Agravo em Recurso Especial 0802079-40.2020.8.20.5124 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0802079-40.2020.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026 Petição Nº 270249/2026 - RE nos EDcl no

30/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:21

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181 e TEMA 339)

28/04/2026, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0270249 - RE nos EDcl no AREsp 2774779 - Publicação prevista para 30/04/2026

28/04/2026, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

22/04/2026, 19:18

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 374242/2026

20/04/2026, 10:31

Protocolizada Petição 374242/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 20/04/2026

20/04/2026, 10:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 30/03/2026 Petição Nº 270249/2026 -

30/03/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 270249/2026. Publicação prevista para 30/03/2026)

26/03/2026, 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

26/03/2026, 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

26/03/2026, 13:38

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

25/03/2026, 12:06

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 270249/2026

24/03/2026, 06:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/04/2026, 14:30

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 11:50

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026 Petição Nº 270249/2026 - RE nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181 e TEMA 339)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0270249 - RE nos EDcl no AREsp 2774779 - Publicação prevista para 30/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 374242/2026

Protocolizada Petição 374242/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 20/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 30/03/2026 Petição Nº 270249/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 270249/2026. Publicação prevista para 30/03/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 270249/2026

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