Procedimento Comum Cível 0102954-17.2013.8.20.0106 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2013

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

CENTRO DE ANALISES CLINICAS NORTE - RIOGRANDENSE LTDA

Autor

ASSOCIACAO MARCA PARA PROMOCAO DE SERVICOS

CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

Advogados / Representantes

JOSIMAR NOGUEIRA DE LIMA JUNIOR

OAB/RN 6935·CPF·Representa: Autor

ERINALDA CAVALCANTE SCARCELA DE LUCENA

OAB/CE 7953·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/01/2024, 09:31

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 09:30

Transitado em Julgado em 10/10/2023

16/01/2024, 09:24

Processo Reativado

14/12/2023, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 10:56

Juntada de certidão

11/10/2023, 09:29

Conclusos para decisão

11/10/2023, 09:23

Cancelada a movimentação processual

11/10/2023, 09:23

Desentranhado o documento

11/10/2023, 09:23

Arquivado Definitivamente

11/10/2023, 09:21

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 21:34

Decorrido prazo de ERINALDA CAVALCANTE SCARCELA DE LUCENA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 16:23

Decorrido prazo de JOSIMAR NOGUEIRA DE LIMA JUNIOR em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 03:33

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 14:28

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 14:18

Todas as movimentações(133)

Arquivado Definitivamente

16/01/2024, 09:31

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 09:30

Transitado em Julgado em 10/10/2023

16/01/2024, 09:24

Processo Reativado

14/12/2023, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 10:56

Documentos

Despacho

•11/10/2023, 10:56

Sentença

•01/08/2023, 14:13

Juntada de certidão

11/10/2023, 09:29

Conclusos para decisão

11/10/2023, 09:23

Cancelada a movimentação processual

11/10/2023, 09:23

Desentranhado o documento

11/10/2023, 09:23

Arquivado Definitivamente

11/10/2023, 09:21

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 21:34

Decorrido prazo de ERINALDA CAVALCANTE SCARCELA DE LUCENA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 16:23

Decorrido prazo de JOSIMAR NOGUEIRA DE LIMA JUNIOR em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 03:33

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 14:28

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 14:18

Julgado procedente em parte do pedido

01/08/2023, 14:13

Conclusos para julgamento

25/07/2023, 21:02

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 21:01

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 03:20

Decorrido prazo de ERINALDA CAVALCANTE SCARCELA DE LUCENA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 06:41

Decorrido prazo de JOSIMAR NOGUEIRA DE LIMA JUNIOR em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 02:59

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 10:56

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 10:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/05/2023, 10:16

Conclusos para decisão

25/04/2023, 14:12

Decorrido prazo de ERINALDA CAVALCANTE SCARCELA DE LUCENA em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 01:45

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

10/03/2023, 01:02

Publicado Intimação em 09/03/2023.

10/03/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Proc. nº 0102954-17.2013.8.20.0106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º e do inciso VIII, do CPC, intime-se a parte autora, através de seu Advogado, a fim de que se pronuncie a respeito da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 351, do CPC). Mossoró – RN, 7 de março de 2023 JOSE AIRTON DE SOUZA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Le

08/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 12:43

Juntada de Petição de contestação

23/02/2023, 12:18

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 11:53

Conclusos para despacho

07/12/2022, 09:47

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 09:08

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 09:40

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 11:14

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 15:03

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 17:52

Desentranhado o documento

04/05/2022, 17:45

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 07:50

Juntada de termo

24/02/2022, 13:15

Conclusos para despacho

17/02/2022, 15:38

Juntada de termo

17/02/2022, 12:17

Juntada de termo

17/02/2022, 12:14

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 12:41

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 16:13

Expedição de Certidão.

09/12/2021, 09:39

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 09:14

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 15:46

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 15:22

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 15:00

Desentranhado o documento

10/11/2021, 14:38

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 14:33

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 16:09

Expedição de Certidão.

