Cumprimento de sentença 0856495-75.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2020

Valor da Causa

R$ 20.192,85

Órgão julgador

22ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Dilermando Mota na Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 09:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 12:58

Conclusos para despacho

05/05/2026, 09:05

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

03/04/2026, 07:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2026, 10:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/02/2026, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 10:49

Conclusos para despacho

30/01/2026, 06:19

Processo Reativado

30/01/2026, 06:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/01/2026, 15:39

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 15:37

Expedição de Petição.

29/01/2026, 15:37

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 15:37

Todas as movimentações(144)

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 09:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 12:58

Conclusos para despacho

05/05/2026, 09:05

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 12:58

Despacho

•03/02/2026, 10:49

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

03/04/2026, 07:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2026, 10:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/02/2026, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 10:49

Conclusos para despacho

30/01/2026, 06:19

Processo Reativado

30/01/2026, 06:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/01/2026, 15:39

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 15:37

Expedição de Petição.

29/01/2026, 15:37

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 15:37

Arquivado Definitivamente

30/10/2023, 09:19

Arquivado Definitivamente

20/10/2023, 06:31

Transitado em Julgado em 04/10/2023

20/10/2023, 06:31

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 05:39

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 05:39

Publicado Sentença em 25/08/2023.

25/08/2023, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 06:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0856495-75.2016.8.20.5001. APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A APELADO: JOSE PONTES PESSOA SENTENÇA I - RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de Ação de Ressarcimento ajuizada pela SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, em face de JOSE PONTES PESSOA, objetivando a condenação da parte ré ao ressarcimento dos valores pagos à título de in

24/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 08:32

Julgado procedente o pedido

22/08/2023, 17:46

Conclusos para despacho

22/08/2023, 09:10

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 09:34

Conclusos para despacho

09/08/2023, 16:25

Juntada de aviso de recebimento

08/08/2023, 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2023, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 13:01

Conclusos para despacho

14/06/2023, 10:12

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 09:52

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 09:40

Conclusos para despacho

19/05/2023, 08:28

Recebidos os autos

19/05/2023, 08:05

Juntada de ato ordinatório

19/05/2023, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0856495-75.2016.8.20.5001 Polo ativo SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Advogado(s): MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA, ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES, WILSON SALES BELCHIOR registrado(a) civilmente como WILSON SALES BELCHIOR Polo passivo JOSE PONTES PESSOA Advogado(s): EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SENTENÇA DE I

21/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0856495-75.2016.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 28-03-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

08/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/09/2021, 19:44

Recebidos os autos

30/08/2021, 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/08/2021, 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/06/2021, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 21:02

Conclusos para despacho

01/06/2021, 20:57

Expedição de Certidão.

01/06/2021, 20:55

Juntada de aviso de recebimento

31/05/2021, 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2021, 13:42

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021, 05:43

Conclusos para despacho

29/04/2021, 14:52

Expedição de Certidão.

29/04/2021, 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/02/2021, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2020, 10:40

Conclusos para despacho

10/12/2020, 13:24

Juntada de certidão

10/12/2020, 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/09/2020, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/09/2020, 20:03

Decorrido prazo de Maria Emília Gonçalves de Rueda em 23/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 08:28

Decorrido prazo de Maria Emília Gonçalves de Rueda em 23/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 05:06

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2020, 20:24

Conclusos para despacho

15/09/2020, 19:31

Juntada de Petição de apelação

14/09/2020, 18:29

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 14:27

Outras Decisões

24/08/2020, 09:22

Conclusos para despacho

21/08/2020, 15:17

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 19/08/2020 23:59:59.

21/08/2020, 12:01

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 19/08/2020 23:59:59.

21/08/2020, 00:34

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2020, 09:09

Conclusos para decisão

30/07/2020, 22:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/07/2020, 15:45

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 13:32

Julgado improcedente o pedido

20/07/2020, 13:20

Conclusos para despacho

18/07/2020, 16:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/07/2020, 10:11

Declarada incompetência

16/07/2020, 17:25

Conclusos para julgamento

10/12/2019, 16:23

Juntada de Petição de petição

27/09/2019, 12:28

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

04/09/2019, 11:23

Audiência conciliação realizada para 04/09/2019 11:00.

04/09/2019, 11:23

Juntada de Petição de diligência

11/08/2019, 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/08/2019, 16:23

Expedição de Mandado.

17/07/2019, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/07/2019, 07:31

Expedição de Outros documentos.

16/07/2019, 07:31

Ato ordinatório praticado

16/07/2019, 07:29

Audiência conciliação designada para 04/09/2019 11:00.

16/07/2019, 07:28

Audiência conciliação cancelada para 29/07/2019 09:00.

