Plataforma de Consulta Processual

—

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2022

Valor da Causa

R$ 4.906,44

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 11/09/2023.

04/12/2024, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

04/12/2024, 11:00

Arquivado Definitivamente

26/09/2023, 17:30

Transitado em Julgado em 25/09/2023

26/09/2023, 17:29

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 13:50

Extinto o processo por desistência

25/09/2023, 13:31

Conclusos para julgamento

21/09/2023, 10:03

Juntada de Petição de petição de extinção

21/09/2023, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0887684-61.2022.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: SEVERINO SOTERO DA CUNHA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Publica, para no prazo de 15(quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de Suspensão do Art.40 da LEF P.I. NATAL/RN, 1 de setembro de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

05/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 07:49

Conclusos para despacho

01/09/2023, 10:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/08/2023, 15:58

Juntada de diligência

29/08/2023, 15:58

Expedição de Mandado.

31/07/2023, 18:22

Documentos

Sentença

•25/09/2023, 13:31

Despacho

•04/09/2023, 07:49

Extinto o processo por desistência

25/09/2023, 13:31

Conclusos para julgamento

21/09/2023, 10:03

Juntada de Petição de petição de extinção

21/09/2023, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0887684-61.2022.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: SEVERINO SOTERO DA CUNHA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Publica, para no prazo de 15(quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de Suspensão do Art.40 da LEF P.I. NATAL/RN, 1 de setembro de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

05/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 07:49

Conclusos para despacho

01/09/2023, 10:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/08/2023, 15:58

Juntada de diligência

29/08/2023, 15:58

Expedição de Mandado.

31/07/2023, 18:22

Juntada de aviso de recebimento

15/05/2023, 14:22

Juntada de certidão

21/03/2023, 11:07

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 12:39

Outras Decisões

26/09/2022, 13:54

Conclusos para decisão

26/09/2022, 09:46

Distribuído por sorteio

26/09/2022, 09:46

Decisão

•26/09/2022, 13:54

—

Partes do Processo(13)

Publicado Intimação em 11/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 25/09/2023

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição de extinção

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de diligência

Expedição de Mandado.

Todas as movimentações(21)