Execução Fiscal 0624215-44.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/12/2009

Valor da Causa

R$ 2.398,92

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

SOCIEDADE COMERCIAL SANTA LUCIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 13:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/03/2024, 07:49

Conclusos para despacho

26/03/2024, 12:20

Juntada de certidão

15/01/2024, 15:14

Decorrido prazo de Município de Natal em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 08:19

Decorrido prazo de Município de Natal em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

14/09/2023, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

14/09/2023, 21:59

Publicado Intimação em 11/09/2023.

14/09/2023, 21:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0624215-44.2009.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: SOCIEDADE COMERCIAL SANTA LUCIA LTDA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Intime-se o Município do Natal para se manifestar no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 40 da LEF. Natal /RN, 6 de julho de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

05/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 08:58

Outras Decisões

06/07/2023, 17:29

Conclusos para despacho

11/05/2023, 09:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/02/2023, 12:30

Juntada de Petição de diligência

01/02/2023, 12:30

Todas as movimentações(47)

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 13:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/03/2024, 07:49

Conclusos para despacho

26/03/2024, 12:20

Juntada de certidão

15/01/2024, 15:14

Decorrido prazo de Município de Natal em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 08:19

Documentos

Sentença

•02/08/2024, 10:22

Decisão

•27/03/2024, 07:49

Decorrido prazo de Município de Natal em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

14/09/2023, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

14/09/2023, 21:59

Publicado Intimação em 11/09/2023.

14/09/2023, 21:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0624215-44.2009.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: SOCIEDADE COMERCIAL SANTA LUCIA LTDA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Intime-se o Município do Natal para se manifestar no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 40 da LEF. Natal /RN, 6 de julho de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

05/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 08:58

Outras Decisões

06/07/2023, 17:29

Conclusos para despacho

11/05/2023, 09:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/02/2023, 12:30

Juntada de Petição de diligência

01/02/2023, 12:30

Expedição de Mandado.

11/01/2023, 19:26

Juntada de certidão

07/10/2022, 12:43

Juntada de certidão

12/05/2022, 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2022, 14:07

Juntada de certidão

22/02/2021, 09:03

Juntada de certidão

12/08/2020, 10:55

Juntada de aviso de recebimento

08/01/2020, 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2019, 09:59

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 26/07/2019 23:59:59.

25/08/2019, 02:56

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2019, 16:03

Conclusos para despacho

12/07/2019, 14:34

Juntada de Petição de petição

12/07/2019, 09:02

Expedição de Outros documentos.

09/07/2019, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/07/2019, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2019, 12:46

Conclusos para despacho

10/05/2019, 11:12

Mov. [16] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

22/02/2019, 22:09

Mov. [15] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

18/04/2018, 09:54

Mov. [14] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 24 de junho de 2014 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR259992638TJ - Não existe nº indicado), referente ao ofício n. 0624215-44.2009.8.20.0001-002, emitido para Sociedade Comercial S Lucia Ltda. Usuário:

24/06/2014, 00:00

Mov. [13] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

23/04/2014, 09:31

Mov. [12] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Com permissão do art. 162, § 4º, do Código de Processo Civil e inciso VII do artigo 4º do Provimento nº. 010/2005-CJ, faço expedir carta de citação tendo em vista informação de novo endereço encontrado através da pesquisa no Sistema Infoseg.

16/04/2014, 11:43

Mov. [11] - Documento: Documento

15/04/2014, 13:20

Mov. [10] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

06/11/2013, 12:00

Mov. [9] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exeqüente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida pelo motivo "desconhecido".

15/08/2012, 12:00

Mov. [8] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 20 de dezembro de 2011 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR011446893JN - Desconhecido), referente ao ofício n. 0624215-44.2009.8.20.0001-0-001, emitido para Sociedade Comercial S Lucia Ltda. Usuário:

20/12/2011, 12:00

Mov. [7] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2012 devido à alteração da tabela de feriados

18/12/2011, 12:00

Mov. [6] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

12/05/2011, 12:00

Mov. [5] - Redistribuição por sorteio: Redistribuição por sorteio/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datada de 13.09.2010.

18/09/2010, 12:00

Mov. [4] - Redistribuição de Processo - Saida: Redistribuição de Processo - Saida/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datada de 13.09.2010.

18/09/2010, 12:00

Mov. [3] - Despacho Proferido: Despacho Proferido/Despacho Inicial em Execução Fiscal

26/12/2009, 12:00

Distribuído por sorteio

24/12/2009, 12:00

Mov. [1] - Concluso para Despacho: Concluso para Despacho

24/12/2009, 12:00

Decisão

•06/07/2023, 17:29

Despacho

•16/07/2019, 16:03

Despacho

•10/05/2019, 12:46

Despacho

•26/12/2009, 19:48