Execução Fiscal 0503980-92.2002.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/12/2002

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

RITA SOUSA DA SILVA LOPES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

ESPOLIO DE FRANCISCO MIGUEL SOBRINHO, REPRESENTADO POR RITA SOUZA DA SILVA LOPES

Terceiro

ESPOLIO DE FRANCISCO MIGUEL SOBRINHO, REPRESENTADO POR MANOEL SOUZA DA SILVA

Terceiro

FRANCISCO MIGUEL SOBRINHO

CPF

Reu

ESPOLIO DE FRANCISCO MIGUEL SOBRINHO, REPRESENTADO POR RITA SOUZA DA SILVA LOPES

Reu

ESPOLIO DE FRANCISCO MIGUEL SOBRINHO, REPRESENTADO POR MANOEL SOUZA DA SILVA

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 08:18

Juntada de ato ordinatório

12/04/2024, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 15:26

Conclusos para despacho

19/03/2024, 14:12

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

01/03/2024, 02:59

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

01/03/2024, 02:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/01/2024, 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/01/2024, 14:21

Outras Decisões

13/11/2023, 09:53

Conclusos para decisão

10/11/2023, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

21/09/2023, 20:50

Publicado Intimação em 11/09/2023.

21/09/2023, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

21/09/2023, 20:50

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0503980-92.2002.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: FRANCISCO MIGUEL SOBRINHO DESPACHO Cumpra-se decisão retro de ID 87453854 e Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o ente público para promover a devida qualificação dos herdeiros do executado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão pelo art. 40. Cumpra-se. Natal/RN, 28 de agosto de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

01/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(81)

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 08:18

Juntada de ato ordinatório

12/04/2024, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 15:26

Conclusos para despacho

19/03/2024, 14:12

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

01/03/2024, 02:59

Documentos

Sentença

•06/03/2025, 13:18

Despacho

•31/01/2025, 09:09

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

01/03/2024, 02:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/01/2024, 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/01/2024, 14:21

Outras Decisões

13/11/2023, 09:53

Conclusos para decisão

10/11/2023, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

21/09/2023, 20:50

Publicado Intimação em 11/09/2023.

21/09/2023, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

21/09/2023, 20:50

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0503980-92.2002.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: FRANCISCO MIGUEL SOBRINHO DESPACHO Cumpra-se decisão retro de ID 87453854 e Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o ente público para promover a devida qualificação dos herdeiros do executado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão pelo art. 40. Cumpra-se. Natal/RN, 28 de agosto de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

01/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 08:37

Conclusos para despacho

25/08/2023, 14:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/08/2023, 14:21

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

12/07/2023, 11:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

28/09/2022, 12:36

Conclusos para decisão

26/09/2022, 09:36

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

26/09/2022, 07:53

Outras Decisões

25/08/2022, 00:08

Conclusos para despacho

01/06/2022, 13:52

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 12:13

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 13:27

Juntada de certidão

26/05/2022, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 17:41

Conclusos para despacho

09/03/2022, 15:34

Digitalizado PJE

15/10/2021, 11:57

Recebidos os autos

15/10/2021, 07:31

Remessa para Setor de Digitalização PJE

31/07/2020, 04:23

Processo Suspenso

01/08/2018, 11:59

Por decisão judicial

25/07/2018, 12:54

Expedição de mandado

20/06/2018, 04:05

Mero expediente

20/06/2018, 03:52

Juntada de mandado

07/06/2018, 02:25

Remessa

08/03/2018, 11:28

Recebimento

08/03/2018, 11:28

Mero expediente

06/03/2018, 12:54

Expedição de mandado

06/03/2018, 01:21

Concluso para despacho

28/09/2017, 01:37

Recebimento

27/09/2017, 04:27

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

01/08/2017, 12:46

Recebimento

01/08/2017, 12:46

Mero expediente

08/06/2017, 09:14

Concluso para despacho

08/06/2017, 09:11

Juntada de mandado

30/05/2017, 03:19

Expedição de mandado

04/04/2017, 02:09

Recebimento

25/07/2014, 12:59

Mero expediente

23/07/2014, 05:27

Concluso para despacho

23/08/2013, 12:00

Recebimento

19/08/2013, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

08/05/2013, 12:00

Recebimento

13/11/2012, 12:00

Concluso para despacho

19/07/2012, 12:00

Recebimento

09/07/2012, 12:00

Recebimento

08/06/2011, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

08/06/2011, 12:00

Despacho Proferido em Correição

06/06/2011, 12:00

Concluso para despacho

02/06/2011, 12:00

Concluso para Despacho

28/09/2010, 12:00

Recebimento

28/09/2010, 12:00

Reabertura/Reativação de Processo

28/09/2010, 12:00

Carga à PGM

28/09/2010, 12:00

Despacho Proferido

27/09/2010, 12:00

Processo Suspenso

12/09/2008, 12:00

Despacho Proferido em Correição

09/09/2008, 12:00

Autos devolvidos pela PGM

08/09/2008, 12:00

Carga à PGM

13/02/2008, 12:00

Juntada de Mandado

30/01/2008, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

18/01/2008, 12:00

Mandado Expedido

11/12/2007, 12:00

Expedir Mandados

16/01/2007, 12:00

Despacho Proferido

28/11/2005, 12:00

Recebimento

28/09/2005, 12:00

Remessa à Fazenda Pública

12/09/2005, 12:00

Juntada de AR

19/04/2004, 12:00

Carta de Citação Expedida

26/01/2004, 12:00

Distribuído por sorteio

26/12/2002, 12:00

Despacho

•16/01/2025, 19:15

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 09:44

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 08:17

Despacho

•19/03/2024, 15:26

Decisão

•13/11/2023, 09:53

Despacho

•29/08/2023, 08:37

Decisão

•28/09/2022, 12:36

Decisão

•25/08/2022, 00:08

Despacho

•09/03/2022, 17:41