Execução Fiscal 0843077-02.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 2.266,75

Órgão julgador

Central de Avaliação e Arrematação

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

N K EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/03/2026, 06:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/02/2026, 18:24

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/02/2026, 18:24

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 18:21

Outras Decisões

26/02/2026, 12:30

Conclusos para decisão

22/02/2026, 12:21

Juntada de certidão

22/02/2026, 12:20

Decorrido prazo de N.K. EMPREENDIMENTOS HOTLELEIROS LTDA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:02

Juntada de outros documentos

18/12/2025, 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2025, 10:18

Juntada de Petição de diligência

11/12/2025, 10:18

Expedição de Mandado.

07/11/2025, 09:16

Outras Decisões

15/10/2025, 13:46

Conclusos para despacho

14/10/2025, 14:43

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 14:43

Todas as movimentações(86)

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/03/2026, 06:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/02/2026, 18:24

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/02/2026, 18:24

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 18:21

Outras Decisões

Documentos

Decisão

•26/02/2026, 12:30

Decisão

•15/10/2025, 13:46

26/02/2026, 12:30

Conclusos para decisão

22/02/2026, 12:21

Juntada de certidão

22/02/2026, 12:20

Decorrido prazo de N.K. EMPREENDIMENTOS HOTLELEIROS LTDA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:02

Juntada de outros documentos

18/12/2025, 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2025, 10:18

Juntada de Petição de diligência

11/12/2025, 10:18

Expedição de Mandado.

07/11/2025, 09:16

Outras Decisões

15/10/2025, 13:46

Conclusos para despacho

14/10/2025, 14:43

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 07:41

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 12:01

Juntada de diligência

04/09/2025, 11:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/09/2025, 11:46

Expedição de Mandado.

17/07/2025, 09:14

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 14:07

Juntada de diligência

06/03/2025, 09:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2025, 09:10

Expedição de Mandado.

14/02/2025, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 17:55

Conclusos para despacho

11/11/2024, 17:33

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 08:47

Juntada de diligência

31/10/2024, 10:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/10/2024, 10:25

Expedição de Mandado.

16/10/2024, 13:15

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

31/07/2024, 09:36

Juntada de certidão

31/07/2024, 08:03

Juntada de recibo (sisbajud)

26/07/2024, 10:44

Juntada de termo

12/07/2024, 14:16

Juntada de certidão

12/07/2024, 09:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/04/2024, 12:14

Conclusos para decisão

04/04/2024, 09:19

Juntada de certidão

03/04/2024, 16:03

Decorrido prazo de Nadja Maria Simonette M. Pires em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 09:56

Decorrido prazo de Nadja Maria Simonette M. Pires em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 09:56

Juntada de entregue (ecarta)

10/03/2024, 04:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2024, 14:08

Juntada de certidão

19/02/2024, 07:30

Juntada de certidão

13/12/2023, 13:16

Outras Decisões

30/10/2023, 19:20

Conclusos para decisão

27/10/2023, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

03/10/2023, 04:14

Publicado Intimação em 11/09/2023.

03/10/2023, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

03/10/2023, 04:14

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0843077-02.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: N.K. EMPREENDIMENTOS HOTLELEIROS LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Publica, para no prazo de 15(quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de Suspensão do Art.40 da LEF P.I. NATAL/RN, 1 de setembro de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

05/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 07:49

Conclusos para despacho

01/09/2023, 11:20

Juntada de diligência

28/08/2023, 12:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/08/2023, 12:05

Expedição de Mandado.

24/07/2023, 17:20

Outras Decisões

03/05/2023, 17:24

Conclusos para decisão

03/05/2023, 12:36

Juntada de certidão

03/05/2023, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2023, 21:35

Outras Decisões

01/05/2023, 21:35

Conclusos para despacho

04/04/2023, 10:25

Juntada de certidão

06/03/2023, 08:06

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/08/2022, 12:00

Juntada de Petição de diligência

06/08/2022, 12:00

Expedição de Mandado.

19/06/2022, 07:17

Outras Decisões

18/01/2022, 11:05

Conclusos para despacho

13/01/2022, 14:27

Juntada de Petição de petição

28/06/2021, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/06/2021, 10:02

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 10:02

Juntada de ato ordinatório

17/06/2021, 10:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/12/2020, 18:11

Juntada de Petição de diligência

15/12/2020, 18:11

Expedição de Mandado.

06/10/2020, 22:08

Juntada de certidão

11/11/2019, 15:21

Juntada de aviso de recebimento

25/06/2019, 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2019, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2018, 16:21

Conclusos para despacho

28/08/2018, 04:56

Distribuído por sorteio

28/08/2018, 04:56

Despacho

•11/11/2024, 17:55

Decisão

•04/04/2024, 12:14

Decisão

•30/10/2023, 19:20

Despacho

•04/09/2023, 07:49

Decisão

•03/05/2023, 17:24

Decisão

•01/05/2023, 21:35

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 09:06

Decisão

•18/01/2022, 11:05

Ato Ordinatório

•17/06/2021, 10:00

Despacho

•16/10/2018, 16:16