Execução Fiscal 0801002-97.2022.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2022

Valor da Causa

R$ 15.444,27

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Assu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arqivado provisoriamente

16/03/2026, 09:45

Decorrido prazo de suspensão em 16/03/2026.

16/03/2026, 09:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/03/2026, 09:44

Publicado Intimação em 11/09/2023.

28/11/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

28/11/2024, 02:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/03/2024, 14:59

Conclusos para despacho

06/11/2023, 15:28

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801002-97.2022.8.20.5100. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, expeço intimação à parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão do processo pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei de Execução Fiscal. AÇU

06/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 13:20

Juntada de certidão

05/09/2023, 13:19

Outras Decisões

05/09/2023, 11:25

Conclusos para despacho

06/05/2023, 12:27

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

10/03/2023, 01:20

Todas as movimentações(35)

Arqivado provisoriamente

16/03/2026, 09:45

Decorrido prazo de suspensão em 16/03/2026.

16/03/2026, 09:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/03/2026, 09:44

Publicado Intimação em 11/09/2023.

28/11/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

28/11/2024, 02:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/03/2024, 14:59

Conclusos para despacho

06/11/2023, 15:28

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801002-97.2022.8.20.5100. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, expeço intimação à parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão do processo pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei de Execução Fiscal. AÇU

06/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 13:20

Juntada de certidão

05/09/2023, 13:19

Outras Decisões

05/09/2023, 11:25

Conclusos para despacho

06/05/2023, 12:27

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

10/03/2023, 01:20

Publicado Intimação em 09/03/2023.

10/03/2023, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Estado do Rio Grande do Norte Réu: JOAO BATISTA FERNANDES DA FE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação à parte exequente, por intermédio de sua procuradoria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0801002-97.2022.8.20.5100 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 12:40

Juntada de ato ordinatório

07/03/2023, 12:37

Juntada de certidão

07/03/2023, 12:33

Juntada de certidão

12/01/2023, 14:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/10/2022, 15:50

Conclusos para despacho

16/08/2022, 23:37

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 11:21

Publicado Intimação em 25/07/2022.

25/07/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 05:54

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 20:51

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 20:49

Decorrido prazo de parte em 20/07/2022.

20/07/2022, 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2022, 10:33

Juntada de Petição de diligência

27/06/2022, 10:33

Expedição de Mandado.

24/05/2022, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 10:14

Conclusos para despacho

15/03/2022, 20:49

Distribuído por sorteio

15/03/2022, 20:49

Documentos

Decisão

•11/03/2024, 14:59

Decisão

•05/09/2023, 11:25

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 12:37

Decisão

•11/10/2022, 15:50

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 20:49

Despacho

•23/05/2022, 10:14