Execução Fiscal 0620963-33.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/12/2009

Valor da Causa

R$ 5.256,13

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

LEONARDO RUBERTO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Município de Natal em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 15:04

Decorrido prazo de Município de Natal em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

21/09/2023, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

21/09/2023, 21:06

Publicado Intimação em 11/09/2023.

21/09/2023, 21:06

Arquivado Definitivamente

14/09/2023, 15:26

Transitado em Julgado em 13/09/2023

14/09/2023, 15:25

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 12:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/09/2023, 12:11

Conclusos para julgamento

11/09/2023, 08:41

Juntada de Petição de petição de extinção

09/09/2023, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0620963-33.2009.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: LEONARDO RUBERTO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Publica, para no prazo de 15(quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de Suspensão do Art.40 da LEF P.I. NATAL/RN, 1 de setembro de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

05/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 07:49

Conclusos para despacho

01/09/2023, 10:42

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de Município de Natal em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 15:04

Decorrido prazo de Município de Natal em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

21/09/2023, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

21/09/2023, 21:06

Publicado Intimação em 11/09/2023.

Documentos

Sentença

•12/09/2023, 12:11

Despacho

•04/09/2023, 07:49

21/09/2023, 21:06

Arquivado Definitivamente

14/09/2023, 15:26

Transitado em Julgado em 13/09/2023

14/09/2023, 15:25

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 12:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/09/2023, 12:11

Conclusos para julgamento

11/09/2023, 08:41

Juntada de Petição de petição de extinção

09/09/2023, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0620963-33.2009.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: LEONARDO RUBERTO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Publica, para no prazo de 15(quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de Suspensão do Art.40 da LEF P.I. NATAL/RN, 1 de setembro de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

05/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 07:49

Conclusos para despacho

01/09/2023, 10:42

Juntada de Petição de diligência

21/08/2023, 12:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/08/2023, 12:06

Expedição de Mandado.

03/07/2023, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 19:07

Conclusos para despacho

13/01/2023, 18:08

Publicado Intimação em 04/10/2022.

08/10/2022, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

08/10/2022, 02:57

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 16:25

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 10:14

Outras Decisões

22/09/2022, 14:24

Conclusos para despacho

22/07/2022, 14:42

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 15:49

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2022, 14:33

Outras Decisões

14/06/2022, 13:39

Conclusos para despacho

01/06/2022, 16:54

Juntada de certidão

01/06/2022, 16:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/07/2020, 15:35

Conclusos para decisão

15/07/2020, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2020, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2020, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2020, 08:50

Juntada de Petição de petição

10/05/2020, 23:04

Expedição de Outros documentos.

28/04/2020, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/04/2020, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2020, 17:35

Conclusos para despacho

30/03/2020, 16:35

Mov. [26] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

22/02/2019, 20:27

Mov. [25] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/11/2020 devido à alteração da tabela de feriados

30/12/2018, 01:00

Mov. [24] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/10/2020 devido à alteração da tabela de feriados

24/11/2018, 13:51

Mov. [23] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados

29/10/2018, 04:34

Mov. [22] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados

22/10/2018, 02:43

Mov. [21] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados

06/10/2018, 21:24

Mov. [20] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados

30/09/2018, 23:29

Mov. [19] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados

06/09/2018, 02:06

Mov. [18] - Processo Suspenso: Processo Suspenso

09/08/2018, 11:33

Mov. [17] - Decisão Proferida: Decisão Proferida/Suspendo o curso do processo, nos termos do art. 922 do CPC, pelo prazo do parcelamento concedido. Decorrido o referido prazo, abra-se vista ao município.

16/03/2017, 11:23

Mov. [16] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

16/05/2016, 10:50

Mov. [15] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.16.70009469-0 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão de Prazo/Processo Data: 10/05/2016 07:01

10/05/2016, 08:15

Mov. [14] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 05 de maio de 2014 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR257404144TJ - Não existe nº indicado), referente ao ofício n. 0620963-33.2009.8.20.0001-002, emitido para Leonardo Rubert. Usuário:

05/05/2014, 00:00

Mov. [13] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

04/04/2014, 12:56

Mov. [12] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Com permissão do art. 162, § 4º, do Código de Processo Civil e inciso VII do artigo 4º do Provimento nº. 010/2005-CJ, faço expedir carta de citação tendo em vista informação de novo endereço encontrado através da pesquisa no Sistema Infoseg.

27/03/2014, 16:02

Mov. [11] - Documento: Documento

27/03/2014, 16:01

Mov. [10] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

06/11/2013, 12:00

Mov. [9] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exeqüente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida pelo motivo "desconhecido".

10/08/2012, 12:00

Mov. [8] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 05 de janeiro de 2012 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR011392047JN - Desconhecido), referente ao ofício n. 0620963-33.2009.8.20.0001-0-001, emitido para Leonardo Rubert. Usuário:

05/01/2012, 12:00

Mov. [7] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2012 devido à alteração da tabela de feriados

18/12/2011, 12:00

Mov. [6] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

27/06/2011, 12:00

Mov. [5] - Redistribuição por sorteio: Redistribuição por sorteio/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datado de 13.09.2010.

18/09/2010, 12:00

Mov. [4] - Redistribuição de Processo - Saida: Redistribuição de Processo - Saida/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datado de 13.09.2010.

18/09/2010, 12:00

Mov. [3] - Despacho Proferido: Despacho Proferido/Despacho Inicial em Execução Fiscal

26/12/2009, 12:00

Distribuído por sorteio

23/12/2009, 12:00

Mov. [1] - Concluso para Despacho: Concluso para Despacho

23/12/2009, 12:00

Despacho

•23/03/2023, 19:07

Decisão

•22/09/2022, 14:24

Decisão

•14/06/2022, 13:39

Decisão

•16/07/2020, 15:35

Despacho

•01/04/2020, 17:35

Decisão

•16/03/2017, 11:25

Despacho

•26/12/2009, 15:27