Execução de Título Extrajudicial 0100367-55.2016.8.20.0158 - TJRN

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0100367-55.2016.8.20.0158. AUTOR: Disal - Administradora de Consócios Ltda ADVOGADO: Advogados do(a) EXEQUENTE: SILVANA SIMOES PESSOA - SP112202, VANESSA MANEZ RODRIGUES - SP331167 RÉU: GETULIO IGINIO DA SILVA ADVOGADO: Pessoa(s) a ser(em) Intimada(s) deste ato: SILVANA SIMOES PESSOA VANESSA MANEZ RODRIGUES Por Ordem do(a) Dr(a). PABLO DE OLIVEIRA SANTOS, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única de Touros, sirvo-me do presente para: INTIMAR Vossa Senhoria do inteiro teor do/a ( )despacho ( )decisão ( x )sentença constante no ID 129179227 que segue transcrito abaixo. Processo: 0100367-55.2016.8.20.0158 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: Disal - Administradora de Consócios Ltda Polo passivo: GETULIO IGINIO DA SILVA SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av. José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84 3673-9705, Touros-RN, e-mail: [email protected] Touros/RN, 23 de agosto de 2024 INTIMAÇÃO VIA ( )CARTA POSTAL ( x )PJE ( )E-MAIL ( ) DJEN AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Valor da causa: R$ 13.972,24 Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ajuizada por Disal - Administradora de Consócios Ltda em face de GETULIO IGINIO DA SILVA, ambos devidamente qualificados nos autos. Antes de ser ofertada contestação pela parte adversa, sobreveio aos autos petitório pugnando pela desistência da demanda (ID 126094964). É o relatório. Fundamento e decido. II - FUNDAMENTOS Quanto à desistência, assim dispõe o artigo 485 do Código de Processo Civil: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...) VIII - homologar a desistência da ação; (...) § 4º. Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação. § 5º. A desistência da ação pode ser apresentada até a sentença. No caso específico dos autos, a parte autora apresentou petitório pugnando pela desistência da demanda sem anuência da parte adversa, desde que esta não tenha oferecida a contestação. Destarte, considerando que o processo não se desenvolve sem a iniciativa e o interesse da parte autora, impõe-se na espécie a homologação do pedido de desistência, com a extinção do processo sem resolução do mérito. III - DISPOSITIVO Ante o exposto, e considerando tudo o mais que dos autos consta, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora; e assim o faço sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC. Custas e despesas processuais pela parte autora, se houver. Sem honorários. Sirva a presente de mandado/ofício. Declaro o trânsito em julgado nesta data, ante a preclusão lógica. EXPEÇA-SE alvará em favor da parte autora dos valores bloqueados no ID 71623188, p. 56, na conta bancária indicada no ID 107853883. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa no sistema. P.R.I. Expedientes necessários. Cumpra-se. Touros/RN, data registrada no sistema. PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Assinado eletronicamente por: PABLO DE OLIVEIRA SANTOS 22/08/2024 17:35:21 https://pje1g.tjrn.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 129179227 24082217352096400000120696082 (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) LUCIANE GOMES DA SILVA Servidor(a) do Juízo Por Ordem do(a) MM. Juiz(íza) de Direito PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Processo: 0100367-55.2016.8.20.0158

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0100367-55.2016.8.20.0158. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av. José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84-3673-9705, Touros-RN Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: Disal - Administradora de Consócios Ltda Polo passivo: GETULIO IGINIO DA SILVA SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ajuizada por Disal - Administradora de Consócios Ltda em face de GETULIO IGINIO DA SILVA, ambos devidamente qualificados nos autos. Antes de ser ofertada contestação pela parte adversa, sobreveio aos autos petitório pugnando pela desistência da demanda (ID 126094964). É o relatório. Fundamento e decido. II - FUNDAMENTOS Quanto à desistência, assim dispõe o artigo 485 do Código de Processo Civil: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...) VIII - homologar a desistência da ação; (...) § 4º. Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação. § 5º. A desistência da ação pode ser apresentada até a sentença. No caso específico dos autos, a parte autora apresentou petitório pugnando pela desistência da demanda sem anuência da parte adversa, desde que esta não tenha oferecida a contestação. Destarte, considerando que o processo não se desenvolve sem a iniciativa e o interesse da parte autora, impõe-se na espécie a homologação do pedido de desistência, com a extinção do processo sem resolução do mérito. III - DISPOSITIVO Ante o exposto, e considerando tudo o mais que dos autos consta, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora; e assim o faço sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC. Custas e despesas processuais pela parte autora, se houver. Sem honorários. Sirva a presente de mandado/ofício. Declaro o trânsito em julgado nesta data, ante a preclusão lógica. EXPEÇA-SE alvará em favor da parte autora dos valores bloqueados no ID 71623188, p. 56, na conta bancária indicada no ID 107853883. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa no sistema. P.R.I. Expedientes necessários. Cumpra-se. Touros/RN, data registrada no sistema. PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

26/08/2024, 00:00

Conclusos para decisão

14/05/2024, 15:09

Juntada de certidão

14/05/2024, 15:09

Juntada de certidão

14/05/2024, 15:08

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 16:30

Conclusos para decisão

06/12/2023, 17:54

Juntada de certidão

06/12/2023, 17:54

Decorrido prazo de PARTE REQUERIDA em 26/09/2023.

