Cumprimento de sentença 0128018-87.2012.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2023

Valor da Causa

R$ 9.600,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

3° Grau · TJRN · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ESPOLIO DE ADRIANO BRANDAO DE ALBUQUERQUE BRITO

Autor

JOSEANE SALES AZEVEDO ARAUJO DE ALBUQUERQUE BRITO

CPF

Autor

CECILIA SALES BRANDAO

CPF

Autor

ADRIANO BRANDAO DE ALBUQUERQUE BRITO

CPF

Autor

INCORPY E CONSTRUCOES S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO AZEVEDO XAVIER

OAB/RN 12484·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTE

OAB/RN 8114·CPF·Representa: Autor

ADRIANO BRANDAO DE ALBUQUERQUE BRITO

OAB/RN 14960·CPF·Representa: Autor

CARLOS GABRIEL GALANI CRUZ

OAB/SP 299829·CPF·Representa: Réu

WALANA PAULA MESQUITA E SILVA

OAB/RN 7739·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

ESPOLIO DE ADRIANO BRANDAO DE ALBUQUERQUE BRITO

Autor

JOSEANE SALES AZEVEDO ARAUJO DE ALBUQUERQUE BRITO

CPF

Autor

CECILIA SALES BRANDAO

CPF

Autor

ADRIANO BRANDAO DE ALBUQUERQUE BRITO

CPF

Autor

INCORPY E CONSTRUCOES S.A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA POTENGI

Terceiro

AGENCIA MACAIBA

Terceiro

ESPOLIO DE ADRIANO BRANDAO DE ALBUQUERQUE BRITO

Terceiro

INCORPY E CONSTRUCOES S.A

Reu

PATRI DEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

INCORPY INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

CAIXA ECONôMICA FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(8)

MARCELO AZEVEDO XAVIER

OAB/RN 12484·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTE

OAB/RN 8114·CPF·Representa: Autor

ADRIANO BRANDAO DE ALBUQUERQUE BRITO

OAB/RN 14960·CPF·Representa: Autor

CARLOS GABRIEL GALANI CRUZ

OAB/SP 299829·CPF·Representa: Réu

WALANA PAULA MESQUITA E SILVA

OAB/RN 7739·CPF·Representa: Réu

THIAGO CAMARA RODRIGUES

OAB/RN 8155·CPF·Representa: Réu

RODRIGO RIBEIRO ROMANO

OAB/RN 9365·CPF·Representa: Réu

JORGE YAMANISKI FILHO

OAB/SP 68997·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

11/09/2023, 18:33

Arquivado Definitivamente

21/08/2023, 13:05

Transitado em Julgado em 28/07/2023

21/08/2023, 13:05

Expedição de Alvará.

21/08/2023, 11:30

Decorrido prazo de RODRIGO RIBEIRO ROMANO em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 05:33

Decorrido prazo de WALANA PAULA MESQUITA E SILVA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 01:29

Decorrido prazo de THIAGO CAMARA RODRIGUES em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 01:29

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 18:20

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 16:26

Conclusos para despacho

15/08/2023, 10:53

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 14:52

Todas as movimentações(283)

Juntada de Petição de comunicações

11/09/2023, 18:33

Arquivado Definitivamente

21/08/2023, 13:05

Transitado em Julgado em 28/07/2023

21/08/2023, 13:05

Expedição de Alvará.

21/08/2023, 11:30

Decorrido prazo de RODRIGO RIBEIRO ROMANO em 18/08/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•16/08/2023, 18:20

Despacho

•16/08/2023, 18:19

19/08/2023, 05:33

Decorrido prazo de WALANA PAULA MESQUITA E SILVA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 01:29

Decorrido prazo de THIAGO CAMARA RODRIGUES em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 01:29

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 18:20

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 16:26

Conclusos para despacho

15/08/2023, 10:53

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 14:52

Juntada de ato ordinatório

31/07/2023, 14:50

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 09:55

Decorrido prazo de MURILO MARIZ DE FARIA NETO em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:43

Decorrido prazo de WALANA PAULA MESQUITA E SILVA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:42

Decorrido prazo de THIAGO CAMARA RODRIGUES em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:42

Decorrido prazo de RODRIGO RIBEIRO ROMANO em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:42

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 11:18

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 11:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/07/2023, 20:11

