Execução Fiscal 0015005-33.2000.8.20.0001 - TJRN

Execução Fiscal 0015005-33.2000.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 08:04

Conclusos para decisão

25/01/2024, 11:02

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0015005-33.2000.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: ALONSO BEZERRA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. DESPACHO Verifico que o Ente não foi intimado para prestar as informações, conforme determinada no id:109248967, em especial “(...) Nesse sentido, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o Município para que preste informações sobre a utilização dos valores penhorados para o pagamento dos créditos referentes aos processos reunidos no processo piloto no prazo de 15 (quinze) dias (...)”. Após o prazo, Com ou Sem manifestação voltem os autos conclusos. P. I. NATAL/RN, 4 de dezembro de 2023. Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

09/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 00:07

Conclusos para decisão

01/12/2023, 14:04

Juntada de certidão

01/12/2023, 14:04

Determinada a reunião de processos

20/10/2023, 09:48

Conclusos para decisão

17/10/2023, 15:20

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0015005-33.2000.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: ALONSO BEZERRA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Publica, para no prazo de 15(quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de Suspensão do Art.40 da LEF P.I. NATAL/RN, 1 de setembro de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

05/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 08:13

Documentos

Decisão

•20/05/2025, 10:16

Decisão

•07/02/2025, 09:17

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Partes do Processo(246)

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Determinada a reunião de processos

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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