Execução Fiscal 0000073-92.2006.8.20.0142 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2006

Valor da Causa

R$ 8.413,77

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 05:38

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: J. ALVES SIMÕES, JOSE ALVES SIMOES SENTENÇA I – RELATÓRIO: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Processo nº: 0000073-92.2006.8.20.0142 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Ação de Execução Fiscal ajuizada pelo Estado do Rio Grande do Norte em face de Jose Alves Simões. Fora realizada

22/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 10:20

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

21/03/2024, 02:58

Conclusos para julgamento

19/03/2024, 13:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimação da Fazenda acerca da decisão ID 107432242

22/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 07:16

Outras Decisões

20/09/2023, 18:39

Conclusos para decisão

20/09/2023, 12:02

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 11:53

Publicado Intimação em 02/08/2023.

02/08/2023, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação do exequente acerca do despacho ID 104133804.

01/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(143)

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 05:38

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: J. ALVES SIMÕES, JOSE ALVES SIMOES SENTENÇA I – RELATÓRIO: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Processo nº: 0000073-92.2006.8.20.0142 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Ação de Execução Fiscal ajuizada pelo Estado do Rio Grande do Norte em face de Jose Alves Simões. Fora realizada

22/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 10:20

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

21/03/2024, 02:58

Conclusos para julgamento

19/03/2024, 13:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimação da Fazenda acerca da decisão ID 107432242

22/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 07:16

Outras Decisões

20/09/2023, 18:39

Conclusos para decisão

20/09/2023, 12:02

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 11:53

Publicado Intimação em 02/08/2023.

02/08/2023, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação do exequente acerca do despacho ID 104133804.

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 10:39

Conclusos para despacho

27/07/2023, 09:54

Juntada de certidão

27/07/2023, 09:53

Juntada de ato ordinatório

27/07/2023, 09:52

Outras Decisões

30/03/2023, 21:25

Conclusos para decisão

29/03/2023, 15:10

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 18:26

Publicado Intimação em 09/03/2023.

27/03/2023, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

27/03/2023, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação da Fazenda acerca do despacho ID 82147565

08/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 11:57

Juntada de outros documentos

20/09/2022, 14:08

Expedição de Alvará.

24/08/2022, 15:31

Juntada de ato ordinatório

24/08/2022, 13:07

Juntada de ato ordinatório

22/08/2022, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 22:01

Conclusos para despacho

05/05/2022, 12:58

Expedição de Certidão.

05/05/2022, 12:57

Juntada de certidão

04/02/2022, 18:57

Expedição de Ofício.

13/01/2022, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 13:51

Conclusos para decisão

13/09/2021, 09:59

Juntada de Petição de petição

12/09/2021, 21:25

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2021, 18:31

Conclusos para despacho

01/07/2021, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2020, 12:03

Juntada de Petição de petição

05/08/2020, 10:34

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 17:48

Juntada de certidão

08/07/2020, 17:47

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 16:06

Recebidos os autos

30/01/2020, 13:59

Digitalizado PJE

30/01/2020, 03:45

Recebidos os Autos do Magistrado

11/07/2019, 11:52

Recebidos os Autos do Magistrado

11/07/2019, 11:52

Mero expediente

09/07/2019, 03:08

Concluso para decisão

11/06/2019, 11:39

Petição

07/06/2019, 09:51

Recebimento

28/05/2019, 10:51

Recebimento

28/05/2019, 10:51

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

23/05/2019, 07:44

Recebidos os Autos do Magistrado

22/03/2019, 07:46

Recebidos os Autos do Magistrado

22/03/2019, 07:46

Mero expediente

19/03/2019, 02:59

Concluso para despacho

18/03/2019, 05:16

Recebidos os autos do Tribunal (Andamento)

15/03/2019, 11:24

Remetidos os Autos ao Tribunal de Justiça (em grau de recurso)