Juntada de Petição de comunicações

18/07/2023, 15:44

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 19:53

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 14:42

Conclusos para despacho

28/06/2023, 15:39

Juntada de certidão

28/06/2023, 15:38

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 07:27

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 07:27

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 07:27

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 07:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/06/2023, 20:18

Juntada de certidão

26/06/2023, 11:05

Conclusos para despacho

26/06/2023, 09:00

Juntada de certidão

26/06/2023, 08:59

Decorrido prazo de RODRIGO RIBEIRO ROMANO em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 05:30

Decorrido prazo de THIAGO CAMARA RODRIGUES em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 05:30

Decorrido prazo de WALANA PAULA MESQUITA E SILVA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 05:30

Decorrido prazo de ADRIANO BRANDAO DE ALBUQUERQUE BRITO em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 05:30

Juntada de Petição de petição de extinção

07/06/2023, 20:06

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 08:47

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 08:47

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 08:47

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 08:47

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 08:47

Juntada de ato ordinatório

05/06/2023, 14:18

Juntada de certidão

05/06/2023, 14:15

Juntada de certidão

02/05/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 09:45

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 09:45

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 09:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/04/2023, 09:25

Decorrido prazo de ADRIANO BRANDAO DE ALBUQUERQUE BRITO em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

21/03/2023, 20:01

Publicado Intimação em 09/03/2023.

21/03/2023, 20:01

Juntada de Petição de petição

19/03/2023, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0128018-87.2012.8.20.0001. AUTOR: ADRIANO BRANDAO DE ALBUQUERQUE BRITO REU: Patri Dez Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Patrimônio Incorporadora) e outros (2) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8495 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Regulando as hipóteses legais de afastamento do(a) magistrado(a) do processo, o artig

08/03/2023, 00:00

Conclusos para despacho

07/03/2023, 17:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/03/2023, 12:57

Cancelada a movimentação processual

07/03/2023, 12:52

Desentranhado o documento

07/03/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 09:59

Juntada de Petição de petição

01/07/2022, 16:27

Decorrido prazo de CARLOS GABRIEL GALANI CRUZ em 24/06/2022 23:59.

25/06/2022, 02:52

Decorrido prazo de RODRIGO RIBEIRO ROMANO em 24/06/2022 23:59.

25/06/2022, 02:52

Decorrido prazo de THIAGO CAMARA RODRIGUES em 24/06/2022 23:59.

25/06/2022, 02:52

Decorrido prazo de WALANA PAULA MESQUITA E SILVA em 24/06/2022 23:59.

25/06/2022, 02:52

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 22/06/2022 23:59.

24/06/2022, 19:46

Decorrido prazo de MURILO MARIZ DE FARIA NETO em 22/06/2022 23:59.

24/06/2022, 19:46

Decorrido prazo de MURILO MARIZ DE FARIA NETO em 22/06/2022 23:59.

24/06/2022, 11:56

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 22/06/2022 23:59.

24/06/2022, 11:13

Conclusos para decisão

21/06/2022, 13:35

Juntada de Petição de outros documentos

20/06/2022, 15:05

Juntada de certidão

09/06/2022, 11:31

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 11:21

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 10:56

Juntada de certidão

31/05/2022, 16:03

Expedição de Ofício.

31/05/2022, 11:34

Expedição de Ofício.

31/05/2022, 11:34

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 22:50

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 16:12

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 16:07

Conclusos para despacho

28/01/2022, 09:41

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 05:53

Juntada de Petição de petição

14/01/2022, 12:05

Juntada de Petição de petição

13/01/2022, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2022, 16:53

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2022, 16:52

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 16:52

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 16:52

Outras Decisões

12/01/2022, 15:02

Juntada de Petição de petição

12/01/2022, 09:48

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 08/12/2021 23:59.

10/12/2021, 00:20

Conclusos para despacho

07/12/2021, 23:06

Juntada de Petição de petição

03/12/2021, 19:27

Juntada de Petição de petição

09/11/2021, 11:10

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 12:49

Conclusos para despacho

15/10/2021, 11:30

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 11:30

Transitado em Julgado em 06/09/2021

15/10/2021, 11:28

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 10:46

Expedição de Ofício.

05/10/2021, 10:27

Expedição de Ofício.

05/10/2021, 10:27

Expedição de Alvará.