03/09/2021, 15:43

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 09:09

Juntada de outros documentos

21/05/2021, 07:49

Juntada de outros documentos

09/02/2021, 09:42

Juntada de outros documentos

09/02/2021, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2020, 11:02

Conclusos para despacho

13/02/2020, 16:07

Juntada de certidão

13/02/2020, 16:07

Decorrido prazo de Centro de Análises Clínicas Norte - Riograndense Ltda em 05/11/2019 23:59:59.

06/11/2019, 00:27

Juntada de Petição de petição

31/10/2019, 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/10/2019, 17:02

Juntada de Petição de diligência

29/10/2019, 17:02

Expedição de Mandado.

19/09/2019, 11:46

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

26/02/2019, 17:00

Digitalizado PJE

30/11/2018, 11:32

Certidão expedida/exarada

29/11/2018, 17:36

Conclusos para despacho

26/11/2018, 10:14

Remessa para Setor de Digitalização PJE

28/09/2018, 11:17

Recebidos os Autos do Magistrado

14/09/2018, 09:44

Mero expediente

11/09/2018, 08:53

Redistribuição por direcionamento

08/07/2018, 11:36

Concluso para despacho

08/02/2018, 13:18

Publicação

15/12/2017, 11:31

Relação encaminhada ao DJE

14/12/2017, 17:50

Mero expediente

01/12/2017, 16:44

Recebimento

16/11/2017, 14:09

Concluso para sentença

16/10/2017, 15:38

Recebimento

16/10/2017, 15:32

Concluso para sentença

15/07/2016, 15:52

Certidão expedida/exarada

15/07/2016, 15:37

Certidão expedida/exarada

11/04/2016, 10:05

Relação encaminhada ao DJE

08/04/2016, 14:30

Ato Ordinatório praticado

08/04/2016, 09:11

Petição

07/04/2016, 11:03

Recebimento

01/04/2016, 08:29

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

17/02/2016, 08:43

Juntada de carta precatória

27/01/2016, 12:07

Certidão expedida/exarada

08/12/2015, 16:55

Relação encaminhada ao DJE

04/12/2015, 16:13

Ato Ordinatório praticado

27/11/2015, 12:37

Petição

27/11/2015, 10:30

Certidão expedida/exarada

13/08/2015, 08:59

Relação encaminhada ao DJE

12/08/2015, 15:41

Ato Ordinatório praticado

11/08/2015, 16:26

Expedição de carta precatória

03/06/2015, 15:05

Expedição de carta precatória

03/06/2015, 14:45

Certidão expedida/exarada

22/10/2014, 15:17

Certidão expedida/exarada

26/08/2014, 08:22

Relação encaminhada ao DJE

25/08/2014, 17:46

Antecipação de tutela

22/08/2014, 08:55

Certidão expedida/exarada

06/08/2014, 15:01

Certidão expedida/exarada

15/05/2014, 08:25

Relação encaminhada ao DJE

14/05/2014, 16:22

Ato ordinatório

14/05/2014, 10:50

Expedição de carta de intimação

11/04/2014, 16:49

Mero expediente

07/04/2014, 09:09

Concluso para decisão

02/04/2014, 15:36

Certidão expedida/exarada

02/04/2014, 15:23

Petição

02/04/2014, 09:08

Petição

02/04/2014, 09:07

Recebimento

02/04/2014, 08:44

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

24/03/2014, 09:24

Recebimento

24/03/2014, 09:22

Certidão expedida/exarada

24/03/2014, 08:13

Relação encaminhada ao DJE

21/03/2014, 17:53

Mero expediente

17/03/2014, 12:12

Certidão expedida/exarada

25/10/2013, 12:00

Concluso para despacho

25/10/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

23/04/2013, 12:00

Decisão Proferida

22/04/2013, 12:00

Recebimento

22/04/2013, 12:00

Relação encaminhada ao DJE

22/04/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

06/03/2013, 12:00

Concluso para despacho

06/03/2013, 12:00

Recebimento

05/03/2013, 12:00

Distribuição por sorteio

04/03/2013, 12:00

Decisão

•16/05/2023, 10:16

Despacho

•19/12/2022, 11:53

Despacho

•08/03/2022, 07:50

Despacho

•07/04/2020, 11:02

Petição

•26/11/2018, 10:13

Petição

•26/11/2018, 10:13