Execução Fiscal 0801050-42.2013.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2013

Valor da Causa

R$ 2.870,74

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

CARLOS ANTONIO FONSECA VICTORINO

CPF

Reu

C A FONSECA VICTORINO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/11/2023, 13:36

Conclusos para decisão

10/11/2023, 09:17

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 10:26

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 03:33

Decorrido prazo de Município de Natal em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

29/09/2023, 04:57

Publicado Intimação em 11/09/2023.

29/09/2023, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

29/09/2023, 04:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801050-42.2013.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: CARLOS ANTONIO FONSECA VICTORINO, C A FONSECA VICTORINO - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de suspensão pelo Art. 40 da LEF. Cumpra-se. Natal/RN, 29 de agosto de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

31/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 13:59

Conclusos para despacho

29/08/2023, 12:14

Juntada de Petição de diligência

22/08/2023, 07:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/08/2023, 07:05

Expedição de Mandado.

28/07/2023, 10:56

Todas as movimentações(51)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/11/2023, 13:36

Conclusos para decisão

10/11/2023, 09:17

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 10:26

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 03:33

Decorrido prazo de Município de Natal em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 03:33

Documentos

Sentença

•11/04/2025, 08:15

Decisão

•10/11/2023, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

29/09/2023, 04:57

Publicado Intimação em 11/09/2023.

29/09/2023, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

29/09/2023, 04:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801050-42.2013.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: CARLOS ANTONIO FONSECA VICTORINO, C A FONSECA VICTORINO - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de suspensão pelo Art. 40 da LEF. Cumpra-se. Natal/RN, 29 de agosto de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

31/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 13:59

Conclusos para despacho

29/08/2023, 12:14

Juntada de Petição de diligência

22/08/2023, 07:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/08/2023, 07:05

Expedição de Mandado.

28/07/2023, 10:56

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 13:19

Juntada de certidão

15/05/2023, 13:00

Juntada de certidão

15/05/2023, 12:49

Juntada de Petição de diligência

12/01/2023, 23:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/01/2023, 23:42

Juntada de Petição de diligência

12/01/2023, 23:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/01/2023, 23:41

Expedição de Mandado.

25/10/2022, 12:39

Expedição de Mandado.

25/10/2022, 12:39

Juntada de certidão

24/06/2022, 10:44

Juntada de certidão

21/06/2022, 15:13

Outras Decisões

07/10/2021, 11:58

Conclusos para despacho

24/08/2021, 08:04

Decorrido prazo de Município de Natal em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 01:23

Juntada de Petição de petição

24/10/2020, 14:03

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2020, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020, 16:32

Conclusos para despacho

15/04/2020, 18:14

Mov. [17] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

23/02/2019, 03:13

Mov. [16] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

08/10/2018, 15:55

Mov. [15] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2018/033424-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/10/2018 Local: Natal / Luciano Fonseca de Oliveira (61)

11/07/2018, 08:42

Mov. [14] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Com permissão do art. 162, § 4º do CPC, e inciso VII, Artigo 4º do Provimento nº. 010/2005-CJ, frustrada a citação do executado pela via postal, cite-se o mesmo, através de mandado, para, no prazo de cinco (05) dias, pagar o débito, acrescido das custas processuais, juros, atualização monetária e honorários advocatícios, ou garantir a execução. Expeça-se o competente mandado de citação e Penhora.

27/04/2018, 10:33

Mov. [13] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 07 de janeiro de 2015 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR308697435TJ - Não procurado), referente ao ofício n. 0801050-42.2013.8.20.0001-004, emitido para C A FONSECA VICTORINO - ME. Usuário:

07/01/2015, 00:00

Mov. [12] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 30 de dezembro de 2014 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR308697427TJ - Não procurado), referente ao ofício n. 0801050-42.2013.8.20.0001-003, emitido para CARLOS ANTONIO FONSECA VICTORINO. Usuário:

30/12/2014, 00:00

Mov. [11] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/02/2015 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/02/2015 devido à alteração da tabela de feriados

07/12/2014, 05:51

Mov. [9] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

22/09/2014, 12:19

Mov. [10] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

22/09/2014, 12:19

Mov. [8] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Com permissão do art. 162, § 4º, do Código de Processo Civil e inciso VII do artigo 4º do Provimento nº. 010/2005-CJ, faço expedir carta de citação tendo em vista informação de novo endereço encontrado através da pesquisa no Sistema Infoseg.

19/08/2014, 10:33

Mov. [7] - Documento: Documento

19/08/2014, 08:58

Mov. [6] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 01 de fevereiro de 2014 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR195119513TJ - Desconhecido), referente ao ofício n. 0801050-42.2013.8.20.0001-001, emitido para C A FONSECA VICTORINO - ME. Usuário:

01/02/2014, 00:00

Mov. [5] - Juntada de AR: Juntada de AR/Em 11 de junho de 2013 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR195119500TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0801050-42.2013.8.20.0001-002, emitido para CARLOS ANTONIO FONSECA VICTORINO. Usuário:

11/06/2013, 00:00

Mov. [4] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

21/05/2013, 12:00

Mov. [3] - Mero expediente: Mero expediente/1. Recebo e defiro a petição inicial, para os fins do art. 7º, da LEF. 2. Cite(m)-se o(s) executado(s), nos termos do art. 8º, da LEF, pelo correio, para, no prazo de 05 (cinco) dias: a) pagar a dívida com os juros, multa moratória e encargos constantes da Certidão de Dívida Ativa, honorários advocatícios e custas judiciais (que deverão ser recolhidas diretamente ao Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ) ou b) garantir a execução, através de depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens ou indicação à penhora de bens oferecidos por terceiros. 2.1. Ressalte-se que, recaindo a nomeação em bem imóvel, faz-se necessária a juntada aos autos, pelo executado, de certidão de sua matrícula, expedida pelo registro imobiliário competente, nos termos do art. 1.245, do Código Civil; recaindo em bens móveis, presume-se sua propriedade tão-somente pela poss

09/04/2013, 12:00

Mov. [2] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

22/02/2013, 12:00

Distribuído por sorteio

22/02/2013, 12:00

Despacho

•29/08/2023, 13:59

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 13:19

Decisão

•07/10/2021, 11:58

Despacho

•16/04/2020, 16:32

Despacho

•21/03/2013, 15:17