29/09/2021, 10:32

Decorrido prazo de RODRIGO RIBEIRO ROMANO em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 03:02

Decorrido prazo de THIAGO CAMARA RODRIGUES em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 03:02

Decorrido prazo de WALANA PAULA MESQUITA E SILVA em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 03:02

Decorrido prazo de CARLOS GABRIEL GALANI CRUZ em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 01:53

Juntada de Petição de petição

12/08/2021, 17:29

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 08:38

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 08:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/08/2021, 11:20

Conclusos para despacho

12/07/2021, 13:49

Decorrido prazo de Executada em 06/07/2021.

12/07/2021, 13:09

Juntada de Petição de petição

12/07/2021, 11:37

Decorrido prazo de INCORPY E CONSTRUÇÕES S.A em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 04:07

Decorrido prazo de WALANA PAULA MESQUITA E SILVA em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 04:07

Decorrido prazo de RODRIGO RIBEIRO ROMANO em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 04:07

Decorrido prazo de CARLOS GABRIEL GALANI CRUZ em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 04:07

Decorrido prazo de THIAGO CAMARA RODRIGUES em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 04:07

Decorrido prazo de Patri Dez Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Patrimônio Incorporadora) em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 04:07

Decorrido prazo de INCORPY INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 01:27

Juntada de Petição de petição

22/06/2021, 12:20

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 09:49

Ato ordinatório praticado

18/06/2021, 09:47

Decorrido prazo de INCORPY E CONSTRUÇÕES S.A em 09/06/2021 23:59.

12/06/2021, 10:57

Decorrido prazo de CARLOS GABRIEL GALANI CRUZ em 09/06/2021 23:59.

12/06/2021, 10:57

Decorrido prazo de THIAGO CAMARA RODRIGUES em 09/06/2021 23:59.

12/06/2021, 10:57

Decorrido prazo de INCORPY INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A em 09/06/2021 23:59.

12/06/2021, 10:57

Decorrido prazo de WALANA PAULA MESQUITA E SILVA em 09/06/2021 23:59.

12/06/2021, 10:57

Decorrido prazo de Patri Dez Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Patrimônio Incorporadora) em 09/06/2021 23:59.

12/06/2021, 10:57

Decorrido prazo de RODRIGO RIBEIRO ROMANO em 09/06/2021 23:59.

12/06/2021, 05:19

Juntada de Petição de petição

09/06/2021, 16:28

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/05/2021, 11:26

Juntada de ato ordinatório

20/05/2021, 11:24

Juntada de certidão

20/05/2021, 11:22

Juntada de Petição de petição

15/05/2021, 15:32

Decorrido prazo de RODRIGO RIBEIRO ROMANO em 13/05/2021 23:59:59.

15/05/2021, 02:29

Decorrido prazo de THIAGO CAMARA RODRIGUES em 13/05/2021 23:59:59.

15/05/2021, 02:29

Decorrido prazo de CARLOS GABRIEL GALANI CRUZ em 13/05/2021 23:59:59.

15/05/2021, 00:35

Decorrido prazo de WALANA PAULA MESQUITA E SILVA em 13/05/2021 23:59:59.

15/05/2021, 00:35

Decorrido prazo de RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTE em 08/04/2021 23:59:59.

10/04/2021, 09:07

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 12:42

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 12:42

Outras Decisões

08/03/2021, 18:28

Conclusos para despacho

25/02/2021, 16:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/02/2021, 10:00

Juntada de Petição de petição

31/01/2021, 16:39

Decorrido prazo de ADRIANO BRANDAO DE ALBUQUERQUE BRITO em 25/01/2021 23:59:59.

27/01/2021, 01:08

Decorrido prazo de RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTE em 25/01/2021 23:59:59.

27/01/2021, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/11/2020, 10:56

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 10:56

Ato ordinatório praticado

18/11/2020, 10:55

Juntada de certidão

18/11/2020, 10:54

Juntada de certidão

06/11/2020, 12:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/10/2020, 19:31

Decorrido prazo de RODRIGO RIBEIRO ROMANO em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 04:39

Decorrido prazo de THIAGO CAMARA RODRIGUES em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 04:39

Decorrido prazo de Walana Paula Mesquita e Silva em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 00:43

Decorrido prazo de RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTE em 29/09/2020 23:59:59.

01/10/2020, 04:08

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 08:05

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 08:05

Outras Decisões

25/08/2020, 21:58

Conclusos para despacho

27/06/2020, 19:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/06/2020, 19:06

Decorrido prazo de RODRIGO RIBEIRO ROMANO em 24/06/2020 23:59:59.

