Agravo em Recurso Especial 0100184-10.2018.8.20.0160 - TJRN | JusConsulta

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LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Ujudocrim 2° Grau · TJRN · Apelação Criminal · Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal

Partes do Processo

ALEILSON MELQUIADES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

GRECIA TEODORA GURGEL DE MEDEIROS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

LUIS FELIPE DE LIMA

CPF

TERCEIRO

DANILO SOARES DA SILVA FERNANDES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JOAQUIM EMANUEL FERNANDES TEIXEIRA

OAB/RN 11671·CPF·Representa: Autor

GABRIELLA JEANINE BENDER FORTE

OAB/RN 21618·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

ALEILSON MELQUIADES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

GRECIA TEODORA GURGEL DE MEDEIROS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

LUIS FELIPE DE LIMA

CPF

TERCEIRO

DANILO SOARES DA SILVA FERNANDES

CPF

TERCEIRO

VANTUIR DE LIMA

TERCEIRO

ANTONIO ALCIVAN FERNANDES JUNIOR

TERCEIRO

WILHIAN BEZERRA DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

JOSE FERNANDES DA SILVA

CPF

TERCEIRO

JUDSON RODRIGUES VIEIRA

CPF

TERCEIRO

KAWAN BRUNO FERREIRA DE LIMA

TERCEIRO

TALLYSON DANTAS DA SILVA

TERCEIRO

KLEISON YURI DA SILVA PINHEIRO

CPF

TERCEIRO

LETICIA HELLEN GOUVEIA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

NELSON GOMES FONSECA

TERCEIRO

LUCIVAN DANTAS ROCHA

CPF

TERCEIRO

ROSILENE ARAUJO OLIVEIRA

TERCEIRO

AYSLA MELQUIADES DE OLIVEIRA

TERCEIRO

VALDI DA CACHOEIRA

TERCEIRO

RONALDO DA SILVA FERNANDES

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

24/04/2025, 09:40

Transitado em Julgado em 23/04/2025

24/04/2025, 09:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 325215/2025

11/04/2025, 18:16

Protocolizada Petição 325215/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2025

11/04/2025, 17:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025

11/04/2025, 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025

11/04/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2025

09/04/2025, 18:00

Não conhecido o recurso de ALEILSON MELQUIADES DE OLIVEIRA

09/04/2025, 18:00

Conheço do agravo de GRECIA TEODORA GURGEL DE MEDEIROS para não conhecer do Recurso Especial

09/04/2025, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2025

09/04/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

19/12/2024, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1134400/2024

19/12/2024, 16:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/12/2024, 16:35

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

24/04/2025, 09:40

Transitado em Julgado em 23/04/2025

24/04/2025, 09:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 325215/2025

11/04/2025, 18:16

Protocolizada Petição 325215/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2025

11/04/2025, 17:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/04/2025, 18:00

DECISÃO TERMINATIVA

•09/04/2025, 18:00

11/04/2025, 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025

11/04/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2025

09/04/2025, 18:00

Não conhecido o recurso de ALEILSON MELQUIADES DE OLIVEIRA

09/04/2025, 18:00

Conheço do agravo de GRECIA TEODORA GURGEL DE MEDEIROS para não conhecer do Recurso Especial

09/04/2025, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2025

09/04/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

19/12/2024, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1134400/2024

19/12/2024, 16:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/12/2024, 16:35

Protocolizada Petição 1134400/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/12/2024

19/12/2024, 16:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/12/2024, 09:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/12/2024, 09:42

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 484972 (2018/0338490-9)

13/12/2024, 08:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

13/12/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 02:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2024, 19:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2024, 19:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024, 19:00

Determinada a distribuição do feito

11/12/2024, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/12/2024, 13:54

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/12/2024, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

26/11/2024, 13:32

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/12/2024, 19:00