Execução Fiscal 0406925-97.2009.8.20.0001 - TJRN

Execução Fiscal 0406925-97.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 19:49

Transitado em Julgado em 19/04/2024

08/05/2024, 19:45

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 09:05

Extinto o processo por desistência

16/04/2024, 19:35

Conclusos para decisão

01/04/2024, 19:02

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

29/09/2023, 04:55

Publicado Intimação em 11/09/2023.

29/09/2023, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

29/09/2023, 04:55

Conclusos para despacho

08/09/2023, 09:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/09/2023, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: JOSE VALTER JUSTINO e outros Advogado: D E C I S Ã O Processo com tramitação regular. O Exequente requereu a devolução da presente ação ao juízo de origem (Id. 95834837). Desta forma, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0406925-97.2009.8.20.0001 defiro o pedido e determino a devolução dos autos de execução fiscal ao Juízo natural, com as cautelas legais. Natal, 04 de setembro de 2023 Kennedi de Oliveira Braga Juiz de Direito / Em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

05/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 12:35

Documentos

Sentença

•16/04/2024, 19:35

Despacho

•14/12/2023, 20:27

—

Partes do Processo(14)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 19/04/2024

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

Publicado Intimação em 11/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

Conclusos para despacho

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Expedição de Outros documentos.

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