25/06/2020, 01:26

Decorrido prazo de PATRI DEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/06/2020 23:59:59.

25/06/2020, 01:26

Decorrido prazo de WALANA PAULA MESQUITA E SILVA em 24/06/2020 23:59:59.

25/06/2020, 01:26

Decorrido prazo de RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTE em 24/06/2020 23:59:59.

25/06/2020, 01:26

Decorrido prazo de THIAGO CAMARA RODRIGUES em 24/06/2020 23:59:59.

25/06/2020, 01:26

Juntada de Petição de petição

10/06/2020, 20:08

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 10:37

Ato ordinatório praticado

30/04/2020, 10:33

Juntada de certidão

29/04/2020, 18:44

Recebidos os autos

14/01/2020, 17:47

Digitalizado PJE

14/01/2020, 05:45

Remessa para Setor de Digitalização PJE

05/12/2019, 04:07

Processo Suspenso

28/08/2019, 01:49

Recebimento

28/08/2019, 01:47

Recebimento

28/08/2019, 01:47

Remetidos os Autos ao Tribunal de Justiça (em grau de recurso)

13/04/2018, 10:27

Recebimento

13/04/2018, 10:26

Recebimento

13/04/2018, 10:26

Remetidos os Autos ao Tribunal de Justiça (em grau de recurso)

