Execução Fiscal 0841661-38.2014.8.20.5001 - TJRN

Execução Fiscal 0841661-38.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 0841661-38.2014.8.20.5001. Exequente: Município de Natal Executado(s): DEMOCRITO MATOS DE MENEZES Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 2.001,30 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 4 de setembro de 2023. Eu, KALENNE ERIKA DANTAS FONSECA, Servidor (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) FRANCIMAR DIAS ARAUJO DA SILVA Juíza de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes). O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf". Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122717113200000000001371341 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122717113200000000001371342 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122717113200000000001371343 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122717113200000000001371344 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122717113200000000001371345 Petição Inicial Petição Inicial 14122717113200000000001371340 Despacho Despacho 15052811280932100000002112868 Carta de citação Citação 17040515190602700000009426111 Aviso de recebimento Aviso de recebimento 17062217243967500000010438806 Despacho Despacho 18031210460802000000021812007 Certidão Certidão 18082814301513200000030020439 DEMOCRITO MATOS DE MENEZES Documento de Comprovação 18082814294955200000030020502 Citação Citação 18092710504731600000031449592 Diligência Diligência 18110118444942300000033258206 Certidão Certidão 18110514280171800000033332302 Intimação Intimação 18110514280171800000033332302 Petição Petição 18112814104754100000033881244 0841661-38.2014.8.20.5001 Documento de Identificação 18112814102868600000033881259 0841661-38.2014.8.20.5001 ext Documento de Comprovação 18112814103456200000033881266 Citação Citação 18112915105540500000033918269 Certidão Certidão 19021313200502300000037854377 Decisão Decisão 19040418005982800000040199252 Certidão Certidão 21032914081013600000064139500 0841661-38.2014.8.20.5001 Documento de Comprovação 21032914081036300000064139519 Decisão Decisão 21033012241595300000064156306 Certidão Certidão 22062317121883100000080111831 Decisão Decisão 22071516123591200000080955990 Certidão Certidão 23052515583317600000095088013 INFOSEG Outros documentos 23052515583330800000095088014 Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCIMAR DIAS ARAUJO DA SILVA, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) DEMOCRITO MATOS DE MENEZES, CPF: 175.414.334-20, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número do

05/09/2023, 00:00

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Partes do Processo(14)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

Conclusos para decisão

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Publicado Intimação em 30/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

Juntada de Petição de petição

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

Decorrido prazo de DEMOCRITO MATOS DE MENEZES em 09/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de DEMOCRITO MATOS DE MENEZES em 09/11/2023 23:59.

Publicado Citação em 11/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

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