Procedimento Comum Cível 0822777-53.2017.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILErro MédicoProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2017

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 14:27

Transitado em Julgado em 23/02/2026

03/03/2026, 14:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:04

Juntada de Petição de comunicações

23/01/2026, 13:31

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 01:02

Expedição de Outros documentos.

30/11/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

30/11/2025, 12:59

Julgado improcedente o pedido

28/11/2025, 11:04

Conclusos para despacho

29/09/2025, 08:21

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 08:21

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/09/2025, 18:24

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 16:27

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:19

Todas as movimentações(107)

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 14:27

Transitado em Julgado em 23/02/2026

03/03/2026, 14:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:04

Juntada de Petição de comunicações

23/01/2026, 13:31

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 01:02

Expedição de Outros documentos.

30/11/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

30/11/2025, 12:59

Julgado improcedente o pedido

28/11/2025, 11:04

Conclusos para despacho

29/09/2025, 08:21

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 08:21

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/09/2025, 18:24

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 16:27

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:19

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:20

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 19:01

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 23:11

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 18:55

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 17:59

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 12:32

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 21:48

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

01/12/2024, 04:46

Publicado Intimação em 14/10/2024.

01/12/2024, 04:46

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 04:30

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 12:42

Juntada de Petição de outros documentos

14/10/2024, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0822777-53.2017.8.20.5001. Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CERTIDÃO Certifico que procedi à análise da Perícia cadastrada no Sistema Eletrônico NUPEJ e realizei a inclusão da decisão proferida que deferiu a majoração da perícia. Certifico, ainda, que entrei em contato com o Núcleo de Perícias, servidora Viena, para informar o deferimento, visto que a perícia está tramitada para o referido setor no NUPEJ. Natal/RN, 10 de outubro de 2024 HILANA DANTAS SERENO Servidor Responsável (Documento assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Autor(a): GEANE FERREIRA DE ARAUJO

11/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 12:17

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 12:16

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 10:55

Outras Decisões

10/10/2024, 09:41

Juntada de certidão

16/08/2024, 14:16

Conclusos para decisão

02/07/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 09:43

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 20:27

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 20:20

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 20:20

Deferido em parte o pedido de Perita Dra. Rossana Christine Moura Rebelo

11/06/2024, 13:16

Conclusos para decisão

04/03/2024, 21:50

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 21:49

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 15:47

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

23/10/2023, 11:03

Publicado Intimação em 11/09/2023.

23/10/2023, 11:03

Publicado Intimação em 11/09/2023.

30/09/2023, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

30/09/2023, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0822777-53.2017.8.20.5001. AUTOR: GEANE FERREIRA DE ARAUJO REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Compulsando os autos, verifico que, diante a ausência de manifestação do perito do indeferimento da majoração dos honorários periciais por este juízo, restou determinada a realização de novo sorteio pelo NUPEJ, visando a nomeação de novo perito, caso seja necessário. Em seguida, a Secretaria Judiciária certificou nos autos que, em contato com o NUPEJ, obteve a informação que a perícia estava com a informação de recusa de majoração, sem mais andamentos. Por fim, foi requerida a movimentação da perícia e em seguida, os autos restaram conclusos. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Diante do exposto, e do decurso de prazo até o momento sem novas informações sobre o assunto, determino que a Secretaria Judiciária proceda com a solicitação junto ao NUPEJ, de novos esclarecimentos nos autos sobre a perícia em comento, bem como, este setor nomeie novo perito, caso seja necessário, tudo no prazo de 15(quinze) dias. Após o decurso de prazo, retornem os autos conclusos para decisão. Publique-se. Cumpra-se. NATAL /RN, 31 de agosto de 2023. CÍCERO MARTINS DE MACEDO FILHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0822777-53.2017.8.20.5001. AUTOR: GEANE FERREIRA DE ARAUJO REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Compulsando os autos, verifico que, diante a ausência de manifestação do perito do indeferimento da majoração dos honorários periciais por este juízo, restou determinada a realização de novo sorteio pelo NUPEJ, visando a nomeação de novo perito, caso seja necessário. Em seguida, a Secretaria Judiciária certificou nos autos que, em contato com o NUPEJ, obteve a informação que a perícia estava com a informação de recusa de majoração, sem mais andamentos. Por fim, foi requerida a movimentação da perícia e em seguida, os autos restaram conclusos. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Diante do exposto, e do decurso de prazo até o momento sem novas informações sobre o assunto, determino que a Secretaria Judiciária proceda com a solicitação junto ao NUPEJ, de novos esclarecimentos nos autos sobre a perícia em comento, bem como, este setor nomeie novo perito, caso seja necessário, tudo no prazo de 15(quinze) dias. Após o decurso de prazo, retornem os autos conclusos para decisão. Publique-se. Cumpra-se. NATAL /RN, 31 de agosto de 2023. CÍCERO MARTINS DE MACEDO FILHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

04/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 12:58

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 14:58

Conclusos para decisão

23/05/2023, 08:42

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 08:41

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DUARTE BEZERRA em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:53

Decorrido prazo de RAPHAEL MARQUES CABRAL em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 01:44

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 08:17

Juntada de Petição de diligência

02/03/2023, 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/03/2023, 15:49

Expedição de Mandado.

02/03/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 13:42

Outras Decisões

21/02/2023, 17:46

Conclusos para despacho

23/09/2022, 16:50

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 16:48

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 15:49

Decorrido prazo de GEANE FERREIRA DE ARAUJO em 28/01/2021 23:59:59.

30/01/2021, 00:26

Juntada de Petição de petição

07/01/2021, 23:40

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 12:09

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/11/2020, 12:09

Outras Decisões

04/11/2020, 11:30

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 13:59

Decorrido prazo de GEANE FERREIRA DE ARAUJO em 13/08/2020 23:59:59.

14/08/2020, 01:52

Conclusos para decisão

04/08/2020, 12:38

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 12:37

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/08/2020, 12:37

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

23/06/2020, 07:23

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 16:14

Conclusos para despacho

15/10/2019, 14:11

Juntada de Petição de petição

02/10/2019, 18:43

Expedição de Outros documentos.

11/09/2019, 11:33

Expedição de Outros documentos.

11/09/2019, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2019, 11:33

Outras Decisões

11/09/2019, 06:30

Conclusos para julgamento

16/01/2019, 10:31

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DUARTE BEZERRA em 05/12/2017 23:59:59.

06/12/2017, 00:17

Expedição de Outros documentos.

16/10/2017, 14:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/07/2017 23:59:59.

29/07/2017, 00:44

Juntada de Petição de contestação

26/07/2017, 10:00

Juntada de Petição de contestação

26/07/2017, 09:59

Expedição de Outros documentos.

08/06/2017, 13:05

Expedição de Outros documentos.

08/06/2017, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2017, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2017, 15:24

Conclusos para despacho

01/06/2017, 16:51

Distribuído por sorteio

01/06/2017, 16:51

Documentos

Sentença

•28/11/2025, 11:04

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 11:27

Decisão

•10/10/2024, 09:41

Decisão

•11/06/2024, 13:16

Despacho

•31/08/2023, 14:58

Decisão

•21/02/2023, 17:46

Decisão

•04/11/2020, 11:30

Despacho

•31/03/2020, 16:14

Decisão

•11/09/2019, 06:30

Despacho

•02/06/2017, 15:21

Documento de Comprovação

•01/06/2017, 16:51