06/12/2023, 17:54

Publicado Intimação em 11/09/2023.

06/10/2023, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

06/10/2023, 07:14

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 11:08

Decorrido prazo de GETULIO IGINIO DA SILVA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 04:06

Decorrido prazo de GETULIO IGINIO DA SILVA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 04:06

Juntada de diligência

04/09/2023, 22:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2023, 22:48

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0100367-55.2016.8.20.0158. AUTOR: Disal - Administradora de Consócios Ltda ADVOGADO: Advogado do(a) EXEQUENTE: VANESSA MANEZ RODRIGUES - SP331167 RÉU: GETULIO IGINIO DA SILVA ADVOGADO: Pessoa(s) a ser(em) Intimada(s) deste ato: VANESSA MANEZ RODRIGUES FINALIDADE: Intimação de Vossa Senhoria do inteiro teor do/a (X )despacho ( )decisão ( )sentença constante no ID106155776 que segue transcrito abaixo. Processo: 0100367-55.2016.8.20.0158 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: Disal - Administradora de Consócios Ltda Polo passivo: GETULIO IGINIO DA SILVA DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias requererem o que for de direito. Após, retornem os autos conclusos para decisão. Sirva o presente de mandado/ofício. P.I. Expedientes necessários. Cumpra-se. Touros/RN, data registrada no sistema. GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da lei nº 11.419/06) Assinado eletronicamente por: GUILHERME MELO CORTEZ 30/08/2023 19:55:52 https://pje1g.tjrn.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 106155776 23083019555194200000099865121 (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) LUCIANE GOMES DA SILVA Servidor(a) do Juízo Por Ordem do(a) MM. Juiz(íza) de Direito Processo: 0100367-55.2016.8.20.0158 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av. José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84 3673-9705, Touros-RN, e-mail: [email protected] Touros/RN, 1 de setembro de 2023 INTIMAÇÃO VIA ( )CARTA POSTAL ( X )PJE ( )E-MAIL ( ) DJEN AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Valor da causa: R$ 13.972,24

04/09/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

01/09/2023, 11:36

Juntada de certidão

01/09/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 19:55

Conclusos para decisão

27/03/2023, 21:36

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 21:36

Publicado Intimação em 18/11/2022.

18/11/2022, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

18/11/2022, 17:12

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 13:56

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 17:37

Decorrido prazo de autora em 24/06/2022.

18/07/2022, 12:37

Decorrido prazo de VANESSA MANEZ RODRIGUES em 24/06/2022 23:59.

25/06/2022, 03:39

Decorrido prazo de Disal - Administradora de Consócios Ltda em 24/06/2022 23:59.

25/06/2022, 03:39

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 10:38

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 10:36

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 10:35

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 10:29

Decorrido prazo de EDEMILSON KOJI MOTODA em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 02:56

Juntada de certidão

29/09/2021, 15:20

Juntada de certidão

14/09/2021, 13:38

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 13:37

Recebidos os autos

03/08/2021, 16:39

Digitalizado PJE

03/08/2021, 04:38

Certidão expedida/exarada

05/04/2021, 02:42

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

21/10/2020, 07:28

Juntada de mandado

27/02/2020, 10:18

Expedição de mandado

15/01/2020, 11:39

Certidão expedida/exarada

11/12/2019, 02:14

Relação encaminhada ao DJE

10/12/2019, 01:41

Recebidos os Autos do Magistrado

09/12/2019, 11:57

Outras Decisões

02/12/2019, 10:56

Concluso para decisão

05/11/2019, 05:10

Certidão expedida/exarada

10/10/2019, 04:47

Petição

08/10/2019, 03:26

Certidão expedida/exarada

26/07/2019, 08:15

Ato ordinatório

25/07/2019, 11:48

Relação encaminhada ao DJE

25/07/2019, 05:26

Juntada de mandado

12/07/2019, 08:47

Certidão expedida/exarada

21/06/2018, 04:06

Certidão expedida/exarada

18/06/2018, 08:14

Expedição de mandado

13/06/2018, 10:52

Recebimento

06/06/2018, 02:20

Mero expediente

29/05/2018, 12:02

Concluso para despacho

05/02/2018, 03:53

Remessa

05/02/2018, 03:30

Recebimento

05/02/2018, 03:30

Concluso para despacho

18/12/2017, 01:43

Petição

27/10/2017, 11:06

Certidão expedida/exarada

05/10/2017, 11:46

Relação encaminhada ao DJE

02/10/2017, 05:07

Certidão expedida/exarada

02/10/2017, 02:48

Recebimento

25/10/2016, 08:22

Decisão Proferida

24/10/2016, 06:11

Concluso para despacho

22/06/2016, 04:18

Certidão expedida/exarada

14/06/2016, 11:12

Distribuído por sorteio

13/06/2016, 10:17

—

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de PARTE REQUERIDA em 26/09/2023.

Publicado Intimação em 11/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de GETULIO IGINIO DA SILVA em 26/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de GETULIO IGINIO DA SILVA em 26/09/2023 23:59.

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