Ação Penal - Procedimento Sumário 0805401-20.2023.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

Autor

MARIA DO LIVRAMENTO LEITE

CPF

Autor

JOSE EDILSON DA COSTA

CPF

Reu

IVANILDO FLORENCIO DA COSTA

CPF

Reu

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE MOSSORO (DEAM/MOSSORO)

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSE WILLIAMS REBOUCAS SEGUNDO

OAB/RN 14519·CPF·Representa: Réu

EDUARDO SILVERIO FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/RN 16525·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

Autor

MARIA DO LIVRAMENTO LEITE

CPF

Autor

JOSE EDILSON DA COSTA

CPF

Reu

IVANILDO FLORENCIO DA COSTA

CPF

Reu

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE MOSSORO (DEAM/MOSSORO)

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DO LIVRAMENTO LEITE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

OUTROS_PARTICIPANTES

4 DEFENSORIA CRIMINAL DE MOSSORO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 08:52

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 08:51

Transitado em Julgado em 12/01/2026

23/01/2026, 08:51

Juntada de certidão

18/12/2025, 13:34

Decorrido prazo de JOSE WILLIAMS REBOUCAS SEGUNDO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:26

Decorrido prazo de EDUARDO SILVERIO FERREIRA DE OLIVEIRA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:26

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 01:17

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

02/12/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 10:47

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

02/12/2025, 10:14

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 11:31

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

01/12/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 17:20

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 08:52

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 08:51

Transitado em Julgado em 12/01/2026

23/01/2026, 08:51

Juntada de certidão

18/12/2025, 13:34

Decorrido prazo de JOSE WILLIAMS REBOUCAS SEGUNDO em 09/12/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•02/12/2025, 10:14

Despacho

•28/11/2025, 16:34

10/12/2025, 00:26

Decorrido prazo de EDUARDO SILVERIO FERREIRA DE OLIVEIRA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:26

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 01:17

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

02/12/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 10:47

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

02/12/2025, 10:14

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 11:31

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

01/12/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 16:34

Conclusos para decisão

05/11/2025, 13:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/11/2025, 13:43

Juntada de certidão

05/11/2025, 13:41

Juntada de certidão

05/02/2024, 11:56

Juntada de certidão

13/11/2023, 10:27

Juntada de certidão

06/10/2023, 09:25

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2023 09:05, Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.

27/09/2023, 15:16

Suspensão Condicional do Processo

27/09/2023, 15:16

Audiência instrução realizada para 27/09/2023 09:05 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.

27/09/2023, 15:16

Decorrido prazo de IVANILDO FLORENCIO DA COSTA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

21/09/2023, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

21/09/2023, 21:27

Publicado Notificação em 11/09/2023.

21/09/2023, 21:27

Juntada de diligência

20/09/2023, 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2023, 16:12

Decorrido prazo de 4ª Defensoria Criminal de Mossoró em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 20:39

Apensado ao processo 0802656-67.2023.8.20.5106

11/09/2023, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Réu: IVANILDO FLORENCIO DA COSTA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 10/2005-CJ/TJRN e, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juiz de Direito deste Juizado, incluo o presente processo em pauta de Audiência de Proposição de Suspensão Condicional do Processo, do dia 27/09/2023, às 09h. MOSSORÓ/RN, 1 de setembro de 2023. DICKSON WAYNE FERREIRA SANTIAGO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Notificação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, Presidente Costa e Silva, 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673 9915 - Email: [email protected] Processo nº 0805401-20.2023.8.20.5106 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Autor(a): MPRN - 09ª Promotoria Mossoró

04/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/09/2023, 22:58

Expedição de Mandado.

01/09/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 08:25

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 08:24

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 08:17

Audiência instrução designada para 27/09/2023 09:05 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.

07/08/2023, 11:19

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

11/05/2023, 07:32

Recebida a denúncia contra IVANILD FLORENCIO DA COSTA

10/05/2023, 14:23

Conclusos para decisão

10/05/2023, 08:49

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 15:49

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 11:04

Juntada de certidão

18/04/2023, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 08:07

Conclusos para despacho

27/03/2023, 13:19

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 16:55

Conclusos para despacho

22/03/2023, 10:21

Distribuído por dependência

22/03/2023, 10:18

Termo de Audiência

•27/09/2023, 15:16

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 08:17

Decisão

•10/05/2023, 14:23

Despacho

•28/03/2023, 08:07

Despacho

•22/03/2023, 16:55