13/04/2018, 10:25

Juntada de Contrarrazões

13/04/2018, 10:20

Recebimento

12/04/2018, 04:39

Remetidos os Autos ao Advogado

06/04/2018, 08:58

Publicação

15/03/2018, 08:42

Certidão expedida/exarada

15/03/2018, 06:38

Relação encaminhada ao DJE

14/03/2018, 05:46

Ato ordinatório

12/03/2018, 11:20

Juntada de Apelação

12/03/2018, 11:18

Certidão expedida/exarada

19/02/2018, 08:31

Relação encaminhada ao DJE

16/02/2018, 12:12

Sentença Registrada

16/02/2018, 12:02

Remessa

16/02/2018, 11:36

Recebimento

16/02/2018, 11:36

Não-Provimento

07/02/2018, 03:07

Concluso para decisão

28/09/2017, 02:47

Petição

28/09/2017, 02:47

Recebimento

28/09/2017, 02:43

Remetidos os Autos ao Advogado

21/09/2017, 12:15

Ato ordinatório

21/09/2017, 08:47

Prazo Alterado

10/09/2017, 09:15

Juntada de Embargos de Declaração

24/08/2017, 01:40

Certidão expedida/exarada

18/08/2017, 06:32

Relação encaminhada ao DJE

17/08/2017, 02:19

Sentença Registrada

17/08/2017, 01:33

Recebimento

17/08/2017, 01:10

Procedência em Parte

10/08/2017, 11:20

Concluso para sentença

09/08/2017, 01:14

Recebimento

28/04/2017, 01:31

Concluso para sentença

17/02/2017, 12:06

Recebimento

13/02/2017, 09:20

Concluso para sentença

10/11/2016, 01:32

Recebimento

10/11/2016, 01:29

Concluso para decisão

29/01/2016, 12:14

Recebimento

29/01/2016, 12:01

Concluso para decisão

20/11/2015, 09:41

Recebimento

20/11/2015, 09:37

Certidão expedida/exarada

01/07/2014, 10:29

Certidão expedida/exarada

01/07/2014, 10:18

Concluso para despacho

11/04/2014, 11:44

Petição

11/04/2014, 10:56

Certidão expedida/exarada

06/03/2014, 10:56

Recebimento

06/03/2014, 10:49

Redistribuição de Processo - Saida

17/02/2014, 04:28

Redistribuição por direcionamento

17/02/2014, 04:28

Remetidos os Autos à Distribuição

17/02/2014, 03:47

Petição

08/07/2013, 12:00

Prazo Alterado

26/06/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

28/05/2013, 12:00

Relação encaminhada ao DJE

27/05/2013, 12:00

Recebimento

23/05/2013, 12:00

Despacho Proferido em Correição

22/05/2013, 12:00

Petição

21/05/2013, 12:00

Concluso para despacho

21/05/2013, 12:00

Documento

14/05/2013, 12:00

Concluso para despacho

14/05/2013, 12:00

Petição

01/04/2013, 12:00

Concluso para despacho

01/04/2013, 12:00

Concluso para despacho

04/03/2013, 12:00

Expedição de alvará

27/02/2013, 12:00

Expedição de alvará

26/02/2013, 12:00

Expedição de alvará

26/02/2013, 12:00

Petição

22/02/2013, 12:00

Expedição de alvará

22/02/2013, 12:00

Concluso para despacho

09/01/2013, 12:00

Documento

08/01/2013, 12:00

Concluso para despacho

08/01/2013, 12:00

Expedição de alvará

19/12/2012, 12:00

Certidão expedida/exarada

19/12/2012, 12:00

Relação encaminhada ao DJE

18/12/2012, 12:00

Petição

17/12/2012, 12:00

Petição

17/12/2012, 12:00

Concluso para despacho

17/12/2012, 12:00

Petição

17/12/2012, 12:00

Concluso para despacho

17/12/2012, 12:00

Decisão Proferida

17/12/2012, 12:00

Recebimento

06/12/2012, 12:00

Petição

28/11/2012, 12:00

Concluso para despacho

28/11/2012, 12:00

Concluso para despacho

28/11/2012, 12:00

Certidão expedida/exarada

31/10/2012, 12:00

Relação encaminhada ao DJE

30/10/2012, 12:00

Juntada de AR

26/10/2012, 12:00

Petição

26/10/2012, 12:00

Juntada de Contestação

15/10/2012, 12:00

Ato ordinatório

15/10/2012, 12:00

Certidão expedida/exarada

07/08/2012, 12:00

Relação encaminhada ao DJE

06/08/2012, 12:00

Liminar

03/08/2012, 12:00

Concluso para decisão

01/08/2012, 12:00

Recebimento

31/07/2012, 12:00

Distribuído por sorteio

30/07/2012, 12:00

Despacho

•16/08/2023, 16:26

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 14:50

Decisão

•20/07/2023, 11:18

Decisão

•20/07/2023, 11:18

Decisão

•19/07/2023, 20:11

Sentença

•26/06/2023, 20:18

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 14:18

Decisão

•24/04/2023, 09:25

Decisão

•07/03/2023, 09:59

Despacho

•23/05/2022, 16:07

Decisão

•12/01/2022, 15:02

Despacho

•08/11/2021, 12:49

Sentença

•04/08/2021, 11:20

Todos os documentos(40)

Despacho

•16/08/2023, 18:20

Despacho

•16/08/2023, 18:19

Despacho

•16/08/2023, 16:26

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 14:50

Decisão

•20/07/2023, 11:18

Decisão

•20/07/2023, 11:18

Decisão

•19/07/2023, 20:11

Sentença

•26/06/2023, 20:18

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 14:18

Decisão

•24/04/2023, 09:25

Decisão

•07/03/2023, 09:59

Despacho

•23/05/2022, 16:07

Decisão

•12/01/2022, 15:02

Despacho

•08/11/2021, 12:49

Sentença

•04/08/2021, 11:20

Ato Ordinatório

•18/06/2021, 09:47

Ato Ordinatório

•20/05/2021, 11:24

Decisão

•08/03/2021, 18:28

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/02/2021, 10:00

Ato Ordinatório

•18/11/2020, 10:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/10/2020, 19:31

Decisão

•25/08/2020, 21:58

Documento de Comprovação

•10/06/2020, 20:08

Ato Ordinatório

•30/04/2020, 10:33

Decisão / Despacho

•29/04/2020, 18:44

Decisão / Despacho

•14/01/2020, 17:46

Decisão / Despacho

•14/01/2020, 17:46

Acórdão

•14/01/2020, 17:46

Decisão / Despacho

•14/01/2020, 17:46

Acórdão

•14/01/2020, 17:46

Decisão / Despacho

•14/01/2020, 17:46

Decisão / Despacho

•14/01/2020, 17:46

Decisão / Despacho

•14/01/2020, 17:46

Sentença

•14/01/2020, 17:46

Sentença

•14/01/2020, 17:46

Decisão / Despacho

•14/01/2020, 17:46

Decisão / Despacho

•14/01/2020, 17:46

Decisão / Despacho

•14/01/2020, 17:46

Decisão / Despacho

•14/01/2020, 17:45

Decisão / Despacho

•14/01/2020, 17:45