16/07/2019, 07:27

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

16/07/2019, 07:26

Ato ordinatório praticado

16/07/2019, 07:26

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

15/07/2019, 15:21

Juntada de certidão

15/07/2019, 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2019, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/05/2019, 13:07

Expedição de Outros documentos.

23/05/2019, 13:07

Ato ordinatório praticado

23/05/2019, 13:05

Audiência conciliação designada para 29/07/2019 09:00.

23/05/2019, 13:04

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

23/05/2019, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2019, 11:22

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 28/08/2018 23:59:59.

29/08/2018, 02:49

Conclusos para despacho

09/08/2018, 10:49

Juntada de Petição de petição

09/08/2018, 10:41

Expedição de Outros documentos.

02/08/2018, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/08/2018, 11:30

Ato ordinatório praticado

02/08/2018, 11:28

Expedição de Certidão.

02/08/2018, 11:27

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

28/06/2018, 10:37

Audiência conciliação realizada para 28/06/2018 09:30.

28/06/2018, 10:28

Juntada de Petição de substabelecimento

27/06/2018, 12:32

Juntada de Petição de substabelecimento

27/06/2018, 12:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/06/2018, 17:08

Expedição de Mandado.

23/05/2018, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/05/2018, 11:55

Expedição de Outros documentos.

18/05/2018, 11:54

Ato ordinatório praticado

18/05/2018, 11:51

Audiência conciliação designada para 28/06/2018 09:30.

18/05/2018, 11:46

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

18/05/2018, 11:44

Ato ordinatório praticado

18/05/2018, 11:42

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

09/05/2018, 12:31

Audiência conciliação realizada para 09/05/2018 10:00.

09/05/2018, 12:31

Juntada de Petição de petição

09/05/2018, 09:46

Juntada de certidão

03/05/2018, 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2018, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/04/2018, 13:56

Expedição de Outros documentos.

02/04/2018, 13:55

Ato ordinatório praticado

02/04/2018, 13:54

Audiência conciliação designada para 09/05/2018 10:00.

02/04/2018, 13:53

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

02/04/2018, 13:52

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

14/06/2017, 11:28

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 06/06/2017 23:59:59.

07/06/2017, 00:44

Juntada de Petição de petição

05/06/2017, 10:30

Juntada de Petição de petição

05/06/2017, 10:30

Juntada de Petição de petição

05/06/2017, 10:28

Expedição de Outros documentos.

26/05/2017, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/05/2017, 14:32

Ato ordinatório praticado

26/05/2017, 14:30

Expedição de Outros documentos.

15/12/2016, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/12/2016, 10:05

Não Concedida a Medida Liminar

14/12/2016, 16:43

Conclusos para decisão

14/12/2016, 10:21

Distribuído por sorteio

14/12/2016, 10:21

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/01/2026, 15:39

Sentença

•23/08/2023, 08:32

Sentença

•22/08/2023, 17:46

Despacho

•10/08/2023, 09:34

Despacho

•14/06/2023, 13:01

Despacho

•19/05/2023, 09:41

Despacho

•19/05/2023, 09:40

Acórdão

•04/04/2023, 09:01

Despacho

•31/10/2022, 17:08

Ato Ordinatório

•04/10/2021, 08:32

Despacho

•01/06/2021, 21:02

Despacho

•30/04/2021, 05:43

Despacho

•11/12/2020, 10:40

Todos os documentos(31)

Despacho

•05/05/2026, 12:58

Despacho

•03/02/2026, 10:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/01/2026, 15:39

Sentença

•23/08/2023, 08:32

Sentença

•22/08/2023, 17:46

Despacho

•10/08/2023, 09:34

Despacho

•14/06/2023, 13:01

Despacho

•19/05/2023, 09:41

Despacho

•19/05/2023, 09:40

Acórdão

•04/04/2023, 09:01

Despacho

•31/10/2022, 17:08

Ato Ordinatório

•04/10/2021, 08:32

Despacho

•01/06/2021, 21:02

Despacho

•30/04/2021, 05:43

Despacho

•11/12/2020, 10:40

Despacho

•17/09/2020, 20:24

Decisão

•24/08/2020, 09:22

Despacho

•31/07/2020, 09:09

Sentença

•20/07/2020, 13:20

Decisão

•16/07/2020, 17:25

Ato Ordinatório

•16/07/2019, 07:29

Ato Ordinatório

•16/07/2019, 07:25

Ato Ordinatório

•23/05/2019, 13:05

Despacho

•23/05/2019, 11:22

Ato Ordinatório

•02/08/2018, 11:28

Ato Ordinatório

•18/05/2018, 11:51

Ato Ordinatório

•18/05/2018, 11:42

Ato Ordinatório

•02/04/2018, 13:54

Ato Ordinatório

•26/05/2017, 14:30

Decisão

•14/12/2016, 16:43

Outros documentos

•14/12/2016, 10:21