/2019, 10:17

Recebidos os Autos do Magistrado

26/08/2019, 10:11

Recebidos os Autos do Magistrado

26/08/2019, 10:11

Mero expediente

22/08/2019, 11:40

Concluso para sentença

05/07/2018, 05:19

Petição

05/07/2018, 04:47

Recebimento

05/07/2018, 04:45

Certidão expedida/exarada

05/07/2018, 04:41

Remetidos os Autos ao Promotor

29/05/2018, 11:43

Recebimento

28/05/2018, 11:02

Expedição de termo

28/05/2018, 01:41

Mero expediente

17/05/2018, 04:30

Concluso para decisão

13/12/2017, 02:26

Expedição de termo

13/12/2017, 01:59

Redistribuição por direcionamento

16/10/2017, 10:57

Petição

29/09/2017, 09:38

Recebimento

25/09/2017, 07:06

Recebimento

25/09/2017, 06:09

Concluso para sentença

18/09/2017, 04:03

Recebimento

13/09/2017, 07:24

Certidão expedida/exarada

13/09/2017, 07:19

Recebimento

01/09/2017, 01:23

Decurso de Prazo

24/07/2017, 12:00

Recebimento

18/07/2017, 03:41

Recebimento

03/07/2017, 09:36

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

03/07/2017, 09:26

Mero expediente

21/06/2017, 09:50

Recebimento

31/05/2017, 03:33

Juntada de carta precatória

16/05/2017, 06:14

Juntada de carta precatória

16/05/2017, 06:08

Certidão de Oficial Expedida

10/05/2017, 04:31

Recebimento

05/05/2017, 02:43

Certidão expedida/exarada

02/05/2017, 08:37

Relação encaminhada ao DJE

28/04/2017, 12:57

Recebimento

27/04/2017, 11:27

Expedição de mandado

27/04/2017, 11:22

Expedição de carta precatória

27/04/2017, 11:03

Expedição de mandado

27/04/2017, 10:39

Audiência

25/04/2017, 09:54

Recebimento

18/04/2017, 05:50

Antecipação de tutela

11/04/2017, 11:39

Concluso para decisão

07/04/2017, 03:37

Petição

04/04/2017, 04:29

Recebimento

03/04/2017, 07:30

Recebimento

03/04/2017, 03:46

Recebimento

07/03/2017, 02:01

Certidão expedida/exarada

07/03/2017, 01:56

Relação encaminhada ao DJE

06/03/2017, 04:43

Recebimento

06/03/2017, 04:02

Recebimento

06/03/2017, 03:19

Mero expediente

06/03/2017, 03:08

Concluso para despacho

24/02/2017, 04:04

Certidão expedida/exarada

24/02/2017, 04:00

Distribuído por sorteio

23/02/2017, 03:37

Decisão

•04/11/2021, 19:32

Decisão

•15/04/2021, 17:37

Despacho

•24/02/2021, 16:18

Despacho

•22/09/2020, 15:09

Despacho

•26/08/2020, 11:25

Decisão

•21/07/2020, 10:27

Despacho

•16/04/2020, 11:17

Despacho

•27/11/2019, 15:50

Decisão / Despacho

•20/09/2019, 09:06

Decisão / Despacho

•20/09/2019, 09:05

Decisão / Despacho

•20/09/2019, 09:05

Decisão / Despacho

•20/09/2019, 09:05

Decisão / Despacho

•20/09/2019, 09:05

Todos os documentos(21)

Sentença

•03/03/2023, 13:17

Despacho

•09/11/2022, 16:17

Decisão

•04/11/2021, 19:32

Decisão

•15/04/2021, 17:37

Despacho

•24/02/2021, 16:18

Despacho

•22/09/2020, 15:09

Despacho

•26/08/2020, 11:25

Decisão

•21/07/2020, 10:27

Despacho

•16/04/2020, 11:17

Despacho

•27/11/2019, 15:50

Decisão / Despacho

•20/09/2019, 09:06

Decisão / Despacho

•20/09/2019, 09:05

Decisão / Despacho

•20/09/2019, 09:05

Decisão / Despacho

•20/09/2019, 09:05

Decisão / Despacho

•20/09/2019, 09:05

Decisão / Despacho

•20/09/2019, 09:05

Sentença

•20/09/2019, 09:05

Decisão / Despacho

•20/09/2019, 09:05

Decisão / Despacho

•20/09/2019, 09:05

Decisão / Despacho

•20/09/2019, 09:05

Decisão / Despacho

•20/09/2019, 09:05