22/08/2018, 10:23

Certidão de Oficial Expedida

12/06/2018, 12:59

Juntada de Contrarrazões

12/06/2018, 02:39

Expedição de mandado

10/05/2018, 01:39

Expedição de mandado

10/05/2018, 01:34

Recebimento

20/10/2017, 07:31

Mero expediente

19/10/2017, 05:43

Concluso para despacho

06/10/2017, 05:38

Certidão expedida/exarada

06/10/2017, 03:42

Juntada de Apelação

22/09/2017, 10:31

Recebimento

20/09/2017, 02:28

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

31/07/2017, 01:36

Sentença Registrada

30/06/2017, 03:57

Recebimento

17/01/2017, 11:07

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/01/2017, 11:07

Recebimento

09/03/2015, 10:55

Concluso para despacho

09/03/2015, 04:44

Petição

09/03/2015, 03:23

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

03/09/2013, 12:00

Mero expediente

19/08/2013, 12:00

Recebimento

19/08/2013, 12:00

Petição

10/04/2012, 12:00

Concluso para despacho

10/04/2012, 12:00

Recebimento

04/04/2012, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

16/03/2012, 12:00

Reativação

05/03/2012, 12:00

Certidão expedida/exarada

05/03/2012, 12:00

Processo Suspenso

25/02/2011, 12:00

Recebimento

24/02/2011, 12:00

Decisão Proferida

18/02/2011, 12:00

Concluso para despacho

16/02/2011, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

19/01/2011, 12:00

Mero expediente

10/11/2010, 12:00

Recebimento

10/11/2010, 12:00

Concluso para decisão

29/10/2010, 12:00

Recebimento

27/10/2010, 12:00

Petição

27/10/2010, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

26/08/2010, 12:00

Certidão expedida/exarada

18/08/2010, 12:00

Aguardando Outros

27/07/2010, 12:00

Recebimento

22/07/2010, 12:00

Decisão Interlocutória

21/07/2010, 12:00

Reabertura/Reativação de Processo

13/07/2010, 12:00

Certificado Decurso de Prazo

13/07/2010, 12:00

Concluso para Decisão

13/07/2010, 12:00

Aguardando Outros

13/05/2010, 12:00

Juntada de AR

08/04/2010, 12:00

Carta de Intimação Expedida

30/03/2010, 12:00

Aguardando Devolução de AR

30/03/2010, 12:00

Processo Suspenso

13/07/2009, 12:00

Aguardando Outros

02/07/2009, 12:00

Vista ao juiz

06/05/2009, 12:00

Concluso para Despacho

06/05/2009, 12:00

Certificado Outros

05/05/2009, 12:00

Concluso para Despacho

05/05/2009, 12:00

Vista à Fazenda Pública

16/02/2009, 12:00

Outra

21/10/2008, 12:00

Outra

29/07/2008, 12:00

Juntada de Mandado

22/04/2008, 12:00

Aguardando Decurso do Prazo

22/04/2008, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

02/04/2008, 12:00

Mandado expedido

01/04/2008, 12:00

Decisão Interlocutória

13/11/2007, 12:00

Concluso para Decisão

18/09/2007, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

13/09/2007, 12:00

Juntada de Petição

13/09/2007, 12:00

Vista à Fazenda Pública

28/06/2007, 12:00

Outra

22/06/2007, 12:00

Despacho Proferido em Correição

12/06/2007, 12:00

Vista ao juiz

05/06/2007, 12:00

Aguardando Outros

19/05/2006, 12:00

Vista ao juiz

18/05/2006, 12:00

Despacho Proferido

18/05/2006, 12:00

Concluso para Despacho

12/05/2006, 12:00

Juntada de Mandado

23/03/2006, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

23/03/2006, 12:00

Juntada de Petição

23/03/2006, 12:00

Mandado expedido

21/02/2006, 12:00

Despacho Proferido

16/02/2006, 12:00

Distribuído por prevenção

14/02/2006, 12:00

Concluso para Despacho

14/02/2006, 12:00

Documentos

Sentença

•21/03/2024, 02:58

Decisão

•20/09/2023, 18:39

Despacho

•28/07/2023, 10:39

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 09:52

Decisão

•30/03/2023, 21:25

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 13:07

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 16:13

Despacho

•11/05/2022, 22:01

Despacho

•17/09/2021, 13:51

Despacho

•18/07/2021, 18:31

Decisão / Despacho

•30/01/2020, 13:59

Decisão / Despacho

•30/01/2020, 13:59

Sentença

•30/01/2020, 13:59

Decisão / Despacho

•30/01/2020, 13:59

Decisão / Despacho

•30/01/2020, 13:59

Todos os documentos(23)

Sentença

•21/03/2024, 02:58

Decisão

•20/09/2023, 18:39

Despacho

•28/07/2023, 10:39

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 09:52

Decisão

•30/03/2023, 21:25

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 13:07

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 16:13

Despacho

•11/05/2022, 22:01

Despacho

•17/09/2021, 13:51

Despacho

•18/07/2021, 18:31

Decisão / Despacho

•30/01/2020, 13:59

Decisão / Despacho

•30/01/2020, 13:59

Sentença

•30/01/2020, 13:59

Decisão / Despacho

•30/01/2020, 13:59

Decisão / Despacho

•30/01/2020, 13:59

Decisão / Despacho

•30/01/2020, 13:59

Sentença

•30/01/2020, 13:59

Decisão / Despacho

•30/01/2020, 13:59

Decisão / Despacho

•30/01/2020, 13:59

Decisão / Despacho

•30/01/2020, 13:59

Decisão / Despacho

•30/01/2020, 13:59

Decisão / Despacho

•30/01/2020, 13:59

Decisão / Despacho

•30/01/2020, 13:59