Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0811158-63.2021.8.20.5106 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0811158-63.2021.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/11/2023, 14:22

Juntada de certidão

17/11/2023, 13:37

Juntada de intimação de pauta

17/11/2023, 09:49

Recebidos os autos

17/11/2023, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0811158-63.2021.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 19-09-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 19 a 25/09/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 1 de setembro de 2023.

04/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

16/02/2022, 13:21

Juntada de certidão

09/02/2022, 08:09

Juntada de Petição de contrarrazões

03/02/2022, 21:59

Juntada de Petição de outros documentos

16/12/2021, 09:37

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 11:31

Juntada de certidão

08/12/2021, 13:52

Decorrido prazo de GERLIANN MARIA LISBOA DE AQUINO em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 02:50

Juntada de Petição de recurso inominado

17/11/2021, 08:17

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 10:54

Documentos

Acórdão

•09/10/2023, 13:46

Sentença

•20/10/2021, 09:54

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de outros documentos

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Decorrido prazo de GERLIANN MARIA LISBOA DE AQUINO em 18/11/2021 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/11/2021 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

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