Execução Fiscal 0505426-91.2006.8.20.0001 - TJRN

Execução Fiscal 0505426-91.2006.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

24/10/2023, 10:37

Conclusos para decisão

24/10/2023, 08:43

Juntada de Petição de petição de suspensão art. 40

23/10/2023, 13:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 05:52

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 05:52

Publicado Intimação em 12/09/2023.

30/09/2023, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

30/09/2023, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

24/09/2023, 03:15

Publicado Intimação em 11/09/2023.

24/09/2023, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0505426-91.2006.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: JOSE LOPES BEZERRA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o Exequente para dar vista aos autos e manifestar-se requerendo o que entender devido, no prazo de 15(quinze) dias. Cumpra-se. Natal/RN, 5 de setembro de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

11/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 12:23

Conclusos para despacho

05/09/2023, 13:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/09/2023, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Advogado: Executado: Maria Ferro Peron e outros Advogado: D E C I S Ã O Processo com tramitação regular. O Exequente requereu a devolução da presente ação ao juízo de origem (Id.94693274). Desta forma, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0505426-91.2006.8.20.0001 defiro o pedido e determino a devolução dos autos de execução fiscal ao Juízo natural, com as cautelas legais. Natal, 04 de setembro de 2023 Kennedi de Oliveira Braga Juiz de Direito / Em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

05/09/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•11/04/2025, 08:23

Decisão

•24/10/2023, 10:37

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Partes do Processo(247)